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STF invalida ficha limpa para Heráclito
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou nesta quinta (1º) a primeira inelegibilidade devido a Lei da Ficha Limpa. Segundo Mendes, a Justiça Eleitoral não pode negar registro de candidatura do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) para cargo eletivo, baseada nas restrições da Ficha Limpa. O senador teria usado a publicidade da prefeitura de Teresina para se promover, quando era prefeito da cidade entre 1989 e 1993. Heráclito pretende se reeleger ao Senado.
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Obama quer legalizar imigrantes
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu nesta quinta (1º) apoio dos políticos para a reforma do sistema de imigração do país. Segundo Obama, o descompasso na condução da política migratória nos Estados Unidos provocou o atual quadro com “11 milhões de imigrantes indocumentados” no país. O presidente norte-americano disse que o “sistema está falido” e também exigiu que os imigrantes ilegais assumam responsabilidades, como o pagamento de impostos.
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TSE arquiva multa contra Serra
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar nesta quinta (1º) uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que acusava o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, de realizar propaganda eleitoral antecipada. A ação pedia a aplicação da multa máxima de R$ 25 mil. O MPE alegou que as inserções do PSDB veiculadas em 24,26 e 31 de março “apresentam mensagens de conteúdo eleitoral em favor de Serra”. No entanto, o ministro Henrique Neves, relator da matéria, argumentou que os arquivos de mídia não foram anexados ao processo, o que não prova a acusação.
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Ministro da Justiça participa de
O ministro Luiz Paulo Barreto (Justiça) participa nesta quinta (1º) do lançamento da 1ª Pesquisa Nacional de Vitimização. A análise identifica as condições de vida, fatores de risco, e percepções de segurança da população. Ainda hoje, os pesquisadores começam o trabalho de campo em 300 municípios com mais de 15 mil habitantes. O objetivo da pesquisa é ajudar na elaboração de políticas públicas para a área.
lançamento de pesquisa
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Índio critica Dilma no twitter
O candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), deputado Índio da Costa (DEM-RJ), reagiu nesta quinta (1º) às críticas sobre a sua escolha. No microblog Twitter, Índio disse ter “muito mais” experiência que a petista. O deputado criticou ainda, a ausência de Dilma Rousseff na sabatina promovida pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) nesta quinta.
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Haiti rejeita propostas dos EUA
O presidente Haitiano, René Préval, rejeitou ontem (30) as propostas para as próximas eleições do Haiti, feitas pelo senador Richard Lugar, líder republicano do Comitê de Relações Externas do Senado americano. Segundo Preval, uma das propostas poderia semear a "anarquia" no país caribenho, destruído por um grande terremoto. Entre outras sugestões, o relatório recomendou que Preval deixasse os parceiros internacionais do Haiti ajudarem a reestruturar o Conselho Eleitoral Provisório, formado por oito integrantes, que foi acusado de viés em favor do presidente.