CCJ LIBERA COBRANÇA DE INSS DAS OBRAS DE 2014

PAULO MELO CORUJA NEWS
CH

The Guardian destaca assassinatos de ativistas brasileiros no campo

O jornal britânico The Guardian trouxe em seu site nesta quarta (15), uma extensa matéria sobre a “guerra nas florestas brasileiras”. O texto relata o assassinato do agricultor Obede Loyla Souza divulgado pela Comissão Pastoral da Terra ontem (14). Sua morte foi a sexta em um mês e uma das mais de mil, que ocorreram no campo em vinte anos. Segundo a publicação, os conflitos não ocorrem somente entre ativistas “pobres e heróicos e madeireiros assassinos”, mas além de tudo é uma guerra de idéias, como exemplificado na frase de Chico Mendes  destacada no texto: “A luta é para demonstrar que progresso sem destruição é possível”. Ao final, um elogio é feito ao Brasil, o país é lembrado por fazer o que nenhum outro foi capaz, “retirar seus cidadãos da pobreza sem destruir o futuro próspero de outros”.

CCJ aprova isenção do pagamento de INSS para obras da Fifa para a Copa

Ig DEP. DANILO FORTE

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta (15), o projeto de Lei que isenta a Fifa do pagamento de INSS para operações ligadas à Copa das Confederações, em 2013 e à Copa do Mundo de 2014. O relator da matéria, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), defendeu a isenção e afirmou que a medida garante o cumprimento de parte dos compromissos assumidos pelo Brasil com a Fifa. Segundo a decisão, os beneficiados pelo não pagamento do imposto deverão apresentar comprovantes de que as metas propostas foram cumpridas.

 

 

 

Chávez nomeia irmão para Ministério

ARGENIS CHÁVEZ

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, nomeou seu irmão Argenis de Jesús Chávez Frias como novo vice-ministro de Desenvolvimento Elétrico, no Ministério de Energia Elétrica. Argenis disse à imprensa local que pretende resolver o problema energético do país até dezembro. "É um desafio muito grande, porque temos que estabilizar a rede nacional", afirmou. Ele já atuou na empresa estatal Corporação Elétrica Nacional (Corpoelec) e como secretário de governo do estado de Barinas. O país vem sofrendo uma crise energética que causou diversos apagões nos últimos meses. Informações Agência Ansa flash.

 

 

 

 

ANPR pede rejeição de Projeto de Lei que altera investigação criminal

A Associação Nacional dos Procuradores da República entregou nesta terça (14) ao senador Sérgio Petecão(PMN/AC), nota técnica contra o Projeto de Lei 124, que faz alterações na atividade de investigação criminal, conferindo funções atribuídas ao Ministério Público pela Constituição Federal aos delegados de polícia. Petecão é o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O projeto prevê, por exemplo, que a atividade de investigação criminal seja exercida de forma autônoma. No entanto, para a ANPR, isso não é possível já que a própria Constituição prevê a participação de membros do Ministério Público na requisição para instaurar inquérito e para executar diligências no curso da investigação penal. “A própria Constituição Federal estabelece que o Ministério Público não é mero destinatário das apurações, mas efetivo gestor das diligências, uma vez que tem a palavra final sobre suas necessidades de execução”, alertou o presidente da ANPR, Alexandre Camanho.

15/06/2011 | 17:55

Ophir: é inadmissível o crescimento desordenado de faculdades de direito

Eugenio Novaes PRESIDENTE DA OAB, OPHIR CAVALCANTE

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, denunciou nesta quinta (15) que em duas décadas o Brasil assistiu a uma verdadeira explosão no ensino de direito que atingiu todas as regiões do país. "É inadmissível que a proliferação desordenada e irresponsável de autorizações por parte do Ministério da Educação tenha atingido um percentual de 612% no período", afirmou Ophir. Segundo o presidente da OAB, de 165 faculdades em atividade em 1991 o país passou a contar no dia de hoje com 1174 faculdades de direito. Em 20 anos o MEC autorizou a instalação de 1009 novas faculdades.

 

DF: população poderá observar eclipse

O Clube de Astronomia de Brasília vai disponibilizar telescópios para quem estiver interessado em observar o eclipse lunar que acontece nesta quarta (15). Durante um evento, que vai ocorrer na Praça dos Três Poderes, o governo do Distrito Federal realizará exibições de filmes e a apresentação de um quarteto de música instrumental. A Lua nascerá às 17h42 e será totalmente coberta pela sombra da Terra.

