PAULO MELO CORUJA NEWS
Uma proposta que começa a ser discutida deve render muita polêmica em Ponta Grossa. O Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) vai propor o ‘toque de recolher’ para menores de 18 anos. Segundo o presidente do Conseg, Henrique Henneberg, o objetivo é impedir que crianças e adolescentes permaneçam nas ruas das 22 ou 23 horas até o início da manhã. As principais metas dessa medida são reduzir a criminalidade e proteger os jovens. Embora várias pessoas e entidades defendam a proposta tendo por base esses dois objetivos principais, outras acreditam que o ‘toque de recolher’ é um ato inconstitucional, pois cerceia o direito de ir e vir das pessoas.
“Temos que pensar em alternativas para diminuir a violência. Os menores, muitas vezes, são ‘usados’ para cometer crimes, vender drogas”, argumenta Henrique. De acordo com ele, reuniões serão marcadas com a juíza da Vara da Infância e Juventude, Noeli Reback; Câmara de Vereadores, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e outras instituições para aprofundar o debate. Levantamento feito recentemente aponta que 72 municípios do Brasil já implantaram a medida, que normalmente é determinada através de decisão judicial.
Para o presidente do Conseg, não há por que os menores ficarem circulando pelas ruas durante a madrugada. “O ‘toque de recolher’ visa diminuir a criminalidade, criando obstáculos para os bandidos e ajudando no trabalho da polícia, que poderá intensificar ações em outros focos”, explica. Caso a medida seja implantada, os adolescentes encontrados nas ruas entre o fim da noite e madrugada serão encaminhados para os pais, que vão responder a procedimentos na Justiça.
A presidente do Conselho Tutelar Oeste, Solange Aparecida Rosa, defende a proposta. “Nós sabemos o que acontece nas madrugadas. Muitos adolescentes usam bebidas alcoólicas e outras drogas”, conta. “Acredito que a criança e o adolescente precisam ter limites. O próprio Estatuto da Criança e do Adolescente ressalta que os adultos devem proteger os menores de 18 anos”, acrescenta a conselheira. Ela lembra que muitos adolescentes “confundem liberdade com libertinagem” e o ‘toque de recolher’ seria uma forma de evitar que mais pessoas entrem para o mundo do crime.
Situações de risco
O comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar, em Ponta Grossa, tenente Vanadir Delalíbera de Melo, destaca que os adolescentes que permanecem pelas ruas durante a noite estão sujeitos a várias situações de risco. “Eles acabam indo para locais impróprios, como bares que favorecem a prostituição. A Avenida Munchen é outro exemplo. Embora trabalhemos para combater, nós sabemos que existe tráfico de drogas nesse local”. Para o policial, a sociedade precisa discutir a questão. “Muitos pais ‘jogam’ os filhos para a sociedade cuidar”, diz.
A delegada-chefe da 13ª Subdivisão Policial (SDP), Valéria Padovani de Souza, opta por não manifestar sua opinião a respeito do tema, considerado também por ela bastante polêmico. No entanto, afirma que se a medida for determinada, a Polícia Civil vai cumprir. “Hoje já existem maneiras de responsabilizar os pais de adolescentes apreendidos na madrugada. Nesses casos, observamos a omissão dos pais no que compete o dever de cautela”, explica.
Sem manifestação
A reportagem questionou a juíza da Vara da Infância e Juventude, Noeli Reback, mas ela preferiu não se manifestar sobre o assunto. O promotor Sérgio Althaus também foi procurado, via assessoria de imprensa do Ministério Público, mas não deu retorno.
PM registra 366 atos infracionais
O comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar, em Ponta Grossa, tenente Vanadir Delalíbera de Melo, também apóia a implantação do ‘toque de recolher’. “Antigamente, os menores de 18 anos podiam ficar nas ruas o horário que fosse sem correr riscos, mas hoje, o mundo está mais violento. Por isso, acho interessante a proposta”, declara, acrescentando que é impossível a PM estar em todos os lugares. “É importante que a família tenha essa responsabilidade bem clara. As pessoas de zero a 16 anos são representadas pelos pais”, diz.
De acordo com Delalíbera, pesquisas realizadas em municípios com ‘toque de recolher’ mostram que, em algumas, o índice de criminalidade caiu 80%. “A medida pode reduzir o número de crianças e adolescentes cooptados pelo tráfico de drogas. Tentando inibir esse contato direto, diminui a venda de entorpecentes, as brigas e, com isso, é possível melhorar o controle social”, afirma.
As Polícias Civil e Militar de Ponta Grossa confirmam que é crescente o envolvimento de menores de 18 anos com a criminalidade. Somente no primeiro semestre deste ano, a PM registrou 366 atos infracionais (crimes cometidos por adolescentes) na cidade. “Muitos traficantes costumam aliciar adolescentes, pois a legislação é mais branda para os menores. Por isso, quando os adultos estão com os adolescentes, são estes que assumem a droga”, explica Delalíbera. Além do tráfico, há grande participação dos menores em furtos e roubos. “Há várias histórias de pessoas que hoje já são maiores, mas que começaram a praticar os crimes ainda crianças ou adolescentes e seguiram ‘carreira’”.
Para o policial, os menores de 18 anos não têm nada a fazer na rua durante a madrugada. “É um horário que deveriam estar dormindo para estudar no dia seguinte”. (E.S.)
