PAULO MELO CORUJA NEWS
Do G1
A
presidente Dilma Rousseff termina o primeiro ano de mandato com 31
medidas provisórias assinadas, menos da metade do que o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva editou em seu ano de estreia no governo. Em
2003, Lula terminou o primeiro ano de mandato com 68 MPs assinadas.
As medidas provisórias entram em vigor assim que são editadas e somente depois é que são votadas pelo Congresso. O uso desse instrumento é motivo de críticas por parte de parlamentares. Pela Constituição, o mecanismo só pode ser utilizado em situações de urgência e relevância. No entanto, segundo deputados e senadores, os presidentes da República não observam a regra
Do G1
A
presidente Dilma Rousseff termina o primeiro ano de mandato com 31
medidas provisórias assinadas, menos da metade do que o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva editou em seu ano de estreia no governo. Em
2003, Lula terminou o primeiro ano de mandato com 68 MPs assinadas.As medidas provisórias entram em vigor assim que são editadas e somente depois é que são votadas pelo Congresso. O uso desse instrumento é motivo de críticas por parte de parlamentares. Pela Constituição, o mecanismo só pode ser utilizado em situações de urgência e relevância. No entanto, segundo deputados e senadores, os presidentes da República não observam a regra
