Roberto Custódio/ Jornal de Londrina
Em novembro, funcionários colocaram tapumes de
madeira na porta do pronto-socorro da Santa Casa
Londrina
Médicos plantonistas decidem parar atendimento no dia 1º de abril
Em assembleias, nesta segunda, médicos da
Santa Casa e do Evangélico decidiram suspender os atendimentos aos
pacientes do SUS se prefeitura não apresentar um compromisso formal da
continuidade dos pagamentos pelos plantões a distância
daniel costa
O acordo entre o Município e os profissionais se encerra na quarta-feira (31). Os médicos reclamam que nenhuma medida de negociação foi tomada por parte do poder público. O problema se arrasta desde o ano passado e já provocou o fechamento dos prontos-socorros em duas oportunidades. Em novembro de 2009, a suspensão por parte da prefeitura do pagamento dos adicionais aos plantonistas fechou os PSs por seis dias. No dia 29 de dezembro, os profissionais do Evangélico voltaram a interromper os atendimentos
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Entenda o caso
Novembro/2009 – Prefeitura suspende o pagamento dos adicionais para os médicos plantonistas a distância, alegando duplicidade de pagamento, pois os recursos eram provenientes do SUS. Médicos interrompem atendimento e prontos-socorros fecham por seis dias.Dezembro/2009 – Incerteza na continuidade do pagamento levou os médicos do Hospital Evangélico a interromperem o atendimento no pronto-socorro no dia 29 de dezembro. Atendimento foi retomado depois de intervenção do secretário estadual de Saúde, Gilberto Martin. Na ocasião, o governo estadual assumiu o compromisso de repassar R$ 100 mil e o Município R$ 261 mil, totalizando os R$ 361 mil/mensais. O acordo foi transformando em um aditivo ao contrato de prestação de serviço de alta e média complexidade em vigor desde 2008. Os médicos aceitaram retomar os atendimentos mesmo com o valor acordado sendo menor de que era pago até então: R$ 560 mil/mês. Com isso, o valor pago por chamada passou de R$ 60 para R$ 36 e o pagamento por plantão de sobreaviso foi fixado em R$ 160,00.
15 de janeiro de 2010 – Data assumida pela prefeitura para o início das conversas sobre um novo contrato de pagamento dos plantões a distância. No entanto, nenhum canal de negociação foi aberto pelo Município.
29 de março – Médicos decidem parar a partir do dia 1º de abril, caso a prefeitura não se comprometa oficialmente com a continuidade dos aditivos.
Segundo o diretor-clínico da Santa Casa, Weber de Arruda Leite, a indefinição na continuidade do pagamento já está dificultando a montagem das escalas de plantão a partir de abril: “Os profissionais já estão pedindo afastamento das escalas. Com isso, poderemos ter que suspender o atendimento”, alertou.
Pela proposta apresentada pelos médicos ao Município o valor a ser pago aos profissionais que fazem plantão a distância é de R$ 360,00 (valor bruto), por escala de sobreaviso. Esse valor é superior ao repassado atualmente aos médicos, de R$ 160.
O secretário municipal de Saúde, Agajan Der Bedrossian, reafirmou que a prefeitura ainda está realizando estudos internos para identificarem qual a possível fonte para o pagamento dos adicionais: “Vamos chegar a uma composição para uma solução que agrade a toda população de Londrina”, disse.
No dia 19 de março, a Prefeitura anunciou o aumento em R$ 1,5 milhão no repasse do Ministério da Saúde (MS) para os serviços de alta complexidade. Ao ser questionado se parte deste recurso poderá ser destinado para solucionar o impasse, Bedrossian disse que o MS ainda não publicou a medida no Diário Oficial, com isso esse compromisso não pode ser assumido. “Também precisamos ver a forma esse repasse vai chegar. Porque na publicação no Diário Oficial o Ministério determina os critérios para o uso dos recursos”, declarou.
Preocupação
O presidente da Associação Médica de Londrina (AML), Antonio Caetano de Paula, afirmou que a entidade vê com preocupação o indicativo de paralisação. Para ele, a suspensão do atendimento não afeta somente os pacientes do SUS, mas toda a população porque as escalas não ficam completas. “Cria-se toda uma expectativa negativa, pois o cenário atual indica que o fim do contrato vai representar o fim dos pagamentos”, disse.
Com participação importante na resolução do impasse em dezembro, o chefe da 17ª Regional de Saúde, Adilson de Castro, afirmou que poderá tentar intermediar um novo acordo entre prefeitura e médicos. Contudo, ele destacou que “tudo dependerá de quem será o próximo secretário”. Gilberto Martin deixou a pasta para concorrer nas próximas eleições.
