investigação
Prisões ocorrem 40 dias após início das denúncias
Reportagens mostraram a existência de atos
secretos na Assembleia, indícios de desvio de dinheiro público e uso de
funcionários fantasmas. Nelson Justus é sócio da filha de Abib Miguel ,
preso ontem
Da Redação
As prisões temporárias de ex-diretores da Assembleia Legislativa do Paraná aconteceram 40 dias após o início das denúncias feitas pela série de reportagens “Diários Secretos”, da RPCTV e Gazeta do Povo. Durante quase dois anos, os jornalistas Karlos Kohlbach, Katia Brembatti, James Alberti e Gabriel Tabatchek analisaram mais de 700 diários oficiais editados entre 1998 e 31 de março de 2009.
A investigação revelou a existência de 2.178 atos secretos do Legislativo entre janeiro de 2006 e março de 2009. Todos publicados em diários oficiais avulsos, que serviam para ocultar nomeações, demissões e pagamentos irregulares. Em três anos, 1,8 mil servidores foram contratados dessa forma.
Comprovou ainda a existência de, pelo menos, duas grandes redes de apadrinhados na Assembleia. Dezenas de funcionários ligados de alguma forma ao presidente da Casa, Nelson Justus (DEM), e ao ex-diretor-geral Abib Miguel ganhavam altos salários sem trabalhar. Alguns nem moravam no Paraná, mas constavam como servidores do Legislativo. A remuneração de 73 pessoas que ganhavam acima do teto do legislativo consumiu R$ 59,6 milhões entre 2004 e 2009.
Mistério
Desde que a primeira reportagem da série foi publicada, em 16 de março deste ano, em nenhum momento a AL prestou informações precisas sobre as denúncias, tampouco houve qualquer comportamento convincente dos deputados para esclarecer as irregularidades.
A gravidade das denúncias levou ao pedido de afastamento de Miguel, prontamente aceito pela mesa diretora da Assembleia. Em seguida caíram o diretor-administrativo José Ary Nassiff e o diretor de pessoal Claudio Marques da Silva – este último acusado de dificultar o acesso do Ministério Público Estadual a dados para investigação.
A série “Diários Secretos” resultou na abertura de 20 procedimentos investigatórios no Ministério Público Estadual. Há indícios de pelo menos nove crimes, entre eles peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, prevaricação e improbidade administrativa. Há ainda a suspeita de sonegação fiscal, um crime federal que levou a Polícia Federal a abrir um inquérito para investigar a administração da Assembleia. Desde o início da série, o MP tomou o depoimento de dezenas de pessoas, pediu a quebra de sigilos bancários e fiscal de envolvidos e requisitou documentos de diversos órgãos públicos.
Em um primeiro momento Justus negou as irregularidades e disse ter apenas uma relação formal com Bibinho. Mas documento ao qual a Gazeta do Povo teve acesso revelou que o presidente da Assembleia é sócio de Isabel Stein Miguel, filha do ex-diretor-geral da Casa, em uma rádio em Guaratuba, o que comprova a estreita ligação entre o parlamentar e Miguel. A rádio, inclusive, não foi declarada à Justiça Eleitoral por ocasião da campanha de reeleição de Justus em 2006.
Pressão
Pressionado pela opinião pública, Justus determinou a abertura de uma sindicância interna e anunciou o recadastramento de todos os funcionários da Casa – medidas consideradas insuficientes por partidos e entidades da sociedade civil para atenuar a responsabilidade da mesa diretora nos episódios.
A Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR), a Associação dos Juízes Federais do Paraná e partidos como PPS, PV e PCdoB pediram o afastamento de Justus e do primeiro-secretário, o deputado Alexandre Curi (PMDB), que atua como uma espécie de “prefeito” da Assembleia, até que as denúncias fossem apuradas. Manifestantes – a maioria estudantes e sindicalistas – chegaram a invadir a Casa do Povo para exigir o afastamento de Justus, medida que até agora não ocorreu.
