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Juiz rejeita denúncia contra Tiririca por suposto analfabetismo

Foto: Divulgação

Juiz afirmou não ver razão para inelegibilidade do candidato Tiririca

Da Redação

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O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, rejeitou nessa terça-feira denúncia oferecida pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) contra o candidato a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), mais conhecido como Tiririca.

Na decisão, o juiz declarou que não há justa causa para a ação penal, uma vez que o TRE-SP (Tribunal Eleitoral de São Paulo) não viu nenhum motivo para inelegibilidade do candidato, inclusive em relação à alfabetização.

Segundo Silveira, a legislação eleitoral “não exige que os candidatos possuam mediano ou elevado grau de instrução, mas apenas que tenham noções rudimentares da linguagem pátria”, acrescentando que a medida visa “evitar a formação de um elitismo no corpo dos membros dos poderes legislativo e executivo”.

Apesar de recusar essa ação, no último dia 22, Silveira recebeu denúncia do MPE contra o candidato Tiririca por omissão da declaração de bens no pedido de registro de sua candidatura.

Redator: Rodolfo Albiero

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