Blog é impedido de publicar acusação contra juiz do Maranhão
da Folha.com
Justiça do Maranhão determinou liminarmente que um jornalista retirasse de seu blog uma matéria com acusações contra um magistrado. Cabe recurso à decisão. Em 12 de julho, o jornalista Itevaldo Júnior, 37, publicou que o juiz Nemias Nunes Carvalho, de São Luís, tinha comprado em 2005, por R$ 5.000, uma fazenda no interior do Estado de uma foragida cuja prisão ele revogara. Júnior ainda divulgou documentos dos autos e da negociação imobiliária.
Na liminar, concedida no último dia 16, o juiz Alexandre Lopes de Abreu alegou que “a liberdade de manifestação é garantia constitucional que só encontra limites quando passa a violar bem maior, como, no caso, a dignidade da pessoa atacada pelo veículo de comunicação”. Ele também determinou multa diária de R$ 500 caso haja descumprimento da decisão.
Justiça do Maranhão determinou liminarmente que um jornalista retirasse de seu blog uma matéria com acusações contra um magistrado. Cabe recurso à decisão. Em 12 de julho, o jornalista Itevaldo Júnior, 37, publicou que o juiz Nemias Nunes Carvalho, de São Luís, tinha comprado em 2005, por R$ 5.000, uma fazenda no interior do Estado de uma foragida cuja prisão ele revogara. Júnior ainda divulgou documentos dos autos e da negociação imobiliária.
Na liminar, concedida no último dia 16, o juiz Alexandre Lopes de Abreu alegou que “a liberdade de manifestação é garantia constitucional que só encontra limites quando passa a violar bem maior, como, no caso, a dignidade da pessoa atacada pelo veículo de comunicação”. Ele também determinou multa diária de R$ 500 caso haja descumprimento da decisão.
TSE obriga site do PSDB publicar direito de resposta ao PT
da Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou hoje (22) o pedido de direito de resposta do PT em relação às declarações do candidato à Vice-Presidência da República pela chapa liderada pelo PSDB, Indio da Costa (DEMRJ). Segundo a decisão, apenas o site Mobiliza PSDB deve publicar a resposta petista por dez dias ininterruptos.
O ministro Henrique Neves, autor da decisão, decidiu dar mais tempo de veiculação do direito de resposta que os seis dias reclamados pelo PT. Ele baseou seus argumentos no fato de que o PSDB repetiu prática usada nas eleições de 2002, consideradas ofensivas pelo TSE, além da repercussão que o caso tomou e da gravidade das declarações de Indio da Costa.
Em 2002, o TSE decidiu que a coligação Grande Aliança, liderada pelo PSDB, deveria suspender a veiculação de programa de rádio e televisão que afirmava que o então candidato petista à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, fugia dos debates para não ter que esclarecer notícias que ligavam o partido às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). O tema é o mesmo abordado por Indio da Costa nas declarações do último fim de semana.
O ministro não responsabiliza o portal folha.com nem ordena que a matéria que repercute as declarações seja retirada do ar. “Verifico que o portal da Folha de S. Paulo divulgou a matéria a partir do livre exercício da atividade jornalística”, diz o ministro. Entretanto, dá a possibilidade de o partido pedir a suspensão ou o direito de resposta partindo do princípio de que os veículos de comunicação têm interesse em “ouvir o outro lado”.
Por fim, o ministro censura trechos da resposta elaborada pelo PT, por considerar que “extrapola os limites do permitido”, ao fazer ofensas ao PSDB e propaganda eleitoral em favor de Dilma Rousseff. Neves dá 24 horas para que esses conteúdos sejam suprimidos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou hoje (22) o pedido de direito de resposta do PT em relação às declarações do candidato à Vice-Presidência da República pela chapa liderada pelo PSDB, Indio da Costa (DEMRJ). Segundo a decisão, apenas o site Mobiliza PSDB deve publicar a resposta petista por dez dias ininterruptos.
