Indícios de irregularidades em cargos públicos
17 de março de 2010
O cruzamento
de dados de servidores civis do Governo Federal, com servidores civis e
militares de 13 estados e do Distrito Federal, apontou 164 mil indícios
de irregularidades na ocupação de cargos públicos, que envolvem gastos
de R$ 1,7 bilhão por ano. Os números foram divulgados hoje pela
subsecretária de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, Maria Socorro Mendes, durante o 3º Congresso
Nacional de Gestão Pública, promovido pelo Conselho Nacional de
Secretários Estaduais de Administração (Consad). Segundo ela, o trabalho
esquadrinhou a vida funcional de 3,08 milhões de servidores, dos quais
6,7% apresentaram indícios de irregularidades nos estados e 3,3% na
União. Os estados mais populosos ficaram fora no primeiro levantamento e
não foram cruzados os cadastros referentes a 3,91 milhões de
servidores. Por isso, os indícios de irregularidade funcional devem ser
ainda maiores, de acordo com o presidente do Consad, Sérgio Ruy Barbosa,
secretário de Administração do Rio de Janeiro. As informações são da
Agência Brasil.
PPS propõe afastamento dos envolvidos
17 de março de 2010
PPS
propõe afastamento dos envolvidos
Em nota oficial, o PPS
defende investigações sobre as denúncias feitas pela Gazeta do Povo e TV
Paranaense, e propõe o afastamento “imediato” de todos os envolvidos,
“para que a análise dos fatos seja transparente”. Para o PPS, as
denúncias dão oportunidade à Casa de demonstrar autonomia e compromisso
com os paranaenses. “Nesse momento histórico da política estadual, a
Assembleia Legislativa, pilar da democracia, tem a chance e o dever de
apurar os fatos e punir os culpados, sem a necessidade de interferência
de outros poderes. Esta atitude resgata o prestígio e exibe a real
função do Parlamento junto à sociedade”, completa a nota.
Em nota oficial, o PPS defende
investigações sobre as denúncias feitas pela Gazeta do Povo e TV
Paranaense, e propõe o afastamento “imediato” de todos os envolvidos,
“para que a análise dos fatos seja transparente”. Para o PPS, as
denúncias dão oportunidade à Casa de demonstrar autonomia e compromisso
com os paranaenses. “Nesse momento histórico da política estadual, a
Assembleia Legislativa, pilar da democracia, tem a chance e o dever de
apurar os fatos e punir os culpados, sem a necessidade de interferência
de outros poderes. Esta atitude resgata o prestígio e exibe a real
função do Parlamento junto à sociedade”, completa a nota.
Resolução define sistema de recadastramento
17 de março de 2010
Resolução
define sistema de recadastramento
Depois de um recesso de 40
minutos na tarde de hoje, o deputado Nelson Justus (DEM), presidente da
Assembleia Legislativa acaba de ler, no plenário, um decreto (nº 2) da
diretoria executiva da Casa, que prevê o “prosseguimento do projeto de
transparência da AL”. O documento institui e define as regras para
recadastramento dos funcionários, ativos e inativos, como o
cadastramento anual dos servidores na data do aniversário e, neste ano,
até o dia 17 de maio. Além disso, Justus anunciou que os deputados
Pastor Edson Praczyk (PRB) e Durval Amaral (PSB) estão responsáveis pela
implantação dos diários oficiais na internet. Também assegurou que
todas as denúncias feitas serão apuradas e encaminhadas ao Ministério
Público “Aliás, o Ministério Público tem demonstrado o maior interesse
em apurar estas denúncias, até porque, muitas delas, já estão lá há
muito tempo”, avisa.
Depois de um recesso de 40 minutos na
tarde de hoje, o deputado Nelson Justus (DEM), presidente da Assembleia
Legislativa acaba de ler, no plenário, um decreto (nº 2) da diretoria
executiva da Casa, que prevê o “prosseguimento do projeto de
transparência da AL”. O documento institui e define as regras para
recadastramento dos funcionários, ativos e inativos, como o
cadastramento anual dos servidores na data do aniversário e, neste ano,
até o dia 17 de maio. Além disso, Justus anunciou que os deputados
Pastor Edson Praczyk (PRB) e Durval Amaral (PSB) estão responsáveis pela
implantação dos diários oficiais na internet. Também assegurou que
todas as denúncias feitas serão apuradas e encaminhadas ao Ministério
Público “Aliás, o Ministério Público tem demonstrado o maior interesse
em apurar estas denúncias, até porque, muitas delas, já estão lá há
muito tempo”, avisa.
AL suspende sessão
17 de março de 2010
O presidente da Assembleia Legisaltiva,
Nelson Justus (DEM), abriu e suspendeu agora a pouco a sessão ordinária
da Casa. Justus deu início aos trabalhos com a chamada nominal dos
parlamentares e a leitura da ata da sessão anterior. Logo em seguida,
anunciou a suspensão da sessão e convidou os deputados a se reunirem em
uma sala reservada. Sete itens constavam na pauta de hoje. A maior parte
dos projetos envolve a denominação de bens públicos e a declaração de
utilidade pública de entidades beneficentes. Também na pauta a prestação
de contas dos deputados referente ao mês de fevereiro de 2010 e a
prestação de contas do governo do estado de 2008.
