PAULO MELO CORUJA NEWS
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Demóstenes pede inquérito contra Bezerra

SENADOR DEMÓSTENES TORRES

O senador Demóstenes Torres (GO), líder do DEM no Senado, ingressará em instantes com representação contra o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional), solicitando do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a abertura de inquérito civil público para apurar as várias denúncias divulgadas na imprensa. Com onze páginas, além de anexos, a representação, cuja íntegra este site obteve em primeira mão, menciona as acusações como a de favorecimento a Pernambuco, Estado onde o ministro é candidato a governador, que recebeu por exemplo espantosos R$ 34,2 milhões do Ministério da Integração Nacional, quantia que é o dobro da soma dos recursos liberados para Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A representação também cita a acusação de nepotismo, na medida em que Clementino Bezerra, irmão do ministro, foi nomeado presidente da Codevasf e de favorecimento do próprio filho, deputado Fernando Coelho (PSB-PE), cujas emendas parlamentares foram integralmente atendidas pelo pai ministro.

Cadidato aprovado em concurso
tem posse negada por má conduta

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) manteve a decisão da Petrobrás que impediu o primeiro colocado no concurso do órgão de tomar posse. A prova foi realizada em 2009 e o candidato é acusado de mau comportamento no serviço público. "A investigação social não se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais que porventura tenha praticado, servindo, também, para avaliar sua conduta moral e social no decorrer da vida, visando aferir seu comportamento frente aos deveres e proibições impostos ao ocupante de cargo público", disse o desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, relator do processo, ao afirmar que o edital da Petrobrás previa avaliação da conduta social. Segundo os autos, em 2008 o candidato foi desligado do curso de formação de sargentos da Escola de Comunicações do Exército (Escom) após sofrer punição por indisciplina, como ausências injustificadas do trabalho. O candidato também foi investigado em sindicância por ter, supostamente, disparado arma de fogo contra uma pessoa em via pública. O caso foi arquivado pela polícia porque a vítima não prestou queixa. Informações do Conjur.      

Chuvas: Espírito Santo receberá R$ 20 milhões para auxiliar cidades atingidas

O Ministério da Integração informou nesta terça (10) que o Espírito Santo vai receber cerca R$ 20 milhões do governo federal para auxiliar as cidades atingidas pelas chuvas. Segundo a pasta, o valor deve ser repassado até o fim desta semana para os oito municípios em estado de emergência e para o governo estadual. O valor vai ser dividido em duas partes, sendo R$ 10 milhões para os municípios em estado de emergência e o restante para as administrações do governo do estado. Segundo o último boletim da Defesa Civil do estado, o número de pessoas desabrigadas chega a 675, enquanto o de desalojadas é 7.250. O número de feridos é 101 e o de edificações danificadas ou destruídas é de 7.572.

Integração sai em defesa de ministro

O Ministério da Integração Nacional divulgou nesta terça (10) uma nota onde fala sobre as irregularidades apontadas nas ações impetradas no Ministério Público Federal, inclusive a do senador Demóstenes Torres (GO), líder do DEM no Senado. Segundo a pasta, as ações dizem respeito ao período em que o ministro Fernando Bezerra foi prefeito da cidade de Petrolina, em Pernambuco. "Os fatos apurados não abrangem acusações de enriquecimento ilícito, mas remetem a questões relacionadas ao cotidiano de atos praticados no comando da Administração Pública", diz a nota. "Todas as ações aludem à aplicação de recursos repassados pelo Governo Federal ao Município de Petrolina entre os anos de 2001 e 2006, de modo que as acusações serão rapidamente esclarecidas no curso dos processos judiciais", completou. O informativo diz também que Bezerra ainda não foi notificado sobre as ações. Entre as irregularidades estão problemas na contratações de uma empresa pela secretaria de saúde do município, em convênios firmados com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) e com o Ministério do Meio Ambiente, além da contratação emergencial de obras de reparo em rodovia de Petrolina.

Lei Ficha Limpa passa a valer no Rio

O governo do Rio de Janeiro publicou nesta terça (10) no Diário Oficial do Estado a Lei da Ficha Limpa, aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa. Desta forma, ex-membros de parlamentos (federal, estadual e municipal), além de ex-governadores e vice-governadores, que perderam seus mandatos ou cargos, estarão impedidos de serem nomeados em cargos comissionados. Além disso, a lei prevê ainda a proibição de nomear aqueles que tenham contra si representações julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral – em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado–, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político e os condenados por diversos crimes, que a norma lista.  A Ficha Limpa estadual também vai impedir a nomeação de ex-gestores com contas rejeitadas, entre outros. Para todos os casos, a proibição valerá pelo prazo de oito anos. Informações do IG.

Patriota reúne com presidente da Câmara de Representantes dos EUA

Elza Fiúza/Agência Brasil

MINISTRO PATRIOTA E JOHN BOEHNER

O ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) recebeu nesta terça (10) o presidente da Câmara de Representantes dos Estados Unidos, John Boehner. Além da relação bilateral entre os países, o encontro tratou de temas como educação, ciência e tecnologia, comércio, energia e meio ambiente, além de assuntos referentes à agenda global e regional. Boehner esteve no Rio nesta segunda, onde se reuniu com o governador Sérgio Cabral e com representantes da Petrobrás. De acordo com o Itamaraty, o republicano estava acompanhado de outros seis deputados americanos.

