Valor da aposentadoria muda
com fim do fator
previdenciário
Sem cálculo, brasileiro teria que
cumprir só os 35 anos de serviço, independente da idade
Raphael Hakime e Marcel Gugoni, do R7
Foto por Tim Boyle/23.07.2003/Getty Images
Se fator previdenciário cair, brasileiro
vai precisar cumprir apenas 35 anos
de tempo de serviço, independentemente da idade que tiver na época
de tempo de serviço, independentemente da idade que tiver na época
O texto ainda vai para votação no Senado e, se não for alterado e passar, segue para o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que pode aprovar, alterar parcialmente ou vetar. O fator previdenciário foi criado em 1999 com o objetivo de equilibrar receitas e despesas da Previdência Social e, assim, reduzir o saldo negativo das contas públicas. Ao mesmo tempo, seria um incentivo para os trabalhadores permanecerem mais tempo em atividade no mercado.
Segundo o presidente do Sintapi (Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos), Epitácio Luiz Epaminondas, a queda do fator previdenciário seria uma grande vitória para o trabalhador. Ele explica que o cálculo nada mais é que um redutor dos rendimentos dos brasileiros.
- Os mais pobres, que começam a trabalhar antes, são os mais prejudicados com o fator previdenciário por causa do “pedágio” que pagam para se aposentar [porque eles completam 35 anos de contribuição cedo, mas precisam esperar os 60 anos de idade, no caso dos homens, ou 55 anos no caso das mulheres]. O cálculo provoca uma queda de até 42% no salário da mulher e de até 38% no dos homens.
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O especialista dá o exemplo de um homem que tem 49 anos de idade e 35 de contribuição - ou seja, começou a trabalhar com 14 anos. Para este trabalhador, com a aplicação do fator previdenciário, ele teria uma aposentadoria de cerca de 58% do valor que ele recebe atualmente.
Já um homem que começou a trabalhar com 14 anos e pretende se aposentar aos 64 anos (ou seja, tem 40 anos de contribuição), o fator é de aproximadamente 1,51, ou seja, ele teria direito a 150% da média do salário dele desde 1994. Se a média calculada do salário for de R$ 3.000, ele passará a receber R$ 4.500 de aposentadoria.
- Se o fator previdenciário cair, tanto o homem de 49 anos como o de 64 anos se aposentariam com 100% do salário atual [porque têm 35 anos de contribuição]. Vale lembrar que o cálculo leva em conta uma média entre todos os vencimentos do trabalhador desde julho de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor.
Conde afirma que usar o fator previdenciário para definir o valor da aposentadoria está longe de ser a maneira mais justa, mas nem por isso ele condena a fórmula.
- [O mais justo] seria uma proposta intermediária, que é a fórmula 95 [já sugerida no Congresso]. Se a idade do segurado homem mais o tempo de contribuição for igual a 95 (60 anos de idade + 35 anos de contribuição), ele tem 100% do salário. Se ele não tiver os 95, ele teria o fator previdenciário [usado para o cálculo], ou seja, é um misto das duas ideias. Fator Previdenciário
| Veja como funciona o cálculo usado para definir o valor da aposentadoria do brasileiro | |
| O que é | Cálculo que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), a idade e a expectativa de vida no momento da aposentadoria |
| Objetivo | Incentivar o trabalhador a ficar mais tempo no mercado de trabalho |
| Como funciona | Existe uma tabela que cruza a idade da pessoa e o tempo de serviço. O valor da aposentadoria é proporcional ao tempo de trabalho e à idade: quanto maiores, maior o salário |
| Como é agora | O trabalhador homem precisa ter 35 anos de serviço e mais 60 de idade para receber o valor integral do salário. Já a mulher precisa ter 30 anos de serviço e pelo menos 55 de idade para obter o total |
| Como seria sem o fator previdenciário | Trabalhador homem com 35 anos de serviço poderia se aposentar independentemente da idade. Para a mulher, o tempo de contribuição seria de 30 anos |
