Ruralistas tentam tirar desmatamento do Ficha Limpa
Sérgio
Lima/Folha
A Câmara retoma na noite
desta terça a votação do projeto que limita a participação de candidatos
com fichas sujas nas eleições.
O texto principal foi
aprovado na semana passada. Vão a voto agora as emendas que os deputados
engancharam na proposta.
Há doze emendas. A maior
parte visa flexibilizar o texto, facilitando a vida dos políticos com
problemas na Justiça.
Levadas a voto na semana
passada, três emendas foram rejeitadas. Há nove penduricalhos por votar.
Seis sugerem o abrandamento do projeto.
Um deles, de autoria do PP,
carrega um refresco para os congressistas que integram a bancada
ruralista. Coisa de 140 parlamentares.
Essa emenda propõe que
sejam excluídos do rol de crimes que sujeitam os autores à
inelegibilidade de oito anos os delitos contra o meio ambiente e a saúde
pública.
Significa dizer que, se
aprovada, a novidade vai autorizar as candidaturas de políticos
condenados por desmatamento de florestas.
Há mais: na rabeira dessa
mesma emenda, sugere-se a exclusão também os crimes praticados contra a
saúde pública. Assim mesmo, bem abrangente.
Para que uma emenda seja
aprovada, é preciso que pelo menos 257 deputados votem a favor. Será um
teste para o prestígio dos ruralistas.
Noutra emenda, o PP propõe a
exclusão do projeto ficha limpa do crime de abuso de autoridade.
O texto original, redigido
pelo deputado José Eduardo Cardozo, já prevê exceções. Anota o seguinte:
O crime de abuso de
autoridade só impede a candidatura do infrator se a sentença determinar a
“perda do cargo ou a inabilitação para o exercício de função pública”.
Aprovada a emenda do PP,
vai prevalecer uma espécie de liberou geral. As autoridades-candidatas
poderão abusar à vontade.
Deve-se ao PMDB a autoria
de outra emenda de teor capcioso. Sugere que seja suprimida do texto já
aprovado a expressão “proferida por órgão colegiado”.
Tenta-se aqui, adicionar
açúcar no refresco. Em sua versão original, o projeto de iniciativa
popular proibia a candidatura de todos os políticos condenados.
No moedor de projetos da
Câmara, eliminou-se o inconveniente das sentenças de primeiro grau,
proferidas monocraticamente por juízes.
Ficou entendido que só
ficarão só ficarão impedidos de ir às urnas os políticos condenados por
“órgãos colegiados”. Vale dizer: tribunais de segunda instância.
Caindo a expressão
“proferida por órgão colegiado”, como deseja o PMDB, volta-se ao pior
cenário. Nem juiz nem colegiado.
O político só seria
considerado efetivamente condenado depois que se chegasse a algo que os
advogados chamam de “trânsito em julgado”.
No português das ruas: a
ficha do sujeito só ficaria suja depois que fossem julgados todos os
recursos que a legislação brasileira faculta aos réus.
Combinando-se os recursos à
morosidade do Judiciário, um político pouco asseado pode desfrutar de
uma carreira longeva –duas, três décadas.
Considerando-se que o STF,
foro de julgamento de congressistas, ministros e presidentes jamais
condenou ninguém, a carreira dos sujos pode durar uma vida.
Em sentido oposto, o PSDB
apresentou emenda na qual sugere a volta à fórmula que viera das ruas:
inabilitação dos candidatos condenados em primeiro grau.
De zero a dez, as chances
de que algo assim seja aprovado é de menos 11.
A platéia deve se dar por
satisfeita se o plenário da Câmara rejeitar a esperteza do PMDB,
mantendo a condenação proibitiva no nível da segunda instância.
Seja qual for o resultado o
resultado das votações, o projeto ainda terá de passar pelo crivo do
Senado. As novas regras não valerão para a eleição de 2010.