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Éramos 6
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OAB critica decisão do TRE do Pará
O presidente da seccional da OAB no Pará, Jarbas Vasconcelos, criticou duramente a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que deferiu o pedido de candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Eleitora com base na lei da Ficha Limpa. Entre os beneficiados pela decisão do TRE-PA estão o ex-governador e atual deputado Jader Barbalho (PMDB); o atual deputado federal e candidato a senador Paulo Rocha (PT) e o ex-deputado estadual e condenado por pedofilia Luis Afonso Sefer (PR).
que liberou políticos com fichas sujas
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'Gabeira me apoia, tucanos o apoiam'
A candidata à Presidência Marina Silva (PV) afirmou nesta quarta (4) que considera perfeitamente natural, a participação do candidato ao governo do Rio, deputado Fernando Gabeira (PV), em um evento de campanha do candidato à Presidência, José Serra (PSDB), na favela de Heliópolis, São Paulo, já que estão coligados. No Rio, a coligação de Gabeira é formada pelo PSDB, DEM, PV e PPS. A candidata afirmou que não tem dúvida quanto ao apoio de Gabeira a candidatura dela à Presidência. "Quanto à coligação do Rio, é uma coligação que existe exatamente para apoiar o Gabeira, e não o contrário. O Gabeira me apoia e os tucanos e democratas apoiam o Gabeira", disse.ABr
MARINA SILVA
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STF julga e condena o CNJ
Em seu artigo, Adriana Vandoni critica a atitude do ministro Celso de Melo, que no mesmo dia em que o CNJ aplicou a pena máxima ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça, deferiu liminares reintegrando à magistratura desembargador e juízes, aposentados compulsoriamente por unanimidade, em sessão plenária no CNJ. Segundo Adriana, “mais que reintegrá-los à magistratura mato-grossense, o ministro Celso de Melo desmoralizou o Conselho Nacional de Justiça e está impondo à população de Mato Grosso a dúvida e instabilidade jurídica, está condenando o cidadão a julgamentos sob suspeita.
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Lula pedirá diálogo a Santos e Chávez
O presidente Lula, em nome da unidade da União de Nações Sul-Americanas vai solicitar aos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e ao que tomará posse na Colômbia, Juan Manuel Santos, que se esforcem por um acordo de paz na região. Segundo o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, a expectativa é que o impasse se solucione em breve. “Há interesses políticos muito importantes. A credibilidade da América do Sul e da Unasul estão, evidentemente, em jogo. E há interesses econômicos do ponto de vista bilateral”, afirmou após almoço oferecido ao presidente de Camarões, Paul Biya, no Itamaraty.
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TRE aprova candidatura de Barbalho
ABr
JADER BARBALHOOs deputados federais do Pará Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) e o ex-deputado estadual Luiz Sefer (PP) tiveram nesta quarta (4) suas candidaturas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado, que decidiu que a Lei da Ficha Limpa, publicada neste ano, não pode retroagir. Para o Ministério Público Federal, que afirmou que vai recorrer, a decisão diverge da avaliação do Tribunal Superior Eleitoral. Barbalho deixou a função de senador em 2001, após denúncias de desvios de verba. Rocha saiu da Câmara em 2005, acusado de participar do esquema do mensalão. Já Sefer renunciou ao cargo na Assembléia Legislativa do Pará no ano passado, após ter sido acusado e condenado a 21 anos de prisão pela suspeita de abuso sexual contra uma menina de nove anos.
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Fotografia é históriaAs lágrimas de Dante
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Dante de Oliveira, que sofrera com a não aprovação do projeto de sua autoria Diretas-Já, no Plenário da Câmara, dessa estava feliz e engajado em outra empreitada democrática: a elaboração da Constituição de 1988. Faleceu aos 54 anos, em 2006, no meio da campanha eleitoral para reconquistar uma cadeira na Câmara.
Como foi – Durante a campanha do Diretas-Já, os jornalistas que cobríamos a política viajávamos praticamente toda semana Brasil a dentro. Seguíamos a caravana que se deslocava para os comícios de avião, ônibus, barcos, de todas as maneiras. Entre os senadores, governadores, deputados, prefeitos, empresários, intelectuais, sindicalistas, artistas etc havia nomes mais procurados. Entre eles, Ulysses, Richa, FHC, Tancredo, Covas, Fafá de Belém, Lula, Fernando Lyra, Ruth Escobar, Brizolla, Montoro, Almir Pazzianotto, Osmar Santos e, claro, Dante. Aquela caminhada cheia de emoções, evidentemente, aproximou pessoas, propiciou grandes amizades. Em 2005, vinte anos depois da derrota da cruzada das Diretas, Dante procurou-me para auxiliá-lo em um livro que escrevia em parceria com Domingos Leonelli, deputado pela Bahia à época da cruzada pelas diretas. Montamos uma agenda de trabalho de modo que a cada duas semanas os três nos reuníamos em Brasília para rever e identificar fotografias, organizar anotações e, principalmente, relembrar fatos. E foram muitas as histórias que conseguimos recuperar. Leonelli relembrou algumas. Dante, várias. Contou que poucas vezes em sua vida havia chorado. Uma delas, de tristeza, na madrugada de 26 de abril de 1984, depois que sua emenda foi arquivada pelo Congresso. Outra, de alegria, na madrugada de seis de outubro de 1988, após a aprovação da nova Constituição. Em ambos os momentos as lágrimas que verteu caíram sobre os ombros da maior amiga que fez durante as viagens do Diretas, a cantora Fafá de Belém, considerada a musa da campanha. Orlando Brito.
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CCJ aprova projeto para prisão
de eleitores na véspera do pleitoDivulgaçãoA Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta (4) projeto de lei que permite a prisão de qualquer eleitor, cinco dias antes da eleição e até dois dias após. A atual Lei Eleitoral proíbe que os eleitores sejam presos nesse período. O objetivo da medida é evitar que criminosos se utilizem da legislação eleitoral para praticar crimes durante o período previsto. Segundo o autor do projeto, Marco Maciel (DEM), “não podemos olvidar o aumento da periculosidade de parte dos que cometem delitos, inclusive em razão do acesso a armamentos de crescente poder destrutivo”. O projeto mantém os prazos de inimputabilidade previstos na Lei Eleitoral para candidatos e membros das mesas de votação e fiscais de partidos, durante o exercício de suas funções, exceto em caso flagrante. A matéria segue para análise da Câmara.
MARCO MACIEL
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TRE impugna candidatura de Roriz no DF
17:29, atualizado às 18:19- O Tribunal Regional Eleitoral decidiu impugnar a candidatura do ex-governador do DF Joaquim Roriz (que aniversaria nesta quarta-feira), enquadrando-o na Lei do Ficha Limpa. A votação terminou em 4 x 2 contra ele, em um total de seis votos. Votaram a favor da impugnação, os juízes Hilton Queiroz, José Carlos Souza e Ávila, Mário Machado e do relator Luciano Vasconcellos. Os dois votos contra foram de Evandro Pertence e Raul Sabóia. Roriz renunciou ao mandato de senador, há três anos, para escapar de um processo de cassação, e esta é uma das hipóteses para ser declarada a inelegibilidade. Pela lei, alguém que procede dessa maneira fica inelegível pelo tempo remanescente do mandato e mais oito anos, por isso Roriz está inelegível até 2022. Os advogados de Roriz informaram que vão entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral em até três dias. O TSE tem até o próximo dia 19 para fazer o julgamento. Se Roriz perder novamente, a última instância é o Supremo Tribunal Federal. Porém, observadores consideram remota a possibilidade de reversão dessa decisão.