O ministro Henrique Neves, autor da decisão, decidiu dar mais tempo de veiculação do direito de resposta que os seis dias reclamados pelo PT. Ele baseou seus argumentos no fato de que o PSDB repetiu prática usada nas eleições de 2002, consideradas ofensivas pelo TSE, além da repercussão que o caso tomou e da gravidade das declarações de Indio da Costa.
Em 2002, o TSE decidiu que a coligação Grande Aliança, liderada pelo PSDB, deveria suspender a veiculação de programa de rádio e televisão que afirmava que o então candidato petista à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, fugia dos debates para não ter que esclarecer notícias que ligavam o partido às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). O tema é o mesmo abordado por Indio da Costa nas declarações do último fim de semana.
O ministro não responsabiliza o portal folha.com nem ordena que a matéria que repercute as declarações seja retirada do ar. “Verifico que o portal da Folha de S. Paulo divulgou a matéria a partir do livre exercício da atividade jornalística”, diz o ministro. Entretanto, dá a possibilidade de o partido pedir a suspensão ou o direito de resposta partindo do princípio de que os veículos de comunicação têm interesse em “ouvir o outro lado”.
Por fim, o ministro censura trechos da resposta elaborada pelo PT, por considerar que “extrapola os limites do permitido”, ao fazer ofensas ao PSDB e propaganda eleitoral em favor de Dilma Rousseff. Neves dá 24 horas para que esses conteúdos sejam suprimidos.
TRE mantém multa a Fernanda Richa, mas diminui de R$ 10 mil para R$ 5 mil
* Corte Eleitoral suaviza para a mulher do tucano
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu manter nesta quinta-feira (22) a multa a Fernanda Richa, que fez campanha antecipada para o marido Beto Richa (PSDB). O TRE com o coração amolecido, reduziu o valor da multa para a ex-primeira-dama.
Fernanda foi flagrada distribuindo cobertores da Fundação de Ação Social (FAS) ao mesmo tempo em que pedia voto para Richa no bairro Parolin.
Na primeira instância, Fernanda havia sido multada em R$ 10 mil. O TRE diminuiu para R$ 5 mil.
Se fosse contra prefeito ou vereador de um pequeno município, com certeza, o valor seria mais do que quintuplicado.
O presidente da Associação de Moradores do Parolin, Edson Pereira Rodrigues, também foi multado em R$ 10 mil.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu manter nesta quinta-feira (22) a multa a Fernanda Richa, que fez campanha antecipada para o marido Beto Richa (PSDB). O TRE com o coração amolecido, reduziu o valor da multa para a ex-primeira-dama.
Fernanda foi flagrada distribuindo cobertores da Fundação de Ação Social (FAS) ao mesmo tempo em que pedia voto para Richa no bairro Parolin.
Na primeira instância, Fernanda havia sido multada em R$ 10 mil. O TRE diminuiu para R$ 5 mil.
Se fosse contra prefeito ou vereador de um pequeno município, com certeza, o valor seria mais do que quintuplicado.
O presidente da Associação de Moradores do Parolin, Edson Pereira Rodrigues, também foi multado em R$ 10 mil.
Maria Teresa, mulher de Osmar, comanda reunião com 500 lideranças de bairros nesta sexta
* Evento será às 19 horas no comitê do Centro Cívico
Depois de abençoar a constituição do Comitê da Classe Trabalhadora — que reúne as seis centrais sindicais do Paraná –, Maria Teresa, a mulher do candidato ao governo do estado Osmar Dias (PDT), promete avançar nesta sexta-feira (23) sobre os 75 bairros da capital paranaense. Amanhã, às 19 horas, no Comitê Grande Curitiba, na Rua Manuel Eufrásio, 1256, no bairro Centro Cívico, Maria Teresa vai coordenar uma reunião com 500 lideranças de bairros.
