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Juízes reclamam com a CNJ por ações contra o INSS que não são cumpridas
Juízes federais das cinco regiões do país apresentaram na última semana, ao Conselho Nacional de Justiça, reclamações sobre o Instituto Nacional do Seguro Social que, segundo eles, não tem cumprido determinações da Justiça, inclusive do Supremo Tribunal Federal. O grupo pretende desafogar os tribunais de processos que correm contra o INSS, o maior alvo de litígios no país. Um dos maiores motivos de reclamação por parte dos juízes foi a grande repetição de processos e recursos contra o Instituto que contestam direitos já assegurados pelo Judiciário, em sua grande maioria, benefícios reconhecidos pelo STF.
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Chagas: Coisas que incomodam
Algum dia será dada ao cidadão comum a oportunidade não só de denunciar aquilo que o incomoda, mas de ver iniciativas tomadas para defendê-lo. Como talvez demore cem anos ou mais, vale alinhar, a esmo, parte das coisas que nos infernizam, mas das quais não conseguimos livrar-nos.
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Passos beneficiou empreiteiras que fizeram doações milionárias ao PR
A revista IstoÉ desta semana publica reportagem de Claudio Dantas Sequeira e Lucio Vaz revelando que empreiteiras beneficiadas pelo ministro Paulo Sérgio Passos (Transportes) na liberação de R$ 78 milhões para obras irregulares, doaram mais de R$ 5 milhões a candidatos do PR nas eleições do ano passado. Segundo a revista Os empreendimentos constavam da lista de irregularidades graves do Tribunal de Contas da União, que identificou pagamentos antecipados, ausência de projeto executivo, fiscalização omissa e, é claro, superfaturamento.
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Câmara e Senado entram em recesso
A Câmara e o Senado entram em recesso oficialmente na próxima segunda (18) e só retornam ao trabalho no dia 1º de agosto. Mesmo com a data para as férias parlamentares à frente, as duas Casas já não tiveram expediente integral na última quinta (15), sendo que as votações da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que determinam o encerramento das atividades, ocorreram na terça (12) e na quarta (13). Ontem, a Câmara realizou somente uma sessão e o Senado só teve pronunciamentos.
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Polícia diz ter identificado responsável por morte de casal de extrativistas
A Polícia Civil do Pará disse ontem (15), ter identificado o mandante do assassinato do casal de ambientalistas em 24 de maio passado, num assentamento de Nova Ipixuna, no sudeste do Estado. A PC concluiu o inquérito na última quinta (14), mas ainda não divulgou o nome do suspeito. A polícia já havia divulgado o retrato falado dos suspeitos de terem atirado em José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, porém não confirmou se ambos foram localizados.
- Fotografia é históriaAplauso e lágrima
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Apresentação das baleias orca do Sea Word, em Orlando, nos Estados Unidos. 1988. Como foi – No final de década de 1980, o principal sonho de diversão dos adolescentes da classe média era passear nos parques da Disney. Já naquela época, os shows das baleias encantavam crianças e adultos. É só conferir a lotação das arquibancadas nessa foto que fiz para uma reportagem do caderno de turismo do Jornal do Brasil. Sempre chamadas de Shamu e Namu, as orcas eram as artistas principais da festa porque faziam acrobacias. Mas em março do ano passado uma das treinadoras foi atacada e morta por um dos animais e o formato das apresentações ao público teve de ser alterado. As lágrimas tomaram o lugar dos aplausos. Hoje, os espetáculos continuam por conta das chamadas baleias assassinas, mas sem a participação dos instrutores dentro das piscinas. Orlando Brito
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Comissão Européia autoriza CSN a aquisições na Espanha e Alemanha
A Comissão Européia autorizou ontem (15) que a Companhia Siderúrgica Nacional compre quatro empresas espanholas e uma alemã. Segundo a CSN, o comunicado oficial da permissão ainda não foi feito, mas o assunto será encaminhado ao Departamento de Relações com Investidores para que seja feita uma análise. A compra das empresas, especializadas na produção de aço e cimento, foi anunciada em maio de 2010 e autorizada, segundo analistas, após a Comissão Européia perceber que a transação não infringia as leis do continente.
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Vaia para Cabral pode sobrar para Dilma
A presidenta Dilma Rousseff decidiu aproveitar sua ida ao Rio de Janeiro para comparecer à abertura dos Jogos Mundiais Militares, no estádio do Engenhão, na noite deste sábado. Mas a vaia preparada para o governador Sergio Cabral, por integrantes e simpatizantes do movimento dos Bombeiros, incluindo inativos da Polícia Militar, pode sobrar para a presidenta e ser atribuída a ela. A informação sobre articulação da vaia para Cabral, esta noite no Engenhão, chegou a Brasília por intermédio de serviços de inteligência.
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Tempo mínimo de prisão pode aumentar para benefício da condicional
Um projeto de Lei de autoria do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) está em tramitação na Câmara. O texto prevê o aumento no tempo mínimo de cumprimento da pena para que os condenados sejam beneficiados com a liberdade condicional. Segundo a proposta, o livramento condicional para o preso que tiver bom comportamento e não for reincidente só será concedido após o cumprimento de mais da metade da pena, já para reincidentes, a liberdade só seria concedida após cumprimento de pelo menos 3/4 da pena. Na regra vigente, o condenado não reincidente em crime doloso e com bons antecedentes precisa cumprir pelo menos 1/3 da pena para a concessão do livramento condicional. Se reincidente em crime doloso, deverá ter cumprido mais da metade da pena. O projeto deverá passar por apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário da Casa.
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IBGE registra queda na migração
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou ontem (15), um balanço da migração no Brasil. Segundo o órgão, a troca de habitantes entre regiões perdeu a força nos últimos anos e algumas delas passaram a receber de volta aqueles que as deixaram rumo a outras, como por exemplo, os estados do Nordeste, que registraram aumento na população que havia partido rumo ao Centro-Sul do país e que, agora, retornam à suas origens. Os dados foram obtidos com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 e dos Censos realizados em 2000 e 2010. Segundo o IBGE, mesmo com a redução da migração, a corrente migratória mais expressiva continua a ser entre o Nordeste e o Sudeste, que agora passou também a atrair população e não somente perdê-la. “O Sudeste, que já não recebia mais tantas pessoas, passa a ser também emissor, não só de migrantes, como também de quem é originário e está deixando essa região”, afirma Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira, pesquisador do instituto.
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A nova prisão preventiva
Na antiguidade, principalmente no absolutismo, a prisão não era utilizada como uma sanção penal decorrente de uma sentença condenatória da qual não cabia mais recurso. O acusado ficava preso provisoriamente enquanto durava o processo para, sobrevindo a condenação, ser-lhe imposta uma sanção que, em regra, era uma penitência corporal: morte, decepar um braço, mão, perna, furar um olho, arrastamento pelas ruas, chicotadas etc.
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Chagas: Porque nao largamos do pé dele
Mais uma vez, a mesma música. Parece que o homem não conhece outra, há anos entoada em ritmo de forró. Fala-se da permanente implicância do ex-presidente Lula com a imprensa. Agora foi no Congresso da União Nacional dos Estudantes. Queixou-se de que os jornalistas não largam do pé dele, como se não fosse notícia, além de usar palavras pouco vernaculares para comentar que o governo de Dilma Rousseff não é fraco. Mas foi adiante, opinando que os maiores jornais do Rio e de São Paulo sequer chegam à Baixada Fluminense e ao ABC. Uma bobagem, bastando verificar os índices de circulação