BLOG DO JOSIAS
PT ocupará 1ª secretaria do Senado, ‘feudo’ do DEM
Lula Marques/Folha
A bancada de senadores do PT reduziu o pé direito de suas ambições. Deu-se depois de uma reunião com o presidente da legenda, José Eduardo Dutra.
O petismo migra da defesa do revezamento da presidência do Senado com o PMDB para o respeito à tese da proporcionalidade das bancadas.
Ao tempo em que digere a perspectiva de uma quarta presidência de José Sarney (PMDB-AP), o PT prepara-se para preencher o espaço que lhe cabe na Mesa.
Com 14 senadores, vai à próxima legislatura como a segunda maior bancada. Com esse tem o direito de ocupar um antigo “feudo” do DEM.
Trata-se da Primeira Secretaria do Senado, epicentro das mazelas que servem de matéria prima para as crises.
Espécie de prefeito do Senado, o primeiro-secretário manuseia orçamento bilionário. Coisa de R$ 2,7 bilhões por ano.
Acumula poder no atacado e compra simpatias no varejo. Trata de comissões, compras e contratação de serviços.
Administra a folha salarial dos concursados e avaliza os contracheques dos não concursados que lotam os gabinetes dos senadores.
Autoriza viagens e libera diárias. Mantém os apartamentos funcionais e assina os cheques do auxílio moradia dos colegas. Faz e acontece.
Sob a atmosfera tóxica da Primeira Secretaria, milhões de reais somem nos desvãos de contratos obscuros. Há uma dezena de inquéritos abertos no Ministério Público.
Ali, senadores flertam cotidianamente com o malfeito e burocratas como o ex-diretor-geral Agaciel Maia constroem fortunas.
Em meados de 2009, quando ardia ns manchetes a crise que tisnou a terceira presidência de Sarney, o Planalto socorreu o senador.
No dia 3 de julho, Lula recebeu no Planalto um Sarney cambaleante. Àquela altura, até o DEM cobrava que ele se licenciasse do cargo.
Lula aconselhou Sarney a resistir. Prometeu o apoio do PT. No mesmo dia, Dilma Rousseff, à época chefe da Casa Civil, achegou-se aos holofotes.
Defendeu publicamente a permanência de Sarney, já nessa época um ferrenho defensor da candidatura presidencial que Dilma iria personificar.
Ela classificou a artilharia contra Sarney de “guerra política”. Para desqualificar a oposição, pronunciou o seguinte raciocínio:
"A primeira coisa que eu, como gestora pública, olharia é: Quem é o responsável pelos contratos, pelas passagens, por tudo? É a Primeira Secretaria...”
“Eu soube que os integrantes da Primeira Secretaria foram do DEM. Estranhamente, os integrantes do DEM pedem o afastamento do presidente Sarney".
Barrados nas urnas, Efraim Morais (PB) e Heráclito Fortes (PI), os dois últimos ‘demos’ a ocupar a Primeira Secretaria não estarão no Senado em 2011.
O partido deles, que tinha a segunda maior bancada, murchou para a quarta colocação. O PT tomou-lhe a posição.
Até o início de dezembro, o partido de Dilma indicará o nome do novo primeiro-secretário.
Depois de tomar posse, Dilma já poderá cobrar de um petista a reforma administrativa e a moralização de costumes que Sarney, o DEM e o etcétera que os cerca não entregaram.
As manchetes desta sexta
- Globo: De Silva para Rousseff - Dilma convida, mas Meirelles só fica com autonomia no BC
- Folha: Mantega aceita convite de Dilma e fica na Fazenda
- Estadão: Mantega fica e Meirelles exige autonomia para continuar
- JB: A classe C levanta vôo
- Correio: Dilma vai definir bancos, estatais e área econômica
- Valor: Empresas têm resultados recordes no 3º trimestre
- Estado de Minas: Meirelles deve deixar BC. Mantega fica na Fazenda
- Jornal do Commercio: Cai a liminar do novo Enem
- Zero Hora: Yeda volta a ser ré em ação para reaver verbas do Detran
Afora Mantega, lista de Dilma tem mais 5 grão-petês
Uma alma atenta da transição dedica-se à tarefa de colecionar numa agenda os nomes que pingam dos lábios de Dilma Rousseff.Teve a precaução de preparar duas listas. Numa, os descartados. Noutra, os sobreviventes.
Afora Guido Mantega, já convidado, a relação dos que respiram traz outros cinco nomes do PT.