PG pode ter ‘toque de recolher’ para menores
Uma proposta que começa a ser discutida deve render muita polêmica em Ponta Grossa. O Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) vai propor o ‘toque de recolher’ para menores de 18 anos. Segundo o presidente do Conseg, Henrique Henneberg, o objetivo é impedir que crianças e adolescentes permaneçam nas ruas das 22 ou 23 horas até o início da manhã. As principais metas dessa medida são reduzir a criminalidade e proteger os jovens. Embora várias pessoas e entidades defendam a proposta tendo por base esses dois objetivos principais, outras acreditam que o ‘toque de recolher’ é um ato inconstitucional, pois cerceia o direito de ir e vir das pessoas.
“Temos que pensar em alternativas para diminuir a violência. Os menores, muitas vezes, são ‘usados’ para cometer crimes, vender drogas”, argumenta Henrique. De acordo com ele, reuniões serão marcadas com a juíza da Vara da Infância e Juventude, Noeli Reback; Câmara de Vereadores, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e outras instituições para aprofundar o debate. Levantamento feito recentemente aponta que 72 municípios do Brasil já implantaram a medida, que normalmente é determinada através de decisão judicial.
Para o presidente do Conseg, não há por que os menores ficarem circulando pelas ruas durante a madrugada. “O ‘toque de recolher’ visa diminuir a criminalidade, criando obstáculos para os bandidos e ajudando no trabalho da polícia, que poderá intensificar ações em outros focos”, explica. Caso a medida seja implantada, os adolescentes encontrados nas ruas entre o fim da noite e madrugada serão encaminhados para os pais, que vão responder a procedimentos na Justiça.
A presidente do Conselho Tutelar Oeste, Solange Aparecida Rosa, defende a proposta. “Nós sabemos o que acontece nas madrugadas. Muitos adolescentes usam bebidas alcoólicas e outras drogas”, conta. “Acredito que a criança e o adolescente precisam ter limites. O próprio Estatuto da Criança e do Adolescente ressalta que os adultos devem proteger os menores de 18 anos”, acrescenta a conselheira. Ela lembra que muitos adolescentes “confundem liberdade com libertinagem” e o ‘toque de recolher’ seria uma forma de evitar que mais pessoas entrem para o mundo do crime.
Situações de risco
O comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar, em Ponta Grossa, tenente Vanadir Delalíbera de Melo, destaca que os adolescentes que permanecem pelas ruas durante a noite estão sujeitos a várias situações de risco. “Eles acabam indo para locais impróprios, como bares que favorecem a prostituição. A Avenida Munchen é outro exemplo. Embora trabalhemos para combater, nós sabemos que existe tráfico de drogas nesse local”. Para o policial, a sociedade precisa discutir a questão. “Muitos pais ‘jogam’ os filhos para a sociedade cuidar”, diz.
A delegada-chefe da 13ª Subdivisão Policial (SDP), Valéria Padovani de Souza, opta por não manifestar sua opinião a respeito do tema, considerado também por ela bastante polêmico. No entanto, afirma que se a medida for determinada, a Polícia Civil vai cumprir. “Hoje já existem maneiras de responsabilizar os pais de adolescentes apreendidos na madrugada. Nesses casos, observamos a omissão dos pais no que compete o dever de cautela”, explica.
Sem manifestação
A reportagem questionou a juíza da Vara da Infância e Juventude, Noeli Reback, mas ela preferiu não se manifestar sobre o assunto. O promotor Sérgio Althaus também foi procurado, via assessoria de imprensa do Ministério Público, mas não deu retorno.
PM registra 366 atos infracionais
O comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar, em Ponta Grossa, tenente Vanadir Delalíbera de Melo, também apóia a implantação do ‘toque de recolher’. “Antigamente, os menores de 18 anos podiam ficar nas ruas o horário que fosse sem correr riscos, mas hoje, o mundo está mais violento. Por isso, acho interessante a proposta”, declara, acrescentando que é impossível a PM estar em todos os lugares. “É importante que a família tenha essa responsabilidade bem clara. As pessoas de zero a 16 anos são representadas pelos pais”, diz.
De acordo com Delalíbera, pesquisas realizadas em municípios com ‘toque de recolher’ mostram que, em algumas, o índice de criminalidade caiu 80%. “A medida pode reduzir o número de crianças e adolescentes cooptados pelo tráfico de drogas. Tentando inibir esse contato direto, diminui a venda de entorpecentes, as brigas e, com isso, é possível melhorar o controle social”, afirma.
As Polícias Civil e Militar de Ponta Grossa confirmam que é crescente o envolvimento de menores de 18 anos com a criminalidade. Somente no primeiro semestre deste ano, a PM registrou 366 atos infracionais (crimes cometidos por adolescentes) na cidade. “Muitos traficantes costumam aliciar adolescentes, pois a legislação é mais branda para os menores. Por isso, quando os adultos estão com os adolescentes, são estes que assumem a droga”, explica Delalíbera. Além do tráfico, há grande participação dos menores em furtos e roubos. “Há várias histórias de pessoas que hoje já são maiores, mas que começaram a praticar os crimes ainda crianças ou adolescentes e seguiram ‘carreira’”.
Para o policial, os menores de 18 anos não têm nada a fazer na rua durante a madrugada. “É um horário que deveriam estar dormindo para estudar no dia seguinte”. (E.S.)
