PAULO MELO CORUJA NEWS
da Agência Brasil
A Câmara dos
Deputados concluiu há pouco a votação do projeto de lei que destina 75%
dos recursos oriundos dos royalties do petróleo para a educação e 25%
para a saúde. O projeto segue agora para sanção presidencial.
Nas votações dos destaques, o plenário aprovou simbolicamente o
destaque do PMDB que retirou do texto a regra que estabelecia em 60% o
mínimo de óleo excedente que caberia à União nos contratos de exploração
de petróleo da camada pré-sal no regime de partilha. Os demais
destaques que pretendiam retomar o texto aprovado pelo Senado foram
rejeitados.
A conclusão da votação do projeto de lei dos royalties foi possível em função de acordos feitos entre as lideranças partidárias e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Pelo acordo firmado e aprovado no início da noite no plenário, foi mantido basicamente o texto aprovado anteriormente pelos deputados.
Pelo texto que segue à sanção presidencial, os recursos dos royalties do petróleo serão divididos na proporção de 75% para a educação e 25% para a saúde. Em relação ao Fundo Social do Pré-Sal, ficou estabelecido que 50% do total dos recursos serão destinados à educação e saúde, na mesma proporção dos recursos dos royalties (75% e 25%)
da Agência Brasil
O
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, durante sessão que
concluiu há pouco a votação do projeto de lei que destina 75% dos
recursos oriundos dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a
saúde. O projeto segue agora para sanção presidencial; o ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, “é uma grande vitória da educação
brasileira, do Congresso Nacional, da presidenta Dilma que foi quem
sugeriu, desde o início, essa agenda de vincular 100% dos royalties para
a educação”; (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr).
A conclusão da votação do projeto de lei dos royalties foi possível em função de acordos feitos entre as lideranças partidárias e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Pelo acordo firmado e aprovado no início da noite no plenário, foi mantido basicamente o texto aprovado anteriormente pelos deputados.
Pelo texto que segue à sanção presidencial, os recursos dos royalties do petróleo serão divididos na proporção de 75% para a educação e 25% para a saúde. Em relação ao Fundo Social do Pré-Sal, ficou estabelecido que 50% do total dos recursos serão destinados à educação e saúde, na mesma proporção dos recursos dos royalties (75% e 25%)