Vão abaixo, sem a especificação das pastas:
1. Antonio Palocci
2. Paulo Bernardo
3. José Eduardo Cardozo
4. Aloizio Mercadante
5. Gilberto Carvalho
Une-os, além da filiação partidária e da simpatia de Dilma, uma terceira característica: usufruem do aval de Lula.
Sob Dilma, Fazenda será gerida por um ‘Mantega 2º’
O repórter recolheu de um escorpião do Banco Central uma análise sobre a decisão de Dilma Rousseff de manter Guido Mantega no Ministério da Fazenda.Disse que Dilma promete entregar, até 2014, duas mercadorias preciosas para a economia brasileira.
A primeira: uma lipoaspiração na dívida líquida interna, emagrecendo-a dos atuais 41% para 30% do PIB. A segunda: juros reais de civilizados 2% ao ano.
O provimento da encomenda, disse o escorpião, exigirá o surgimento de um Guido Mantega 2º. Um personagem que conspire contra a continuidade de seu próprio legado.
Sob Lula, o Mantega 1º especializou-se em criticar, com riso irônico nos lábios, o remédio dos juros altos administrado pelo BC.
Sob Dilma, o novo Mantega terá de ajudar a debelar a doença, gerarando o ajuste fiscal que o antigo ministro se absteve de produzir.
O desajuste financeiro está, de novo, no câmbio. Que leva ao recurso dos juros altos. Que não podem mais prosperar, sob pena de asfixiar o doente.
Para atacar a moléstia na causa, Mantega 2º terá de fechar o cofre sem secar os investimentos. Desonerar a folha salarial e as exportações sem comprometer a coleta do fisco
É um tipo de mágica que não se faz distribuindo sorrisos à Esplanada. Exige-se: na face, um cenho crispado. Nas mãos, uma boa adaga.
TRE-SP decide: Tiririca não terá de fazer nova prova
Apu Gomes/Folha
Em sessão realizada nesta quinta (18), o TRE-SP indeferiu dois mandados de segurança ajuizados pelo promotor Maurício Antonio Lopes.
Em sessão realizada nesta quinta (18), o TRE-SP indeferiu dois mandados de segurança ajuizados pelo promotor Maurício Antonio Lopes.Nas petições, o algoz de Tiririca (PR-SP) questionava a validade dos testes de alfabetização a que se submeteu o deputado eleito na semana passada.
Pedia a realização de nova prova de leitura, escrita e interpretação de texto. Relator do caso, o juiz Flávio Yashell decidiu levá-lo ao plenário.
Em decisão unânime, o tribunal mandou as peças do promotor ao arquivo e deliberou que Tiririca não precisa fazer nova prova.
Contra o deputado, eleito com 1,3 milhão de votos, pesa ainda uma ação por falsidade ideológica.
Nesse processo, o promotor Maurício Lopes questiona a autenticidade do manuscrito levado por Tiririca à Justiça Eleitoral na fase de registro de candidatura.
A sentença deve sair na semana que vem. Enquanto espera, o promotor poderá ocupar-se de outro caso.
A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação contra o próprio Maurício Lopes.
Apura-se a acusação de que o promotor cometeu “excessos” na condução do caso Tiririca.
Deve-se a averiguação a uma representação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Autor do pedido, o conselheiro do CNMP Bruno Dantas sustenta que o promotor levou aos microfones "manifestações inadequadas, exageradas e preconceituosas".
Acha que Maurício Lopes "optou pela desmoralização pública” de Tiririca, “em vez de pautar sua atuação na técnica processual”.
Sustenta que o promotor agiu de maneira diversa do que faz “a maioria dos membros do Ministério Público que não depende dos holofotes".
No exercício do inalienável direito de defesa, Maurício Lopes talvez se preocupe mais em exercitar a própria escrita do que em testar a alfabetização alheia.
Júri condena o 1º réu do caso Celso Daniel: 18 anos
Folha
Levado a júri popular nesta quinta (18), Marcos Roberto Bispo dos Santos tornou-se o primeiro condenado no caso do assassinato do ex-prefeito petista Celso Daniel (foto).
Levado a júri popular nesta quinta (18), Marcos Roberto Bispo dos Santos tornou-se o primeiro condenado no caso do assassinato do ex-prefeito petista Celso Daniel (foto).Depois de seis horas de julgamento, os jurados (cinco mulheres e dois honens) consideraram o réu culpado. A sentença foi fixada em 18 anos de cadeia.