Melância no pescoço para o Vereador Prof. Galdino
17 de março de 2010
Prof. Galdino em outra
ocasião fazendo o gesto tucano
Laranja de Romero Jucá
17 de março de 2010
Laranja
de Romero Jucá
Em entrevista ao site
Congresso em Foco, o ex-dono da empresa que controla a TV Caburaí,
retransmissora da Bandeirantes em Roraima, o lobista Geraldo Magela
Fernandes da Rocha titubeia no início, mas confirma: Era apenas um
laranja do líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Magela
confirma que o verdadeiro dono da TV Caburaí é Romero Jucá, uma situação
que contraria a Constituição. De acordo com o artigo 54, deputados e
senadores não podem ser “proprietários, controladores ou diretores” de
empresas que sejam concessionárias de serviço público, caso das
emissoras de rádio e TV.
Em entrevista ao site Congresso em Foco,
o ex-dono da empresa que controla a TV Caburaí, retransmissora da
Bandeirantes em Roraima, o lobista Geraldo Magela Fernandes da Rocha
titubeia no início, mas confirma: Era apenas um laranja do líder do
Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Magela confirma que o
verdadeiro dono da TV Caburaí é Romero Jucá, uma situação que contraria a
Constituição. De acordo com o artigo 54, deputados e senadores não
podem ser “proprietários, controladores ou diretores” de empresas que
sejam concessionárias de serviço público, caso das emissoras de rádio e
TV.
Ibope: Serra 35% Dilma tem 30%
17 de março de 2010
Ibope:
Serra 35% Dilma tem 30%
Com exposição maciça da
ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff na mídia, a diferença entre ela e
o governador de São Paulo, José Serra (PSDB) caiu de 21 pontos, para 5%
nas pesquisas de intenção de voto. Hoje foi divulgada a pesquisa
CNI/Ibope apontando o governador tucano na liderança da disputa à
Presidência da República, com 35% das intenções de voto. A candidata do
presidente Lula, ficou 30% dos votos. Depois aparecem Ciro Gomes
(PSB-CE), com 11%, e a candidata do PV, senadora Marina Silva (AC) tem
6%. Em dezembro Serra tinha 38% contra 17% de Dilma.
Presidente Lula e a ministra
Dilma Rousseff
Com exposição maciça da ministra da Casa
Civil, Dilma Rousseff na mídia, a diferença entre ela e o governador de
São Paulo, José Serra (PSDB) caiu de 21 pontos, para 5% nas pesquisas
de intenção de voto. Hoje foi divulgada a pesquisa CNI/Ibope apontando o
governador tucano na liderança da disputa à Presidência da República,
com 35% das intenções de voto. A candidata do presidente Lula, ficou 30%
dos votos. Depois aparecem Ciro Gomes (PSB-CE), com 11%, e a candidata
do PV, senadora Marina Silva (AC) tem 6%. Em dezembro Serra tinha 38%
contra 17% de Dilma. Só que a exposição da ministra pode ser revertida
no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os ministros discutem recurso
do PSDB, DEM e PPS sobre antecipação de propaganda eleitoral, derrotada
no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal. O assunto
está empatado no TSE, em 3 a 3, e foi suspenso pelo pedido de vista do
ministro Marcelo Ribeiro, na sessão de ontem. O ministro Fernando
Gonçalves votou com o ministro Félix Fischer, que entendeu que teria
havido propaganda antecipada pelo presidente Lula e a ministra Dilma
Rousseff e propôs multa de R$ 5 mil a cada um. A bola da vez, da
campanha eleitoral, foi a inauguração de um campus universitário em
Araçuaí, em Minas Gerais, onde o presidente teria promovido a
pré-candidatura da ministra. “É fato notório a ministra Dilma Rousseff
ser considerada candidata já na época dos fatos, o que autoriza conhecer
propaganda eleitoral antecipada no discurso do presidente Lula. A
análise do discurso fala por si”, disse Fernando Gonçalves. A propaganda
eleitoral só é permitida depois do dia 5 de julho do ano da eleição. O
ministro Ayres Brito disse que “infelizmente, no Brasil temos uma
cultura política deturpada. Os governantes costumam confundir projeto de
governo com projeto de poder”, e emendou: “O projeto de poder é
anti-republicano, porque não tem limite no tempo. Significa querer
continuar no poder a despeito do vencimento do mandato. O mandato já
venceu, mas o governante tenta a continuidade, fazendo o seu sucessor
como se tivesse obrigação de fazer o seu sucessor. Ninguém é eleito para
fazer o sucessor. Quem se empenha em fazer o seu sucessor, de
ordinário, pensa em se tornar ele mesmo o sucessor de seu sucessor”.
