Valor
Eleição deste ano será mais barata que de 2008
TRE estima gastar R$ 20 milhões nos dois
turnos da disputa; custo por eleitor será de R$ 1,33 no Paraná
Abraão
Benício
Fila de eleitores na Central do
TRE: prazo para regularização do título acaba na quarta-feira (foto:
Franklin de Freitas)
A eleição deste ano no Paraná será mais barata que a disputa de 2008, quando foram eleitos prefeitos e vereadores em 399 municípios. A informação é do Tribunal Regional Eleitoal (TRE/PR), que estima gastar R$ 20 milhões para organizar a votação de outubro. O valor, que já foi solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é suficiente para realização de dois turnos. No caso das disputas presidencial e do governo estadual serem definidas já no primeiro turno, o orçamento restante é devolvido ao TSE.
Para este ano, o TRE trabalha com a estimativa de que 7,5 milhões de paranaenses participarão da eleição. No caso de dois turnos serem disputados, o número de eleitores dobra nos cálculos da Justiça Eleitoral, chegando a 15 milhões no Paraná.
Nesta hipótese, o custo por eleitor seria aproximadamente de R$ 1,33.
Em 2008, quando pouco mais de 7,3 milhões de paranaenses tinham direito de votar, a eleição consumiu R$ 17 milhões, ou seja, um custo de R$ 1,80 já que em nem todos os 399 municípios a disputa foi ao segundo turno.
A regra eleitoral define que para haver segundo turno é preciso que a cidade tenha mais de 200 mil eleitores e o vencedor do primeiro turno não obtenha a maioria dos votos válidos, ou seja, 50% dos votos válidos mais um. Em 2008, apenas em Londrina e Ponta Grossa as eleições foram definidas em segundo turno no estado. Este ano, como a eleição é estadual, a regra dos 200 mil eleitores não se aplica. Se a eleição presidencial ou de governador for para o segundo turno, todo eleitorado do estado participa.
De acordo com o TRE, a eleição estadual é sempre mais barata que a municipal, uma vez que o lote de candidatos é o mesmo para todas as regiões, o programa (software) que controla as urnas eletrônicas é igual em todas as cidades e a estrutura de apuração e controle é toda centralizada em Curitiba.
Números – O TRE estima que 150 mil pessoas trabalhem nas eleições deste ano, entre mesários, secretários e juízes eleitorais. Se incluídos os fiscais de partidos e cabos eleitorais o número de envolvidos na eleição chega a 300 mil.
Em 2008, foram utilizadas cerca de 24,2 mil urnas eletrônicas. O total deve aumentar em aproximadamente 10% na disputa de outubro.
Os jovens menores de 18 anos, que têm direito ao voto mas não são obrigados a participar, devem representar no máximo 3% do eleitorado.
Prazo final - Quem pretende tirar o título, transferir ou regularizar a situação junto a Justiça eleitoral tem até a próxima quarta-feira. No último final de semana antes do fim do prazo, a Central de Atendimento do Eleitor do TRE em Curitiba funcionou em esquema de plantão, com uma média de mais de dois mil atendidos por dia, com longas filas e espera de mais de duas horas.
"Ficha limpa" pode entrar em pauta
Pressionados pelos eleitores, líderes 14 partidos na Câmara assinaram, na semana passada, um pedido de urgência para que o projeto que proíbe a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça, chamado de “ficha limpa”, siga direto para o plenário.
Amanhã, o pedido de urgência será votado em plenário. Para o projeto entrar definitivamente na pauta do plenário é preciso o voto nominal de 257 deputados a favor da urgência. Após essa etapa é que se votaria o mérito do projeto. Existe a possibilidade de a votação do mérito ficar para quarta-feira. se a urgência for aprovada.
Atualmente, levantamento feito pelo projeto Excelências da Transparência Brasil mostra que, dos 513 deputados, 208 têm problemas com a Justiça ou com os tribunais de contas - 41%. No Senado, dos 81 parlamentares, são 29 - 36%.
Caso a lei entre em vigor da forma como foi proposta pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), pelo menos 14 deputados federais do Paraná, 14 estaduais e três vereadores de Curitiba estariam fora das eleições do ano que vem, de acordo com informações do Projeto Excelências, da Transparência Brasil.
A iniciativa tenta barrar candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça que ainda tem processos tramitando devido a recursos. A proposta original, do MCCE, que recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas, previa a proibição de candidatura para quem fosse condenado em primeira instância.
Na Câmara, o texto já tem duas versões. Na primeira, só seria barrado quem fosse condenado por órgão colegiado. Na última, apresentada na semana passada pelo relator José Eduardo Cardozo (PT-SP), seria permitido ainda um recurso a outro órgão colegiado superior para se conseguir autorização para disputar o pleito. Nesses casos, o político que conseguisse se candidatar teria seu processo analisado com prioridade pelo Judiciário.
CALENDÁRIO ELEITORAL 2010
• 5 de maio de 2010
Último dia para o eleitor transferir o título
• 10 de junho de 2010
Início das convenções dos partidos e indicação dos candidatos para o programa eleitoral gratuito.
• 11 de junho de 2010
Último dia para a divulgação dos limites de campanha.
• 30 de junho de 2010
Fim das convenções partidárias
• 1º de julho de 2010
A partir dessa data não será permitida propaganda política paga no rádio e televisão
• 3 de julho de 2010
Os governantes, a partir dessa data, não podem nomear ou demitir servidor sem justa causa e fazer propaganda de feitos institucionais
• 5 de julho de 2010
Data limite para o registro de candidatos e para os tribunais divulgarem relação dos políticos que tiveram contas rejeitadas.
• 6 de julho de 2010
Começa a propanda eleitoral
• 7 de julho de 2010
Último dia para os candidatos que não tiveram seus registros feitos pelos partidos encaminharem requerimento ao TSE
• 8 de julho de 2010
Partidos e TREs se reunem para elaborarem o plano de mídia, para utilização do horário eleitoral gratuito
• 19 de julho de 2010
Data limite para registro dos comitês financeiros
• 4 de agosto de 2010
Último dia para registro dos suplentes
• 6 de agosto de 2010
Os partidos devem discriminar as receitas de campanha
• 17 de agosto de 2010
Ínicio da propaganda eleitoral gratuita
• 25 de agosto de 2010
Todos os registros devem estar julgados pelo TSE, mesmo os impugnados
• 18 de setembro de 2010
Nenhum candidato, membro da mesa ou fiscal de partido poderá ser detido, salvo em flagrante.
• 1º de outubro de 2010
Último dia para a divulgação paga de propaganda em jornais impressos
• 2 de outubro de 2010
Último dia para propaganda com amplificadores de som, caminhadas e passeatas
• 3 de outubro de 2010
Dia das eleições primeiro turno
• 31 de outubro de 2010
Dia da eleição segundo turno
• 11 de novembro de 2010
Data limite para os tribunais eleitorais divulgarem o resultado das eleições
• 30 de novembro de 2010
Último dia para os candidatos limparem a sujeira da propaganda eleitoral e partidos encaminharem prestação de contas
