Reajuste de aposentados será aprovado pelo Senado
Contra Lula, a bancada do governo se uniu à da oposição
Lula
Marques/Folha
Lula inaugurou a agenda
política da semana com um almoço. Dividiu a mesa com o vice José Alencar
e os ministros que integram a coordenação de governo.
Discutiram o tema que mais
inquieta o presidente no momento: a generosidade do Congresso com os
aposentados. Decidiu-se
brigar para reverter no Senado um par de medidas já aprovadas pela
Câmara.
Numa, reajustou-se em 7,7%
as aposentadorias com valores acima do salário mínimo. Noutra, extinguiu-se o
fator previdenciário, índice criado sob FHC para desestimular o pijama
precoce e reduzir o valor das aposentadorias novas.
Terminado o repasto, o
ministro Alexandre Padilha, coordenador político de Lula, veio à boca do
palco para informar:
1.
Lula não permitirá que o ambiente eleitoral contamine as arcas do
Tesouro.
2.
Por isso, o governo deseja reverter no Senado o que a Câmara já
aprovou.
3.
O Planalto abrirá negociação com senadores governistas e da oposição.
4.
Parte-se do pressuposto de que ainda há espaço para a meia-volta.
Se quiser salvar os cofres
da erosão, Lula terá de recorrer ao veto. Armou-se no Senado uma aliança
pró-aposentados.
Alheia à vontade de Lula e
ao discurso de Padilha, a bancada governista rejeita a idéia de rebaixar
o reajuste a 6,14%, como quer o governo.
Quanto à oposição, vai
votar de costas para a opinião do seu presidenciável, José Serra,
favorável ao veto de Lula.
No comando da insurreição
governista está Renan Calheiros (AL), líder do PMDB, o sócio majoritário
do consórcio governista. No leme da oposição, os
líderes Agripino Maia (DEM); e Arthur Virgílio (PSDB).
A posição de Renan foi
explicitada na semana passada, num telefonema trocado com o deputado
Henrique Eduardo Alves (RN). Líder na bancada pemedebê
na Câmara, Henrique oscilava entre dois percentuais: 7% e 7,7%. Tocou o
telefone para Renan.
Queria saber como se
comportariam os senadores do seu partido. Renan soou categórico: no
Senado, o PMDB aprovaria o reajuste maior. Henrique decidiu,
então, não impor aos seus liderados o papel de verdugos de aposentados.
Estourada a boiada do
PMDB, legendas governistas menores cruzaram a mesma porteira. Até o PT
liberou o seu rebanho. E a encrenca migrou para o Senado.
Ouvido pelo blog, Agripino,
o líder 'demo', isse que a oposição escora o voto pró-aposentados no
vocábulo “coerência”. Recordou
que, há três anos, o Senado aprovara o fim do fator previdenciário e a
extensão dos reajustes do salário mínimo às aposentadorias.
“Foram decisões unânimes.
Votaram a favor todos os partidos. Como é que, agora, nós vamos negar o
que aprovamos três anos atrás?”, pergunta Agripino. E quanto à posição de José
Serra? “O Serra expressa preocupação com o equilíbrio fiscal. Nós
estamos obrigados a resguardar a nossa coerência”, diz Agripino.
O mandachuva do DEM recorda
que não partiu da oposição a idéia de favorecer os aposentados. “Quem apresentou os
projetos no Senado foi o Paulo Paim, senador do PT e da base do
governo...”
“...Na Câmara, Casa em que o
Planalto dispõe de maioria folgada, as matérias foram aprovadas de
maneira acachapante. Eu
pergunto: se os governistas votaram a favor, faz sentido que nós, da
oposição, façamos o papel de algozes de aposentados? Nem pensar!”
Antes mesmo da votação,
Agripino dá o jogo por jogado: “O aumento dos aposentados e o fim do
fator previdenciário são coisas aprovadas”. Não há possibilidade de
reversão? “Não existe hipótese. Pergunte ao Renan Calheiros como ele vai
votar”.
O líder oposicionista
antecipa o próximo lance: O Lula que vete. Ele não tem tantos bônus?
Pois agora terá de arcar com o ônus. Quem propôs foi um senador do PT”.
Nesta segunda, a propósito,
o senador Paulo Paim escalou a tribuna. Para regozijo da oposição,
cobrou pressa na aprovação dos benefícios aos aposentados.
Disse que, embora já
aprovada na Câmara, a matéria ainda não fora remetida ao Senado pelo
presidente Michel Temer (PMDB-SP).
Paim está inquieto porque
os 7,7% e o sepultamento do fator previdenciário encontram-se pendurados
numa medida provisória de Lula.
E uma
medida provisória, diferentemente dos projetos convencionais, tem prazo
de validade. A dos aposentados expira em 1º de junho.
Se não for votada até esse
dia, vai para o beleléu. O risco existe porque a pauta de votações do
Senado encontra-se travada pelo pacote do pré-sal.
Lula grudou nos quatro
projetos que regulam a exploração das jazidas petrolíferas o selo da
urgência constitucional.
Significa
dizer que, decorridos 45 dias do início da tramitação, as propostas têm
preferência de votação sobre todas as demais.
Trancam a pauta desde a
última sexta-feira (7). Agripino e Virgílio reuniram-se na semana
passada com Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado.
Os grão-duques da oposição
sugeriram a Jucá que convencesse Lula a retirar dos projetos do pré-sal o
estampilho da urgência. O Planalto refugou.
Nesta terça, PSDB e DEM
farão obstrução em plenário. “Ou o governo retira a urgência, ou nada
será votado”, diz Agripino Maia.
“Nós
queremos apreciar o aumento dos aposentados e o projeto da ficha limpa,
que está para chegar no Senado. Quem parece não querer é o governo”.
Para furar o bloqueio, o
Planalto teria de reunir sua tropa. Coisa difícil de ser obtida num
instante em que parte dos senadores cuida da eleição, nos Estados.
A essa altura, o bloqueio
da oposição pode ser útil ao governo. Em três semanas, a medida
provisória dos aposentados vira letra morta.
Algo que livraria Lula do
inconveniente de apor o jamegão no veto que açulará a ira dos velhinhos
contra a candidatura de sua pupila Dilma Rousseff.