A “candidata” à primeira-dama é quem define a estratégia de ocupação de espaço político na região metropolitana.
O objetivo de Maria Teresa seria disputar a Grande Curitiba rua por rua, bairro por bairro, município por município.
Prova dessa prioridade política seria o fato de Osmar concentrar boa parte da agenda de campanha no entorno da capital.
Amanhã e sábado, por exemplo, ele realizará reuniões políticas nos municípios de Doutor Ulisses, Cerro Azul, Itaperuçu, Rio Branco do Sul e Almirante Tamandaré.
Depois de abençoar a constituição do Comitê da Classe Trabalhadora — que reúne as seis centrais sindicais do Paraná –, Maria Teresa, a mulher do candidato ao governo do estado Osmar Dias (PDT), promete avançar nesta sexta-feira (23) sobre os 75 bairros da capital paranaense. Amanhã, às 19 horas, no Comitê Grande Curitiba, na Rua Manuel Eufrásio, 1256, no bairro Centro Cívico, Maria Teresa vai coordenar uma reunião com 500 lideranças de bairros.
A “candidata” à primeira-dama é quem define a estratégia de ocupação de espaço político na região metropolitana.
O objetivo de Maria Teresa seria disputar a Grande Curitiba rua por rua, bairro por bairro, município por município.
Prova dessa prioridade política seria o fato de Osmar concentrar boa parte da agenda de campanha no entorno da capital.
Amanhã e sábado, por exemplo, ele realizará reuniões políticas nos municípios de Doutor Ulisses, Cerro Azul, Itaperuçu, Rio Branco do Sul e Almirante Tamandaré.
Jornais nos EUA passam a proibir comentários anônimos em sites
da Folha.com
Alguns sites de notícias, especialmente nos Estados Unidos, estão começando a tomar medidas para proibir os comentários anônimos.
É o caso do “Sun Chronicle”, de Massachusetts, que passou a exigir número de cartão de crédito para verificar a identidade do internauta. O “Buffalo News”, do Estado de Nova York, também passou a exigir medidas para que os usuários assinassem os comentários com o nome real.
Com essas medidas, eles querem reduzir os comentários agressivos e, muitas vezes, difamatórios que, em alguns casos, surgem nos comentários anônimos –e também com as implicações jurídicas que isso pode causar.
A editora do “Buffalo News”, Margaret Sullivan, afirmou à Canadian Press que os comentários anônimos são muitas vezes “racistas e sexistas” e “derrubaram o teor e a reputação” do site do jornal norte-americano.
Alguns sites de notícias, especialmente nos Estados Unidos, estão começando a tomar medidas para proibir os comentários anônimos.
É o caso do “Sun Chronicle”, de Massachusetts, que passou a exigir número de cartão de crédito para verificar a identidade do internauta. O “Buffalo News”, do Estado de Nova York, também passou a exigir medidas para que os usuários assinassem os comentários com o nome real.
Com essas medidas, eles querem reduzir os comentários agressivos e, muitas vezes, difamatórios que, em alguns casos, surgem nos comentários anônimos –e também com as implicações jurídicas que isso pode causar.
A editora do “Buffalo News”, Margaret Sullivan, afirmou à Canadian Press que os comentários anônimos são muitas vezes “racistas e sexistas” e “derrubaram o teor e a reputação” do site do jornal norte-americano.
Para Osmar, tucano Beto Richa defende as privatizações
“Não existe espaço para quem pensa em vender as empresas públicas do Paraná nem para aqueles que votaram a favor de sua venda”, disse o senador.
Resultado da enquete: Gleisi e Gustavo lideram corrida ao Senado
* Leitores deixam Fruet e Requião tecnicamente empatados
Se dependesse dos 1.198 leitores do blog que votaram na enquete sobre a corrida para o Senado, a petista Gleisi Hoffmann e o tucano Gustavo Fruet seriam os eleitos. Na segunda-feira (19), eu fiz a seguinte pergunta aos meus leitores: “Se as eleições fossem hoje em quem você votaria para senador?”.
