PAULO MELO CORUJA NEWS
Incompleto, STF retoma julgamento do mensalão com chance de protestos
Sob a possibilidade de ter que lidar com protestos à sua porta, o STF
(Supremo Tribunal Federal) retoma na tarde desta quarta-feira (14), a
partir das 14h, o julgamento do mensalão com a análise dos recursos da
defesa dos condenados. A segunda fase do julgamento é retomada mais de
um ano depois do início do julgamento, em 2 de agosto do ano passado.
O UOL irá transmitir ao vivo a sessão.
Embora não tenha sido marcada nenhuma manifestação no local, a PM
(Polícia Militar) informa que irá monitorar de perto qualquer
movimentação e não descarta a hipótese de diferentes grupos menores se
reunirem em frente ao STF, na praça dos Três Poderes, para protestar. Se
for preciso, homens da PM serão deslocados para lá.
O entorno do tribunal também foi cercado por grades isolando o prédio da praça. Do lado de dentro, o esquema de segurança estará reforçado com mais 40 agentes desarmados, assim como foi na primeira parte do julgamento, no ano passado. Eles serão responsáveis pelo controle de entrada no prédio no período do julgamento. No plenário, parte dos 243 assentos será reservada para advogados e imprensa e o restante, liberado para o público em geral.
Hoje, a Corte deverá estar incompleta, com dez integrantes de um total de 11, por causa da ausência esperada do ministro Teori Zavascki, de luto pela morte da sua mulher, que morreu segunda-feira (12). Ele estará de licença até semana que vem.
Até por isso, a pauta foi mudada de última hora: os ministros iriam começar decidindo se vão aceitar ou não os embargos infringentes, nome dado aos recursos com poder de reverter uma condenação. A polêmica envolvendo esses embargos é que eles estão previstos no regimento do STF, mas não na lei. Assim, há ministros que entendem que são cabíveis e outros que discordam.
Para evitar eventual empate na questão, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, resolveu iniciar com os embargos de declaração, outro tipo de recurso que serve para pedir esclarecimentos ou questionar pontos obscuros dos votos dos magistrados. Eles também são usados para contestar as penas e pedir redução das multas, mas não têm força para mudar uma decisão.
Pela lei, no entanto, as penas só podem ser executadas após acabar a fase de recursos e a sentença final tiver sido publicada. Todos os 25 condenados apresentaram embargos de declaração.
Durante os quatro meses e meio de julgamento, dois ministros se aposentaram por terem atingido a idade-limite, de 70 anos, e deixaram o STF. Foram substituídos por Zavascki, que tomou posse em novembro do ano passado, e por Luís Roberto Barroso, que assumiu em junho deste ano.
Apesar de não terem participado da primeira etapa do julgamento, eles estão aptos a julgar os recursos.
Pela pauta divulgada no site do STF, o plenário deve começar pelos embargos de Rogério Tolentino, ex-advogado do publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema.
Tolentino foi condenado a seis anos e dois meses de prisão em regime
semiaberto, além de multa de R$ 404 mil (valor que ainda passará por
correção monetária), por lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A defesa
pede que o tribunal considere a legislação mais antiga, que prevê uma
pena mais branda.
A ordem dos réus que terão seus embargos julgados em seguida deverá ser comunicada pelo presidente do Supremo durante a sessão.
Normalmente, as sessões terminam por volta das 19h, mas Barbosa já disse que elas poderão se estender conforme a necessidade.
Além das sessões ordinárias do plenário, que acontecem às quartas e quintas, os magistrados também poderão resolver fazer sessões extras às segundas para agilizar o julgamento dos recursos.
Ela irá acompanhar parte do julgamento dos recursos do mensalão até que o substituto do atual procurador-geral, Roberto Gurgel, seja indicado pela presidente Dilma Rousseff, o que ainda não tem previsão para acontecer.
Gurgel deixa o posto nesta quarta após exercer dois mandatos, entre os anos de 2010 e 2013.
Helenita foi eleita nesta terça-feira (13) para a vice-presidência do Conselho Superior do Ministério Público Federal e, pela lei, quem ocupa esse posto assume a chefia do Ministério Público em caso de vacância do vago.
Em abril, houve uma eleição entre os procuradores e uma lista com os nomes dos três mais votados foi enviada indicação da presidente, que ainda não definiu o escolhido. Essa pessoa ainda precisará ser aprovada em sabatina no Senado.
O UOL irá transmitir ao vivo a sessão.
Cronologia do mensalão
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Clique na imagem e relembre os principais fatos do julgamento no STF
O entorno do tribunal também foi cercado por grades isolando o prédio da praça. Do lado de dentro, o esquema de segurança estará reforçado com mais 40 agentes desarmados, assim como foi na primeira parte do julgamento, no ano passado. Eles serão responsáveis pelo controle de entrada no prédio no período do julgamento. No plenário, parte dos 243 assentos será reservada para advogados e imprensa e o restante, liberado para o público em geral.
