PAULO MELO CORUJA NEWS
Requião sanciona lei que estabelece
A partir de 1º de maio, o piso
regional vai beneficiar direta e indiretamente cerca de 1,2 milhão de
trabalhadores, com salários que variam de R$ 765,00 a R$ 663,00. O piso
foi reajustado entre 9,5% a 21,5% sobre os atuais valores: R$ 605,52 a
R$ 629,45%, sendo 50% maior que o salário mínimo nacional, de R$ 510,00.
Segundo o Dieese e o Ipardes, o aumento sancionado pelo governador vai
causar um impacto positivo de R$ 150 milhões mensais na economia do
Paraná e serve como base também para as categorias de trabalhadores que
não possuem convenções coletivas.
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O
Governo do Paraná vai conceder ao funcionalismo em 2010, pelo quarto
ano consecutivo, reajuste geral – ou seja, a aplicação de um índice de
correção salarial único, a todos os servidores públicos estaduais, de
todos os quadros, cargos e funções (inclusive a aposentados e
pensionistas). Neste ano, o índice será de 5%, não só sobre o vencimento
base, como às gratificações também. Com isso, o reajuste geral
acumulado chegará a 20,5%, desde 2007. A lei que garante o reajuste
geral em 2010 já foi sancionada pelo governador Roberto Requião, que
também sancionou as reformulações na estrutura salarial dos policiais
civis e dos policiais militares.
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O governador Roberto Requião e o
secretário do Desenvolvimento Urbano, Forte Netto, autorizaram nesta
terça-feira (30/3), na Escola de Governo, financiamentos de R$ 18,13
milhões para 23 municípios. Com os recursos, as prefeituras vão adquirir
35 máquinas e equipamentos rodoviários e realizar obras de pavimentação
e construção de creche, barracão industrial, posto de bombeiro
comunitário, centro da juventude e ampliação de escola municipal. Do
início de 2003 até agora o número de obras e ações de infraestrutura
urbana, o que inclui o financiamento de máquinas e equipamentos
rodoviários, passa de 5 mil e deve chegar a 6 mil até o fim do ano.
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O governador Roberto Requião
sancionou a lei que promove completa reformulação na estrutura salarial
da Polícia Militar do Paraná. A medida beneficia 17 mil policiais
militares, entre pessoal da ativa e aposentados. A reformulação foi
anunciada por Requião na noite de segunda-feira (29) durante encontro
que a PM promoveu em homenagem ao governador. A reformulação será
implantada em quatro fases e a primeira delas entra em vigor já no
próximo mês. Ao final, o soldo do policial em início de carreira terá
subido sete vezes em relação aos valores atuais.
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O governador Roberto Requião
sancionou na noite de segunda-feira (29) durante a formatura de 167
investigadores, a lei que reformula a estrutura salarial e aumenta os
vencimentos de escrivães, papiloscopistas e investigadores da Polícia
Civil do Paraná. Com as mudanças nas tabelas, os aumentos salariais
médios variam de 13% a 77%, dependendo do cargo, tempo de serviço e da
posição na tabela que cada um está. A sanção da lei causou comoção
durante o evento e o governador Roberto Requião chegou a ser ovacionado
pelas mais de 850 pessoas que acompanhavam a formatura.
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O governador Roberto Requião e o
secretário da Saúde, Gilberto Martin, assinaram o termo de entrega de
dez novas Clínicas de Saúde da Mulher e da Criança no Paraná. A
solenidade aconteceu nesta terça-feira (30), durante a reunião da Escola
de Governo, em Curitiba, com a presença dos prefeitos dos municípios
contemplados. Com um investimento de R$ 52,1 milhões até agora, as
primeiras Clínicas de Saúde da Mulher e da Criança começaram a funcionar
em 2008 e hoje estão presentes em 75 municípios paranaenses. Outras 71
unidades estão sendo construídas.
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O governador Roberto Requião
encaminhou nesta terça-feira (30) ao Ministério Público Federal
representação para que seja aberta investigação da proposta de
construção superfaturada de um ramal ferroviário feita ao Governo do
Paraná pelo ministro do Planejamento Paulo Bernardo e pelo então
assessor da Casa Civil do Governo Federal, Bernardo Figueiredo. “Seja
esta representação recebida e processada, para que se inicie a
competente investigação e obtenham-se as consequências legais de
direito, inclusive a punição de eventuais culpados”, diz o documento.
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O governador Roberto Requião, o
secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, e o
presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Vitor Hugo Burko, assinaram
nesta terça-feira (30), durante a Escola de Governo, decretos para
criação de três novos Parques no Estado. São eles o Parques da Serra da
Esperança, em Guarapuava, Parque São João, em Prudentópolis e Área de
Interesse Especial Regional do Iguaçu (Aieri). O governador também
liberou R$700 mil em recursos para aquisição da área que sediará o
Parque Vitório Piassa, em Pato Branco.