Aprovadas contas de 2008 do Governo, mesmo com indícios de irregularidades
17 de março de 2010
Aprovadas
contas de 2008 do Governo, mesmo com indícios de irregularidades
Embora com 21
irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), as
contas do Governo do Estado, do exercício de 2008, foram aprovadas pelos
deputados na Assembleia Legislativa. O rolo compressor da bancada
governista foi acionado derrubando, no voto, os argumentos dos técnicos
do TCE. Só quatro deputados foram contra o parecer do deputado Edson
Strapassson (PMDB), Élio Rusch (DEM), líder da oposição na Casa, Reni
Pereira (PSB), Plauto Miró Guimarães (DEM) e Pastor Edson Praczyk (PRB).
Interessante é que Reni havia sido indicado para ser o relator das
contas, mas como o seu parecer era pela reprovação, foi substituído na
relatoria na Comissão de Tomada de Contas por Edson Strapasson, da
bancada governista. No seu parecer, Reni apontava as irregularidades,
como o descumprimento da determinação constitucional de investimento
mínimo de 2% da receita do Estado em ciência e tecnologia; excesso da
utilização de créditos adicionais; fragilidade no controle dos ativos,
incluindo ausência de inventário atualizado de bens; descumprimento por
parte de alguns órgãos do gasto com publicidade, inclusive
institucional; recomendações, ressalvas e determinações apontadas em
exercícios anteriores não atendidos; e gastos com propaganda em valor
superior ao autorizado por Pedidos de Autorização para Divulgação e
Veiculação (PADVs).
Embora com 21 irregularidades apontadas
pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), as contas do Governo do Estado,
do exercício de 2008, foram aprovadas pelos deputados na Assembleia
Legislativa. O rolo compressor da bancada governista foi acionado
derrubando, no voto, os argumentos dos técnicos do TCE. Só quatro
deputados foram contra o parecer do deputado Edson Strapassson (PMDB),
Élio Rusch (DEM), líder da oposição na Casa, Reni Pereira (PSB), Plauto
Miró Guimarães (DEM) e Pastor Edson Praczyk (PRB). Interessante é que
Reni havia sido indicado para ser o relator das contas, mas como o seu
parecer era pela reprovação, foi substituído na relatoria na Comissão de
Tomada de Contas por Edson Strapasson, da bancada governista. No seu
parecer, Reni apontava as irregularidades, como o descumprimento da
determinação constitucional de investimento mínimo de 2% da receita do
Estado em ciência e tecnologia; excesso da utilização de créditos
adicionais; fragilidade no controle dos ativos, incluindo ausência de
inventário atualizado de bens; descumprimento por parte de alguns órgãos
do gasto com publicidade, inclusive institucional; recomendações,
ressalvas e determinações apontadas em exercícios anteriores não
atendidos; e gastos com propaganda em valor superior ao autorizado por
Pedidos de Autorização para Divulgação e Veiculação (PADVs).
PMDB usa filho de Stephanes para barrar indicação
17 de março de 2010
Stephanes Júnior, deputado estadual
As declarações do deputado Stephanes
Júnior (PMDB) contra o PT – ele disse que o PT “é coisa do diabo e não
serve para nada” – indignou, não só o prefeito da Lapa, Paulo Furiati
(PMDB), a quem deu alguns safanões, mas outras figuras da política
brasileira. Segundo o jornal O Globo, a divulgação no YouTube de um
vídeo com as declarações de Júnior vai ser usada pela cúpula do PMDB, na
Câmara, para barrar a indicação do nome de José Gerardo Fontelles para o
Ministério da Agricultura. A indicação foi feita pelo atual ministro da
pasta e pai do deputado, Reinhold Stephanes, que deixará o cargo no
início de abril para disputar as eleições deste ano. Para o deputado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro perdeu as condições de permanecer no
cargo, e mesmo de indicar seu sucessor, diante do comportamento do
filho. “Fazer um ataque deste ao PT é um absurdo. Sou totalmente
solidário ao partido. Se o ministro Stephanes não consegue controlar nem
o próprio filho, não tem condições de continuar sendo ministro e nem de
indicar seu sucessor”, disse Cunha. (Comentário do jornalista Ricardo
Noblat: O ex-ministro Tarso Genro, da Justiça, nunca controlou, nem
pretendeu controlar sua filha Luciana Genro, do PSOL, autora de críticas
contundentes ao PT e ao governo em diversas ocasiões. É primarismo de
Cunha e de outros chefetes do PMDB na Câmara querer usar o filho do
ministro para impedir a nomeação de alguém indicado pelo ministro).
O prefeito Beto Richa
foi um dos convidados para participar da solenidade de abertura do
Festival de Curitiba. Em conversa com Documento Reservado,
Richa falou sobre a importância significativa do evento que “já se
consolidou no calendário da cidade”. Ressaltou ainda que nos últimos
cinco anos a Prefeitura de Curitiba apoiou com uma atenção especial a
cultura na cidade. “Foram mais de 12 milhões investidos em espaços
culturais além de 70 milhões para eventos de cultura nos bairros”. O
deputado federal Marcelo Almeida (PMDB) também foi convidado para
participar da cerimônia. Aproveitando a chance de serem vistos outros
políticos circularam pela Ópera de Arame, os vereadores Serginho do
Posto (PSDB), Julieta Reis (DEM) e Prof. Galdino (PSDB) também marcaram
presença no evento.
