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Sponholz
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General português explica obra da arquitetura militar lusitana em Rondônia
A convite do Instituto Camões, o general português Silvio da Cruz Curado profere uma conferência nesta quarta-feira (24), às 19h30, no Centro Cultural da Embaixada de Portugal em Brasília, sob o tema "O Real Forte do Príncipe da Beira - Entre os Mitos e a Verdade Possível". O forte (ou Fortaleza do Príncipe da Beira) fica na margem direita do rio Guaporé, atual Guajará-Mirim, em Costa Marques (RO). Em posição dominante na fronteira com a Bolívia, a fortaleza - uma das mais imponentes obras da arquitetura militar portuguesa no Brasil - foi edificada século XVIII, em resultado da política definida pelo Marquês de Pombal de fixar os limites com a Corôa espanhola na América do Sul, na sequência dos tratados celebrados entre as duas Cortes, entre 1750 e 1777. Acabado de construir em 1783, em pleno coração da Amazónia, aquele imponente edifício situa-se num ponto de muito difícil acesso, a 3.000 km do litoral.
REAL FORTE DO PRÍNCIPE DA BEIRA, EM RONDÔNIA.
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Bernardo descarta mínimo de R$ 580
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) descartou nesta terça (23) a possibilidade de o salário mínimo chegar a R$ 580 para o próximo ano. “Queremos manter o critério da lei, que está em vigor desde 2006. Por esse critério, o novo salário mínimo é, arredondando, de R$ 540”, afirmou Bernardo após reunião com o ministro Guido Mantega (Fazenda). Segundo Bernardo, nenhum valor para o mínimo foi decidido. Pelas regras em vigor desde 2006, o salário mínimo é reajustado com base na variação do Produto Interno Bruto de dois anos anteriores e a inflação do ano anterior. Como o PIB não cresceu em 2009, o mínimo para o próximo ano incorporaria apenas a reposição da inflação. Em 2012, porém, o salário teria de subir, além da inflação, 7,5% para compensar o crescimento previsto para este ano.
MINISTRO PAULO BERNARDO
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Governo do Rio pede transferência de presos após onda de ataques
O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, afirmou nesta terça (23) que o governo fluminense solicitou à Justiça a transferência de oito presos, para presídios federais em outros estados. Segundo Beltrame, há informações de que os ataques realizados nos últimos dias na cidade foram ordenados por um grupo de detentos. Desde domingo (19) aproximadamente 19 veículos foram incendiados ou metralhados por grupos de homens armados. Eles obrigavam as pessoas a abandonarem os carros e, em seguida, incendiavam os veículos. O secretário descartou, neste momento, convocar a Força Nacional de Segurança e disse que as polícias Militar e Civil estão conseguindo reprimir as ações criminosas. Segundo ele, o policiamento na cidade está reforçado com 450 homens e 140 viaturas.
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OAB ganha na Justiça liminar contra MP
PRESIDENTE DA OAB, OPHIR CAVALCANTE A Justiça Federal de Brasília concedeu liminar em mandado de segurança coletivo impetrado pelo Conselho Federal da OAB, suspendendo a necessidade de procuração por instrumento público para a constituição de advogados que atuam perante a Receita Federal, em especial, e aos órgãos fazendários de um modo geral. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou nesta terça (23) que a liminar "representa uma decisão que resgata a cidadania junto ao Fisco, pois é fundamental que o Estado sirva ao cidadão e não que crie obstáculos, impedindo que as pessoas possam defender seus direitos".
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Lula: 'vou surpreender vocês'
PRESIDENTE LULA O presidente Lula afirmou nesta terça (23), durante entrevista em Ribeirão Preto (interior de São Paulo), que pretende "desencarnar” da Presidência. “Não tem nada pior que um jogador de bola parar de jogar e pensar que ainda é um profissional. Ou alguém que foi presidente querer ter um papel de ex-presidente", afirmou. "Eu quero ser um cidadão brasileiro, preocupado com os problemas brasileiros. Vou surpreender vocês, porque vou andar muito por esse país, mesmo sem mandato". Questionado se defende a continuidade de Henrique Meirelles no comando do Banco Central, Lula afirmou: "Eu não defendo nada". Segundo ele, quem faz parte hoje da equipe de governo tem garantia de ficar só até o dia 31 de dezembro.