Assim responderam os caríssimos na enquete encerrada hoje às 12 horas em ponto:
# Gleisi Hoffmann (PT) (60%, 714 Votos)
# Gustavo Fruet (PSDB) (48%, 577 Votos)
# Roberto Requião (PMDB) (45%, 541 Votos)
# Ricardo Barros (PP) (17%, 206 Votos)
# Rubens Hering (PV) (6%, 69 Votos)
Foram 1.198 votos únicos. Há diferenças nos percentuais finais em virtude de alguns internautas terem votado em apenas um candidato (duas opções podiam ser selecionadas).
Recordo que a enquete não ter valor científico, mas mostra o potencial de mobilização das campanhas.
Se dependesse dos 1.198 leitores do blog que votaram na enquete sobre a corrida para o Senado, a petista Gleisi Hoffmann e o tucano Gustavo Fruet seriam os eleitos. Na segunda-feira (19), eu fiz a seguinte pergunta aos meus leitores: “Se as eleições fossem hoje em quem você votaria para senador?”.
Assim responderam os caríssimos na enquete encerrada hoje às 12 horas em ponto:
# Gleisi Hoffmann (PT) (60%, 714 Votos)
# Gustavo Fruet (PSDB) (48%, 577 Votos)
# Roberto Requião (PMDB) (45%, 541 Votos)
# Ricardo Barros (PP) (17%, 206 Votos)
# Rubens Hering (PV) (6%, 69 Votos)
Foram 1.198 votos únicos. Há diferenças nos percentuais finais em virtude de alguns internautas terem votado em apenas um candidato (duas opções podiam ser selecionadas).
Recordo que a enquete não ter valor científico, mas mostra o potencial de mobilização das campanhas.
PV do Paraná defenestra o 1º candidato infiel do país
Segundo nota oficial da direção da legenda, Góes teria anunciado nesta semana apoio a candidato de outro partido.
O PV não informou, no entanto, com quem o ex-candidato estaria pulando a cerca.
Mesmo sem coligar-se com ninguém no Paraná, o Partido Verde apresentou para as eleições deste ano chapa completa (governador, senadores e deputados).
Caixa 2 ainda atormenta Luciano Ducci e Beto Richa
* Partidos recorrem ao TSE contra liminar da presidente do TRE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu ontem pela continuidade do processo de cassação do prefeito Luciano Ducci (PSB) sobre o uso de caixa 2 na reeleição de 2008. O embargo de Ducci foi rejeitado por unanimidade. Esta é segunda vez que o socialista perdeu no colegiado.
O prefeito da capital ainda corre risco de perder o mandato.
Paralelamente, ontem foram protocoladas contra-razões ao recurso interposto pelo PSDB e Ducci para que o processo prossiga, ou seja, suba para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O objetivo dos cinco partidos que acionaram o tucano na Justiça Eleitoral — PT, PMDB, PSC, PRTB e PCdoB – é cassar a liminar monocrática concedida pela presidente do TRE, Regina Portes, no último dia 18 de julho.
O tucano havia conseguido paralisar no mês passado o processo de inelegibilidade, também por causa de caixa 2 (Comitê Lealdade).
Os partidos que acionaram Beto Richa apontam várias irregularidades na liminar concedida pela presidente do TRE, entre as quais, a decisão de paralisar as investigações seis dias antes de receber o processo em mãos.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu ontem pela continuidade do processo de cassação do prefeito Luciano Ducci (PSB) sobre o uso de caixa 2 na reeleição de 2008. O embargo de Ducci foi rejeitado por unanimidade. Esta é segunda vez que o socialista perdeu no colegiado.
O prefeito da capital ainda corre risco de perder o mandato.