Fotografia é história

45 dias depois

No plenário, o senador do PP alagoano Benedito de Lira busca o apoio da colega aliada e agora ministra Gleisi Hoffmann para um de seus projetos. 25 de abril de 2011 Como foi – Sempre digo que algumas fotografias têm a propriedade de antever o que vai acontecer. Repare nisto: ninguém podia imaginar que 45 dias depois desse momento aí, a senadora do PT paranaense Gleisi Hoffmann estaria tomando posse na chefia do Gabinete Civil da Presidência da República, no lugar de Antônio Palocci. Mesmo havendo no Palácio do Planalto uma secretaria específica – hoje ocupada pela ministra Ideli Salvatti – para a articulação do Executivo com os parlamentares, é sobre sua pasta que recaem as reivindicações dos congressistas.   Orlando Brito

Situação vence disputa para o cargo de Defensor Público-Geral Federal

JOSÉ RÔMULO P. SALES

Haman Tabosa Moraes e Córdova e José Rômulo Plácido Sales obtiveram 235 e 211 votos para compor a lista tríplice que definirá o próximo Defensor Público-Geral Federal. Sales é o atual ocupante do cargo. Daniele de Souza Osório ficou em terceiro, com 201 votos. Os dois primeiros são considerados candidatos de situação. Marcos Antônio Paderes Barbosa e Luciano Borges dos Santos, que mais combatiam a gestão de Sales, ficaram com 192 e 180 votos, respectivamente.

DFTrans multa empresa de ônibus por oferecer desconto no valor da passagem

DFTRANS DIVULGOU TARIFA CORRETA EM SEU SITE

O órgão fiscalizador DF-Trans, do governo do Distrito Federal, notificou nesta quarta (15) a empresa Rápido Brasília, do Grupo Amaral, por oferecer desconto de R$ 0,50 no valor da passagem de R$ 2 para quem pagava em dinheiro. O DFTrans enviou fiscais para que retirassem os adesivos que anunciavam a “promoção” nos ônibus. A multa prevista para empresas que desobedecem a tabela varia de R$ 540 a R$ 1.080, além de lacre, em caso de reincidência.

Não há sigilo eterno, afirma Ideli

Rodrigues Pozzebom/ABr MINISTRA IDELI SALVATTI

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse nesta quarta (15), que o governo não pretende manter a possibilidade de sigilo eterno para documentos que tratem da integridade do território, segurança nacional e relações internacionais. Segundo Ideli, a proposta de mudança da lei Geral de Acesso à Informação enviada ao Congresso pelo Executivo estende o sigilo por mais 25 anos e não por tempo indeterminado. “Quero deixar muito claro que o projeto original que o governo do ex-presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] encaminhou, com negociação coordenada pela atual presidenta, ex-ministra da Casa Civil [Dilma Rousseff], é muito claro. Não há sigilo eterno”, disse a ministra.

Ipea: desemprego barra economia

O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada divulgou nesta quarta (15), um boletim que avalia que a diminuição da taxa de desemprego nos primeiros meses de 2011, em relação ao mesmo período de 2010, reflete o crescimento menor da economia em 2011. Segundo o documento, a formalização do emprego atingiu o nível mais alto desde 2002, principalmente impulsionada pelo setor privado. O relatório destaca ainda, que o salário real cresceu 3,7% de janeiro a abril deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado.

Procon: vem aí o ranking das queixas

Agência Câmara Roberto Santiago

Os deputados federais Roberto Santiago (PV-SP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, e Dimas Ramalho (PPS-SP), membro da comissão, elaboram um ranking das 10 empresas com maior número de reclamações nos Procons de todo o país. A lista será divulgada em breve na comissão na Câmara dos Deputados. À coluna, os deputados disseram que operadoras de telefonia e companhias aéreas são as mais citadas pelos cidadãos. 

Comissão do Senado aprova PL que regulamenta profissão de taxistas

SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por unanimidade, parecer do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao projeto de lei que regulamenta a profissão de taxista. O texto terá ainda de ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais em regime terminativo, antes de ser encaminhado à sanção da presidenta Dilma Rousseff. A proposta classifica os taxistas como autônomos, empregados, auxiliares de condutor autônomo e locatários. Os taxistas empregados terão direito a piso salarial ajustado pelo sindicato da categoria e à aplicação das normas presentes na Consolidação das Leis do Trabalho e no Regime Geral da Previdência Social. O autor da proposta, o ex-deputado Confúcio Moura e hoje governador de Rondônia, afirma que "causa estranheza o fato de a profissão de taxista não ser ainda regulamentada", apesar de se tratar de "uma antiga aspiração da categoria".