- Fotografia é históriaA volta de Itamar
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Itamar Augusto Cautiero Franco, aos 46 anos, um senador novato estreando nos microfones do plenário. Ao fundo, o então deputado da bancada mineira, Tancredo Neves, que viria seis anos mais tarde ser presidente da República na chapa que tinha o maranhense José Sarney como vice. Como foi – Amigos próximos de Itamar dizem que seu grande sonho como político era ser governador de Minas Gerais. Brincam até, dizendo que para alcançar esse objetivo foi primeiramente presidente da República. Engenheiro de formação universitária, foi prefeito de Juiz de Fora e teve três mandatos como se senador. Assumiu o lugar de Fernando Collor, de quem era vice, quando esse renunciou ao Planalto para fugir do impeachment. Depois de governar seu estado, agora está volta ao Senado, com 80 anos de idade. Orlando Brito
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RJ: OAB sugere Força Nacional
O presidente da OAB do Rio, Wadih Damous, defendeu nesta terça (23) que, se as ações terroristas e arrastões com incêndios que têm se intensificado no estado forem uma retaliação às Unidades de Polícia Pacificadora, pode ser o momento de se convocar a Força Nacional em caráter emergencial. Segundo Damous, os arrastões, principalmente na zona sul, mudaram de padrão, pois antes eram realizados por bandidos interessados em subtrair bens fáceis de serem carregados ou, ainda, para o roubo de automóveis. Agora, o interesse é incendiar veículos e aterrorizar a população . “Tudo leva a crer que se trata de ações para jogar a população contra as UPPs. Se essas ações criminosas perdurarem por mais tempo, sem que haja uma pronta resposta contra essa violência, corremos o risco de desmantelamento das UPPs, que são um projeto que vem dando muito certo”, analisou.
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Médico 'tarado' é condenado a 278 anos
ROGER ABDELMASSIH O médico Roger Abdelmassih foi condenado na tarde desta terça (23) a 278 anos de prisão por ter abusado sexualmente de pacientes de sua clínica de reprodução. A sentença foi pronunciada pela juíza Kenarik Boujikian Felippe. O advogado do médico, José Luis Oliveira, afirmou que respeita a decisão, porém, diz que a magistrada “desprezou as provas favoráveis que existem no processo, como os 170 depoimentos prestados em favor de meu cliente feitos por ex-pacientes e por seus maridos". Abdelmassih pretende recorrer da decisão. Mesmo com a pena de 278 anos de prisão, segundo a lei brasileira, o tempo máximo de detenção é de 30 anos.
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Imprensa argentina informa que Embaixador do Brasil foi destratado
A imprensa argentina divulgou matéria nesta terça (23) informando que o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Enio Cordeiro, foi destratado pelo polêmico secretário de Comércio argentino, Guillermo Moreno, durante uma reunião no Ministério da Economia do país, no último dia 5 de novembro, por estar irritado com o que qualifica de dumping de empresas brasileiras e o crescente superávit comercial do Brasil. O Ministério das Relações Exteriores não se manifestou sobre o assunto. Já a embaixada do Brasil em Buenos Aires divulgou nota esclarecendo que não houve tratamento descortês, e nem qualquer queixa por parte do lado brasileiro. “Os dois lados coincidiram na importância de tratar com naturalidade eventuais questões pontuais de comércio e salientaram a expectativa de que os próximos encontros presidenciais registrem o avanço positivo que se verifica no comércio bilateral”.
EMBAIXADOR ENIO CORDEIRO
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Comissão de Educação do Senado aprova flexibilização da 'Voz do Brasil'
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça (23) o projeto que permite às emissoras de rádio transmitir o programa "Voz do Brasil" entre as 19 e 22 horas. Segundo a legislação atual, o horário obrigatório é das 19h às 20h. O projeto ainda tem que ser aprovado pelo plenário do Senado antes de seguir para nova votação na Câmara, já que os senadores promoveram mudanças no texto. "As emissoras vão discutir em que horário será melhor retransmitir o programa", disse o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), relator da proposta. Pelo projeto, somente as emissoras educativas são obrigadas a manter a transmissão da "Voz do Brasil" no horário atual.
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Presidentes da Caixa e do BC vão ao Senado sobre crise no PanAmericano
MARIA FERNANDA E HENRIQUE MEIRELLES A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, vai ouvir amanhã (24), a partir das 10h, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e a presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, sobre a crise no Banco PanAmericano e seu nível de inadimplência no Brasil. Fernanda deve explicar aos senadores a operação de compra pela Caixa de 49% das ações do PanAmericano, em abril deste ano. Já Meirelles será ouvido sobre os procedimentos de fiscalização. A reunião será em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, que aprovou requerimento do senador Romero Jucá (PMDB) na sessão desta terça (23).
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Marinha recebe nesta terça navio de assistência hospitalar no Amazonas
A Marinha recebeu nesta terça (23), em Manaus, mais um Navio de Assistência Hospitalar para atender a população ribeirinha da Amazônia e contribuir com atividades da Defesa Civil, no caso de haver operações humanitárias e catástrofes naturais, além de prestar assistência médica e odontológica. A embarcação foi adquirida pela Marinha do Brasil em agosto de 2010, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento, em parceria com o Ministério da Saúde; secretarias estaduais de Saúde do Acre, Amazonas, Pará, de Roraima, Rondônia e do Amapá, além das secretarias municipais de Saúde. Serão 44 militares compondo a tripulação do navio.