Marcos Bispo é um dos sete implicados no crime. Dirigiu um dos automóveis que executaram o sequestro de Celso Daniel, em janeiro de 2002.
Dois dias depois, o corpo de Daniel, ex-prefeito de Santo André, foi encontrado numa estrada de terra de Itapecerica da Serra (SP). Foi executado com oito tiros.
Coube ao promotor Francisco Cembranelli o papel de acusador. Em essência, ele pintou diante do júri o seguinte quadro:
Celso Daniel foi morto por encomenda de uma quadrilha que desviava verbas das arcas da prefeitura de Santo André.
O morto consentiu os desvios enquanto serviram para fornir o caixa dois eleitoral do PT.
A certa altura, o dinheiro passou a engordar as contas bancárias de membros da quadrilha.
Celso Daniel levou o pé à porta do cofre. E sua morte foi, então, planejada, encomendada e executada.
Marcos Bispo não deu as caras no julgamento. Foi condenado à revelia. Ele havia confessado participação no crime. Porém...
Porém, seu advogado, Adriano Marreiro dos Santos, disse aos jurados que o cliente confessou sob tortura.
Teria sido torturado nas dependências de duas repartições policiais de São Paulo.
Primeiro, no DEIC (Delegacia Estadual de Investigações Criminais). Depois, no DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa).
Ao condenar Marcos Bispo, os jurados deram de ombros para a argumentação do advogado. Preferiram endossar os argumentos do promotor Cembranelli.
Afora a condenação do réu, a sentença vai à crônica do caso como um endosso à tese de que Celso Daniel foi à cova em meio a uma operação de queima de arquivo.
Uma tese que constrange o PT, apontado pelo Ministério Público como beneficiário dos malfeitos praticados sob o ex-prefeito.
Noutro processo, uma ação penal que corre em Santo André, figuram no pólo passivo o PT e o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho.
Carvalho foi formalmente acusado de entregar as verbas de má origem coletadas no município para o então presidente do PT, José Dirceu.
O assessor de Lula nega participação no malfeito. Dirceu também. O PT classifica a alegação de caixa dois de “fantasiosa”.
O fantasma continua a assombrar a legenda. Sacudiu o lençol no júri desta quinta. Voltará no julgamento dos outros seis acusados.
PSDB analisa reestruturação e jura que fará oposição
José Cruz/ABr
O PSDB reuniu nesta quinta (18) sua comissão Executiva.
O PSDB reuniu nesta quinta (18) sua comissão Executiva. Foi o primeiro encontro desde a derrota de José Serra na peleja presidencial.
A principal legenda da oposição analisa a fatura cobrada pelo infortúnio.
Como se trata da terceira derrota, o preço é acrescido de juros e multas.
Decidiu-se abrir um crediário. O pagamento será feito em parcelas de autocríticas.
Para programar a liquidação da primeira parela, constituiu-se um grupo.
Vai cuidar da elaboração de um plano de reestruturação da legenda.
Devem integrá-lo: FHC, Aécio Neves, José Serra e Tasso Jereissati.
Trabalha-se com os olhos voltados para as eleições municipais de 2012 e, sobretudo, a sucessão presidencial de 2014.
Antes, o tucanato terá de decidir quem vai comandar a legenda. Vencida, a presidência de Sérgio Guerra (PE) foi prorrogada até maio de 2011.
O quadro de dirigentes do PSDB será definido numa trinca de convenções: em março, as municipais; em abril, as estaduais; em maio, a nacional.
Até lá, os grupos de Serra e Aécio alimentarão a noticiário sobre a guerra fria que anima os porões do partido.
No mês que vem, antes do Natal, o PSDB fará nova reunião, dessa vez ampliada. FHC, Serra e Aécio não deram as caras no encontro desta quinta.
A despeito da lipoaspiração que as urnas impuseram às suas bancadas na Câmara e no Senado, o tucanato considera-se bem-posto para fiscalizar a gestão Dilma.
“A oposição terá que ser mais combativa do que já foi”, diz Sérgio Guerra. “Não nos faltarão vozes para essa oposição”. A ver.
Dilma formaliza convite e Mantega ‘fica’ na Fazenda
Fábio Pozzebom/ABr
Dilma Rousseff recebeu Guido Mantega na Granja do Torto. Conversaram por cerca de duas horas.
Dilma Rousseff recebeu Guido Mantega na Granja do Torto. Conversaram por cerca de duas horas.A presidente eleita convidou o ministro da Fazenda de Lula a permanecer no cargo. Mantega topou.
