MEC define regras para ingresso no ensino fundamental em 2011
Criança deve ter 6 anos ou completar até 31 de março. Aluno que fez dois anos de pré-escola pode completar 6 anos até 31/12
G1/Globo.com
Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicada nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial da União define as regras para o ingresso de estudantes no ensino fundamental em 2011. O texto foi homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na segunda-feira (18).
Pelo texto, o estudante deve ter 6 anos ou completar até 31 de março para poder ser matriculado no primeiro ano do ensino fundamental. Como em 2010, foi mantida exceção para a matrícula de crianças que completem 6 anos até 31 de dezembro, desde que tenham feito dois anos de pré-escola.
Até 2009, a 1ª série recebia alunos a partir dos sete anos. Lei federal determinou a antecipação da entrada dos estudantes a partir deste ano, com a entrada em vigor do ensino fundamental de nove anos.
Outra questão, incluída na resolução do CNE, disciplina a matrícula na pré-escola. Segundo o conselho, a criança deve ter 4 anos ou completar a idade até 31 de março.
Os estados têm autonomia e podem ou não seguir a recomendação do CNE. Em 2010, por exemplo, o estado de São Paulo manteve a regra de aceitar estudantes que completassem 6 anos até 30 de junho. Segundo o conselheiro, a ideia é evitar o ingresso precoce no ensino fundamental.