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Na última Escola de Governo sob
seu comando, nesta terça-feira (30), o governador Roberto Requião
afirmou que a transmissão ao vivo da reunião semanal do secretariado
serve para defender os interesses do povo do Paraná, ao prestar contas,
corrigir erros e denunciar desvios de conduta contra bens públicos.
Requião disse não entender as tentativas, por parte de um integrante do
Ministério Público, de proibir que a Televisão Paraná Educativa
transmita o encontro. A Escola de Governo, disse Requião, continuará com
os mesmos objetivos quando for comandada pelo vice-governador Orlando
Pessuti.
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O Hospital Regional de Ponta
Grossa, que será inaugurado nesta quarta-feira (31), às 15 horas, pelo
governador Roberto Requião, foi construído, segundo o secretário do
Desenvolvimento Urbano, Forte Netto, dentro de uma concepção democrática
de como organizar um espaço público de forma a que todos se sintam
iguais e respeitados. “Todos poderão visualizar o que está ocorrendo em
praticamente todas as áreas do hospital”, informa. O hospital é a obra
mais simbólica feita pela Sedu/Paranacidade e uma das mais importantes
construídas pelo Governo do Estado na área da saúde.
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O secretário do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, Rasca Rorigues, lançou nesta terça-feira (30),
durante a reunião da Escola de Governo, o Programa Estadual de Nascentes
Protegidas e Recuperadas. A ação será promovida em parceria com a
Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e Cooperativa
Agroindustrial de Cascavel (Coopavel). Idealizadora do projeto, a
Coopavel já recuperou, desde 2008, mais de 4,5 mil nascentes nas
propriedades rurais dos seus associados, localizadas em 17 municípios
das regiões Oeste e Sudoeste do Paraná.
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As exportações pelos portos de
Paranaguá e Antonina geraram uma receita cambial superior a US$1,62
bilhão nos dois primeiros meses deste ano, o que representou uma alta de
9,1% em relação à soma registrada no mesmo período de 2009, segundo
dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O aumento
na receita demonstra uma recuperação nos embarques de cargas de maior
valor agregado. Para o superintendente da Appa, Daniel Lúcio Oliveira de
Souza, esses resultados reforçam a expectativa de um desempenho recorde
dos portos paranaenses este ano.
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O governador
Roberto Requião participou da formatura de 167 novos investigadores da
Polícia Civil. Eles passaram por quatro meses de aulas na Escola
Superior de Polícia Civil do Paraná (ESPC) com matérias teóricas e
práticas que vivenciam a rotina profissional. “Todo esforço de Governo
foi dirigido no sentido de elevar o nível de nossa polícia civil”,
destacou Requião. “Nós começamos exigindo, nos concursos, o nível
superior. Colocamos no comando delegados de excepcional formação,
professores qualificados e capacitados na Escola Superior da Polícia
Civil. O que esperamos destes novos policiais é, acima de tudo,
inteligência crítica”.
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As ações desenvolvidas pelo
governador Roberto Requião no ensino superior e no campo das políticas
educacionais foram destacadas pela Associação Paranaense das
Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp) em ofício encaminhado
ao governador nesta terça-feira (30), pelo presidente da instituição,
Antonio Alpendre da Silva. “Todas as ações e investimentos desenvolvidos
por V.Excia em seu governo colocaram a Educação Superior do Paraná num
patamar diferencial, e que a médio e longo prazo representará a
vanguarda da nossa educação”, diz o documento.
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Gilberto Martin analisou nesta
terça-feira (30) as conquistas na área da saúde pública no Paraná, desde
a atenção básica, que é o primeiro atendimento, até a alta
complexidade. Isto, segundo ele, graças ao acréscimo de recursos do
orçamento de R$ 415,8 milhões, em 2002, para R$ 2,6 bilhões no ano
passado, elevação de 526% no período. Entre os destaques apontados pelo
secretário, estão as Clínicas de Saúde da Mulher e da Criança, que já
receberam um investimento de R$ 52,1 milhões para a construção de 146
unidades – 75 delas já entregues e 71 em fase de construção. Além do
investimento em infraestrutura, outros R$ 10,9 milhões estão sendo
repassados mensalmente para custeio das unidades.
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O presidente da Companhia de
Habitação do Paraná, Rafael Greca, reuniu na segunda-feira (29) cerca de
750 moradores do Guarituba, em Piraquara, para explicar as mudanças que
estão ocorrendo no bairro com as obras do Plano de Aceleração do
Crescimento (PAC). “Foi um encontro muito proveitoso durante o qual
percebemos um grande envolvimento da população com o projeto. Estes
encontros são fundamentais para deixá-los seguros e conscientes de cada
etapa do processo”, disse Greca.