Condenados
| José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil |
| José Genoino, ex-presidente do PT |
| Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT |
| Deputado João Paulo Cunha (PT-SP) |
| Marcos Valério, empresário e publicitário |
| Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério |
| Cristiano de Mello Paz, ex-sócio de Marcos Valério |
| Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil |
| Rogério Tolentino, advogado e ex-sócio de Marcos Valério |
| Simone Vasconcelos, ex-gerente da SMP&B |
| Vinícius Samarane, vice-presidente do Banco Rural |
| José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural |
| Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural |
| Roberto Jefferson, deputado cassado (PTB-RJ) |
| Deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP) |
| Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL |
| Pedro Corrêa, deputado cassado (PP-PE) |
| João Cláudio Genú, ex-assessor do PP na Câmara |
| José Borba, ex-deputado (ex-PMDB-PR) |
| Romeu Queiroz, ex-deputado (PTB-MG) |
| Carlos Alberto Rodrigues, ex-deputado (PL-RJ) |
| Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus-Banval |
| Breno Fischberg, ex-sócio da Bônus-Banval |
| Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB |
| Pedro Henry (PP-MT) |
Até por isso, a pauta foi mudada de última hora: os ministros iriam começar decidindo se vão aceitar ou não os embargos infringentes, nome dado aos recursos com poder de reverter uma condenação. A polêmica envolvendo esses embargos é que eles estão previstos no regimento do STF, mas não na lei. Assim, há ministros que entendem que são cabíveis e outros que discordam.
Para evitar eventual empate na questão, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, resolveu iniciar com os embargos de declaração, outro tipo de recurso que serve para pedir esclarecimentos ou questionar pontos obscuros dos votos dos magistrados. Eles também são usados para contestar as penas e pedir redução das multas, mas não têm força para mudar uma decisão.
Condenações
Dos 37 réus na ação penal, 25 foram condenados. No julgamento, os ministros entenderam que houve desvio de dinheiro público e empréstimos fictícios para abastecer um esquema de compra de apoio parlamentar no início do primeiro governo do ex-presidente Lula (2003-2006).Pela lei, no entanto, as penas só podem ser executadas após acabar a fase de recursos e a sentença final tiver sido publicada. Todos os 25 condenados apresentaram embargos de declaração.
Durante os quatro meses e meio de julgamento, dois ministros se aposentaram por terem atingido a idade-limite, de 70 anos, e deixaram o STF. Foram substituídos por Zavascki, que tomou posse em novembro do ano passado, e por Luís Roberto Barroso, que assumiu em junho deste ano.
Apesar de não terem participado da primeira etapa do julgamento, eles estão aptos a julgar os recursos.
Pela pauta divulgada no site do STF, o plenário deve começar pelos embargos de Rogério Tolentino, ex-advogado do publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema.
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Condenado
no julgamento do mensalão a seis anos e 11 meses de prisão, o deputado
federal José Genoino, à época do escândalo presidente do PT, entrou com
recurso alegando que ele deveria ter sido julgado pela Justiça comum, já
que, no momento do julgamento, ainda não tinha foro privilegiado. Ele
só foi empossado em janeiro deste ano. Também diz que não havia provas
para condená-lo por formação de quadrilha e corrupção. "Pode um homem
público com uma história de vida e uma trajetória imaculada como José
Genoino ser condenado com base nas saltimbancas palavras de um Roberto
Jefferson?", questiona sua defesa Leia mais Pedro Ladeira/Folhapress
A ordem dos réus que terão seus embargos julgados em seguida deverá ser comunicada pelo presidente do Supremo durante a sessão.
Normalmente, as sessões terminam por volta das 19h, mas Barbosa já disse que elas poderão se estender conforme a necessidade.
Além das sessões ordinárias do plenário, que acontecem às quartas e quintas, os magistrados também poderão resolver fazer sessões extras às segundas para agilizar o julgamento dos recursos.
Gurgel
A subprocuradora-geral da República Helenita Acioli assumirá interinamente o cargo de procuradora-geral da República a partir desta quinta-feira (15).Ela irá acompanhar parte do julgamento dos recursos do mensalão até que o substituto do atual procurador-geral, Roberto Gurgel, seja indicado pela presidente Dilma Rousseff, o que ainda não tem previsão para acontecer.
Gurgel deixa o posto nesta quarta após exercer dois mandatos, entre os anos de 2010 e 2013.
Helenita foi eleita nesta terça-feira (13) para a vice-presidência do Conselho Superior do Ministério Público Federal e, pela lei, quem ocupa esse posto assume a chefia do Ministério Público em caso de vacância do vago.
Em abril, houve uma eleição entre os procuradores e uma lista com os nomes dos três mais votados foi enviada indicação da presidente, que ainda não definiu o escolhido. Essa pessoa ainda precisará ser aprovada em sabatina no Senado.