SP: promotores pedem investigação para operação feita na cracolândia

Um inquérito civil foi aberto em conjunto por quatro promotorias para investigar a operação iniciada no dia 3 pela Polícia Militar na cracolândia, no centro de São Paulo. Segundo os promotores de Habitação, Direitos Humanos (Assistência Social e Saúde) e da Infância e Juventude, o objetivo é descobrir quem está comandando a ação e se houve improbidade administrativa. Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira, eles caracterizam como "desastrosa" a ação, que teria boicotado o trabalho que já estava sendo feito na região. Informação do jornal Folha de São Paulo.

 

Fotografia é história

Solo de acordeão

Numa campanha eleitoral, os candidatos sempre revelam aos eleitores aspectos surpreendentes e pitorescos de suas vidas. No caso de Affonso Camargo, que em 1989 concorria à presidência da República, foi seu lado musical. O ex-governador do Paraná e então senador pelo PTB, às vezes mostrava em seu programa do horário da propaganda eleitoral suas habilidades com um acordeão. Na TV, Affonso, que fora também ministro dos Transportes, respondia uma a uma as cartas de seus eleitores e algumas vezes, com sua sanfona de 120 baixos, tocava valsas e boleros do cancioneiro popular. Faleceu em março do ano passado, aos 82 anos.
Como foi – A cobertura de uma campanha eleitoral é algo fascinante. Ainda mais aquela, a primeira com voto direto desde 1960.  Eu cobria para a Veja as viagens, os comícios e a movimentação de Fernando Collor, que acabou sendo eleito. Mas, evidentemente estava embevecido por um evento tão importante para a democracia. Acabei retratando todos os concorrentes ao Planalto: Lula, Covas, Brizola, Ulysses, Enéas, Caiado, Afif, todos incluindo o doutor Affonso. Orlando Brito   

Bezerra vai ao Congresso nesta
quinta prestar esclarecimentos

MINISTRO FERNANDO BEZERRA

O Ministério da Integração informou nesta terça (10) que o ministro Fernando Bezerra prestará esclarecimentos à Comissão Representativa do Congresso na quinta-feira, sobre as denúncias contra ele. O ministro é acusado de beneficiar o Estado dele, Pernambuco, na distribuição de verbas de sua pasta e também seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), no empenho de recursos destinados a emendas parlamentares.

Ajufe pede que CNJ fiscalize OAB

PRESIDENTE DA OAB, OPHIR CAVALCANTE

O presidente interino da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fabrício Fernandes de Castro, recomendou nesta terça (10), que a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também passe a verificar denúncias contra membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após o representante dos causídicos, Ophir Cavalcante, anunciar um ato de apoio à manutenção do poder de fiscalização do conselho sobre os magistrados. Castro justificou a sugestão ao dizer que o papel do CNJ é fundamental no aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, com vistas a conferir maior eficiência ao Poder Judiciário e na apuração de eventuais irregularidades. Informação do Bahia Notícias.

Lula volta a despachar em instituto

LULA REAGE BEM AO TRATAMENTO E VOLTA A TRABALHAR

O ex-presidente Lula voltou a despachar nesta terça (10) na sede de seu instituto, em São Paulo. Isso porque ele reagiu bem às primeiras sessões de radioterapia para tratar um câncer de laringe. Nesta manhã, Lula foi submetido, por cerca de vinte minutos, à quinta sessão de radioterapia. Ele deixou o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, por volta das 12h e seguiu direto para a sede do  Instituto Lula, onde se reuniu com a equipe para tratar de assuntos internos.

OAB-RJ defende poderes do CNJ

O presidente da OAB no Rio de Janeiro, Wadih Damous, defendeu nesta terça (10) a manutenção pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir juízes, pois as corregedorias dos Tribunais de Justiça não cumprem com a sua missão porque são cobertas por “um sentimento corporativista”. Segundo Damous, quem tem medo das ações do órgão de controle externo da magistratura são os que não cumprem com o seu dever ou têm algum tipo de elo com práticas irregulares, inclusive a corrupção”.

Justiça grampeou no Brasil em outubro dez vezes mais que os EUA em um ano

Pelo menos 18.050 linhas telefônicas foram monitoradas por decisão da Justiça, em outubro de 2011, segundo dados do Sistema Nacional de Interceptações Telefônicas. Esse número representa mais de dez vezes o número de telefones grampeados legalmente Estados Unidos por ano, onde as interceptações não passam de 1.700. O abuso nas escutas telefônicas autorizadas pelo Poder Judiciário no Brasil foi estabelecido a pretexto de "auxiliar" a apuração de 3,3 mil procedimentos criminais. Além dos telefones, foram grampeados 204 endereços eletrônicos (e-mail) e 673 linhas telefônicas que utilizam a internet para a transmissão de voz, sistema conhecido como voz sobre protocolo de internet (voip). As informações são do Conselho Nacional de Justiça.

Ipea: mais de 60% abandonam
o ensino médio na região norte

O estudo "Presença do Estado no Brasil: Federação, suas Unidades e Municipalidades", divulgado nesta terça (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que os estados da Região Norte têm os piores índices de estudantes que abandonaram a escola no ensino médio do País. Em todos eles mais de 60% dos jovens de 15 a 17 anos deixam a escola antes de completar esse nível de ensino. A pior situação se encontra em Rondônia, onde a taxa de evasão é de 68,4%. Por outro lado, o Distrito Federal apresenta a menor taxa, de 31,2%.