Operação Parceria
Advogado de Oscip suspeita de fraude milionária se entrega à polícia
Fernando José Mesquita se apresentou
nesta quinta-feira, em Curitiba, onde estava escondido. Outro foragido
pode se apresentar nesta quinta. Ciap é suspeito de ter desviado R$ 300
milhões
Fábio Luporini
Um
dos advogados peça-chave do Centro Integrado de Apoio
Profissional (Ciap), suspeito de um esquema de
desvio milionário de recursos públicos desmantelada na terça-feira ,
se entregou no fim da manhã desta quinta-feira (13). Fernando
José Mesquita estava foragido desde terça, quando a Polícia
Federal cumpriu 14 mandados de prisão e 11 pessoas foram
presas. O advogado se reservou no direito de se manter em silêncio.
Onze pessoas foram presas na terça, acusadas de envolvimento em um esquema milionário de desvio de recursos federais a partir do Ciap. Em Apucarana e Curitiba também ocorreram prisões. Suspeita-se que cerca de R$ 300 milhões foram desviados nos últimos cinco anos – R$ 10 milhões somente em Londrina, onde seis foram presos. No mesmo período, a entidade teria faturado R$ 1 bilhão.
Mesquita se entregou na manhã desta quinta. “Ele está
recolhido na carceragem da polícia em Curitiba, e vai ficar à disposição
da Justiça”, afirmou Marcos Koren, coordenador de comunicação da
Polícia Federal no Paraná. Segundo ele, a entrega foi incondicional e
não há nenhum tipo de troca com a apresentação do advogado. “Foi
[entrega] incondicional. Apenas porque ele sabia que a polícia estava
próximo de realizar a prisão. Então preferiu se adiantar para evitar
maiores problemas e constrangimentos”, afirmou.
Sem dizer onde, Koren confirmou que o advogado estava “escondido” em Curitiba. “Estávamos a um passo de pegá-lo. Mas não posso dizer onde”, disse. De acordo com o delegado da PF em Londrina, Evaristo Kuceki, Mesquita seria um dos cabeças do esquema. “Por ser advogado, ele conhece tudo sobre os convênios, sobre a organização”, explicou. Segundo Kuceki, o advogado não quis falar sobre o assunto. “Ele se reservou no direito de ficar em silêncio”, disse.
Dois foragidos
Com a entrega de Mesquita, a polícia ainda procura dois outros foragidos. Até agora, estão presas 12 pessoas, entre elas proprietário do Ciap, Dinocarme Aparecido Lima. Marcos Koren contou ainda que o advogado que apresentou Mesquita deve apresentar até o fim do dia outro foragido da polícia, que não teve o nome divulgado. “O mesmo advogado que nos apresentou Mesquita nos disse que talvez ainda hoje nos apresente mais um. Essa outra apresentação talvez ocorra no estado do Maranhão. Se isso se concretizar, vamos trazê-lo para Curitiba.”
Auditoria e suspensão dos contratos
Diante do grande volume de contratos que a prefeitura de Londrina tem com o Ciap – R$ 47 milhões – uma auditoria será feita nos contratos. A determinação foi anunciada na manhã desta quinta-feira (13). Três, dos quatro contratos com o município foram firmados por meio de licitação. Apenas o contrato do Programa Saúde da Família foi assinado de forma emergencial.
Por causa dos escândalos, a Câmara de Vereadores apresentou um projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Gérson Araújo (PSDB) em parceria com o colega Roberto Kanashiro, na sessão desta quinta-feira (13), da Câmara de Vereadores. Se aprovada, a matéria permite ainda que o município contrate outra empresa, de forma emergêncial, para garantir os serviços atualmente prestados pelo Ciap. Não será necessária sanção do prefeito para que o decreto entre em vigor.
De acordo com Araújo, o primeiro artigo do projeto prevê tornar sem efeito qualquer contrato firmado pela administração pública com o Ciap. “No terceiro artigo, e mais importante, fica a cargo do poder executivo firmar contrato emergencial com empresa idônea para assumir os contratos, até ter prazo suficiente para abrir licitação para esses fins”, disse o vereador. O parlamentar ressaltou, entretanto, que não pedirá urgência. “Precisamos discutir bem para não criar problemas com os funcionários.”
Onze pessoas foram presas na terça, acusadas de envolvimento em um esquema milionário de desvio de recursos federais a partir do Ciap. Em Apucarana e Curitiba também ocorreram prisões. Suspeita-se que cerca de R$ 300 milhões foram desviados nos últimos cinco anos – R$ 10 milhões somente em Londrina, onde seis foram presos. No mesmo período, a entidade teria faturado R$ 1 bilhão.
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Sem dizer onde, Koren confirmou que o advogado estava “escondido” em Curitiba. “Estávamos a um passo de pegá-lo. Mas não posso dizer onde”, disse. De acordo com o delegado da PF em Londrina, Evaristo Kuceki, Mesquita seria um dos cabeças do esquema. “Por ser advogado, ele conhece tudo sobre os convênios, sobre a organização”, explicou. Segundo Kuceki, o advogado não quis falar sobre o assunto. “Ele se reservou no direito de ficar em silêncio”, disse.
Dois foragidos
Com a entrega de Mesquita, a polícia ainda procura dois outros foragidos. Até agora, estão presas 12 pessoas, entre elas proprietário do Ciap, Dinocarme Aparecido Lima. Marcos Koren contou ainda que o advogado que apresentou Mesquita deve apresentar até o fim do dia outro foragido da polícia, que não teve o nome divulgado. “O mesmo advogado que nos apresentou Mesquita nos disse que talvez ainda hoje nos apresente mais um. Essa outra apresentação talvez ocorra no estado do Maranhão. Se isso se concretizar, vamos trazê-lo para Curitiba.”
Auditoria e suspensão dos contratos
Diante do grande volume de contratos que a prefeitura de Londrina tem com o Ciap – R$ 47 milhões – uma auditoria será feita nos contratos. A determinação foi anunciada na manhã desta quinta-feira (13). Três, dos quatro contratos com o município foram firmados por meio de licitação. Apenas o contrato do Programa Saúde da Família foi assinado de forma emergencial.
Por causa dos escândalos, a Câmara de Vereadores apresentou um projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Gérson Araújo (PSDB) em parceria com o colega Roberto Kanashiro, na sessão desta quinta-feira (13), da Câmara de Vereadores. Se aprovada, a matéria permite ainda que o município contrate outra empresa, de forma emergêncial, para garantir os serviços atualmente prestados pelo Ciap. Não será necessária sanção do prefeito para que o decreto entre em vigor.
De acordo com Araújo, o primeiro artigo do projeto prevê tornar sem efeito qualquer contrato firmado pela administração pública com o Ciap. “No terceiro artigo, e mais importante, fica a cargo do poder executivo firmar contrato emergencial com empresa idônea para assumir os contratos, até ter prazo suficiente para abrir licitação para esses fins”, disse o vereador. O parlamentar ressaltou, entretanto, que não pedirá urgência. “Precisamos discutir bem para não criar problemas com os funcionários.”