Paralelamente, ontem foram protocoladas contra-razões ao recurso interposto pelo PSDB e Ducci para que o processo prossiga, ou seja, suba para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O objetivo dos cinco partidos que acionaram o tucano na Justiça Eleitoral — PT, PMDB, PSC, PRTB e PCdoB – é cassar a liminar monocrática concedida pela presidente do TRE, Regina Portes, no último dia 18 de julho.
O tucano havia conseguido paralisar no mês passado o processo de inelegibilidade, também por causa de caixa 2 (Comitê Lealdade).
Os partidos que acionaram Beto Richa apontam várias irregularidades na liminar concedida pela presidente do TRE, entre as quais, a decisão de paralisar as investigações seis dias antes de receber o processo em mãos.
Dilma sete pontos à frente de Serra
Ranier Bragon, editor interino do Painel, coluna do jornal Folha de S. Paulo, revela que a petista Dilma Rousseff deixou o tucano José Serra sete pontos para trás. Segundo o colunista, a direção do Vox Populi dissecou na reunião da coordenação da campanha de Dilma, ontem, os números de pesquisa encomendada pelo PT ao instituto que aponta a petista sete pontos à frente de Serra.Fiscalização levanta dúvidas sobre a situação legal do ICS
por Rogerio Waldrigues Galindo, via Gazeta do Povo
A fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que apura “anormalidades administrativas e econômico-financeiras graves” no Instituto Curitiba de Saúde (ICS) levantou dúvidas sobre a legalidade do funcionamento do órgão. Criado em 1999, o ICS nunca foi registrado na ANS. A agência é responsável por regular todos os planos de saúde do país e, em teoria, qualquer sistema que preste atendimento privado à população precisa estar registrado. Embora atenda servidores, o ICS não é uma instituição 100% pública – é um instituto autônomo de direito privado.
A fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que apura “anormalidades administrativas e econômico-financeiras graves” no Instituto Curitiba de Saúde (ICS) levantou dúvidas sobre a legalidade do funcionamento do órgão. Criado em 1999, o ICS nunca foi registrado na ANS. A agência é responsável por regular todos os planos de saúde do país e, em teoria, qualquer sistema que preste atendimento privado à população precisa estar registrado. Embora atenda servidores, o ICS não é uma instituição 100% pública – é um instituto autônomo de direito privado.
Enquete será encerrada às 12h
12 candidatos disputam a Câmara Alta*.
Até agora (8h48), Gleisi Hoffmann vai liderando; em seguida Gustavo Fruet e Roberto Requião empatados.
Opine, participe, peça um voto para o seu candidato. Exerça a sua cidadania plena.
Lembro que a enquete não ter valor científico, mas mostra o potencial de mobilização das campanhas.
* Caso o leitor escolha apenas um nome, poderá haver diferença no percentual durante o fechamento da enquete.
Em Londrina, meia dúzia de veículos na carreata de Beto Richa
via blog Café com Pizza, de Londrina
E em sua passagem por Londrina, o candidato do PSDB ao governo do estado Beto Richa, fez uma carreata com meia dúzia de veículos na zona norte da cidade, passou pela Rua Sergipe (zona de comércio popular), onde ninguém deu atenção, com a Lurdinha do Povo, o Hauly e o Ricardo Barros (ambos se aturando), e por fim inaugurou um comitê na Avenida Leste-Oeste, onde também só figurou meia dúzia de correligionários. O povo de Londrina não deu bola para a rápida passagem de Beto Richa pela cidade.
E em sua passagem por Londrina, o candidato do PSDB ao governo do estado Beto Richa, fez uma carreata com meia dúzia de veículos na zona norte da cidade, passou pela Rua Sergipe (zona de comércio popular), onde ninguém deu atenção, com a Lurdinha do Povo, o Hauly e o Ricardo Barros (ambos se aturando), e por fim inaugurou um comitê na Avenida Leste-Oeste, onde também só figurou meia dúzia de correligionários. O povo de Londrina não deu bola para a rápida passagem de Beto Richa pela cidade.