O convite traz as digitais de Lula. Na noite de terça (16), ele repisara a sugestão para que Dilma aproveitasse Mantega.
O anúncio ainda não foi formalizado. Antes, Dilma deseja definir o que fazer com o Banco Central.
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Escrito por Josias de Souza às 17h03
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Governadores se unem para deter ‘rombo’ tributário
Elza Fiúza/ABr
Governadores eleitos em 2010 articulam a aprovação no Congresso de um projeto concebido para contornar uma bomba relógio.
Governadores eleitos em 2010 articulam a aprovação no Congresso de um projeto concebido para contornar uma bomba relógio.Envolve a liberação para indústrias, atacadistas e varejistas dos créditos do ICMS embutido no preço da energia elétrica e da telefonia.
Hoje, vigora uma lei que impede as empresas de usar esses créditos, abatendo-os dos tributos devidos aos Estados.
O problema é que, aprovada em 2002, a lei expira no final do ano. A partir de 1º de janeiro de 2001, as empresas poderão lançar mão dos créditos do ICMS.
Numa conta preliminar, estimou-se que, abatida dos tributos devidos pelas empresas, a conta do ICMS produzirá um rombo de R$ 20 bilhões nas arcas dos Estados.
Em movimento articulado, os governadores se mexem para fazer passar no Congresso uma lei que prorrogue o prazo fixado em 2002.
Se aprovada, esta será a quinta prorrogação. A primeira ocorreu em 1997.
O receio da erosão dos cofres estaduais resultou numa união dos governadores de oposição com os alinhados com Lula e Dilma Rousseff.
“Em assuntos dessa natureza, as questões partidárias ficam em segundo plano”, disse ao blog o governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).
“Se essa lei não for aprovada, o prejuízo será muito grande. Não há alternativa, o prazo tem que ser renovado”.
Há dois dias, o situacionista Casagrande tocou o telefone para o oposicionista Geraldo Alckmin (PSDB), governador eleito de São Paulo.
Puseram-se de acordo quanto à necessidade de acionar as respectivas bancadas para arrancar do Congresso, antes do final do ano, a prorrogação da lei.
Segundo Casagrande, o ICMS não é o único tema que aproxima os governadores. Monta-se uma agenda comum.
Inclui temas espinhosos para o futuro governo de Dilma Rousseff. Entre eles a Lei Kandir e a renegociação das dívidas dos Estados.
Desenrolada por Alckmin, a bandeira da repactuação dos débitos dos Estados deixou eriçados os cabelos que escasseiam na calva do ministro Guido Mantega.
Candidato a permanecer no Ministério da Fazenda sob Dilma, Mantega declarou que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede a União de rever os contratos.
“A Fazenda sempre resistirá”, comentou Casagrande. “Essas dívidas são fontes de receita para a União”.
O novo governador capixaba mandou levantar a dívida do Espírito Santo. Dissed que não deseja reduzir o valor, mas rever o indexador. É também o que pede Alckmin.
As dívidas estaduais são corrigidas pelo IGP-DI, acrescido de 6% ao ano. Deseja-se substituir o índice pela taxa Selic, hoje 10,75%.
Estima-se que, em 2010, o IGP-DI fechará em 9%. Algo que situará o custo das dívidas estaduais na casa dos 15%. Daí a grita.
Em entrevista concedida três dias depois da vitória, Dilma anunciou que convidaria os governadores para uma reunião. Coisa para logo depois da posse.
Revelou o desejo de discutir com os eleitos saídas para as mazelas da saúde e da segurança pública. A depender dos convidados, a pauta será maior.
Dilma hesita em atender a convite de Barack Obama
Chris Carlson/AP
Barack Obama convidou Dilma Rousseff para visitar Washington.
Barack Obama convidou Dilma Rousseff para visitar Washington. Deseja recepcionar a sucessora de Lula na Casa Branca antes da posse.
Dilma hesita em atender ao chamado.
Nota veiculada pela Folha informa que a assessoria da presidente eleita organiza um giro dela pela América Latina.
Entre os destinos prováveis, estão Argentina e Uruguai.
Há no governo quem desaconselhe que Dilma conceda a Obama a primazia de um encontro formal.
Entre os que resistem à ideia, estaria o próprio Lula. Curioso, muito curioso, curiosíssimo.
Pior do que o americanismo cego, só o antiamericanismo obtuso.
