PAULO MELO CORUJA NEWS
FÁBIO CAMPANA
Lula deve iniciar quimioterapia
da Agência Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queixou-se ao médico Roberto Kalil de uma rouquidão excessiva, além da que caracteriza sua voz, na festa de quinta-feira (27) em que recebeu amigos para comemorar seus 66 anos. Lula disse a Kalil que a rouquidão vinha aumentando há duas semanas. Na ocasião, o médico aconselhou o ex-presidente a fazer exames para identificar a causa do problema.
As informações foram dadas por José Crispiniano, assessor do Instituto Lula, antes conhecido como Instituto Cidadania, que tem como principal eixo de atuação a cooperação do Brasil com a África e a América Latina.
De acordo com Crispiniano, Lula fez os primeiros exames ontem (28), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e voltou para casa. Hoje (29), ao retornar ao hospital para complementar o procedimento, recebeu o diagnóstico de câncer na laringe.
Entidade entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal por entender que a Corte pulou uma etapa ao discutir assunto em plenário
da Agência Brasil
Um recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) quer anular a decisão da Corte que reconheceu, em maio, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks, que entende que o julgamento deve ser cancelado porque o Supremo pulou uma etapa ao discutir o assunto em plenário.
A associação foi admitida como interessada no processo na véspera do julgamento, que ocorreu no dia 5 de maio. Durante a sustentação oral, o advogado Ralph Lichote foi contrário ao reconhecimento da união estável homoafetiva, defendendo que essa não era a vontade da maioria e que o Brasil não estava preparado para dar esse passo, a exemplo do que ocorre em relação à legalização da maconha.
No recurso enviado ao STF, a associação afirma que a ação protocolada pelo governo do Rio de Janeiro se dividia em dois pedidos principais e um subsidiário. Ele afirma que a Corte passou para a análise do pedido subsidiário antes de esgotar a discussão sobre o segundo pedido principal, o que considera motivo suficiente para levar o julgamento à estaca zero.
Ratinho Jr. (PSC) fez visita de cortesia nesta manhã (29) ao Congresso Estadual do PPS onde foi recebido pelo presidente da legenda no estado, Rubens Bueno. No cardápio, espaço para a disputa eleitoral em Curitiba no ano que vem quando a vereadora Renata Bueno (PPS) deverá enfrentar Ratinho Jr. nas urnas.
Por Raphael Di Cunto do Valor
O ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu (PT), demitido no escândalo do mensalão, minimizou as críticas contra o ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), pelo vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “O MEC e o ministro não podem e nem devem ser responsabilizados por fraudes ou tentativas de fraude”, escreveu o petista em seu blog.
Para Dirceu, o assunto não pode ganhar as páginas de política – Haddad é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo e tem a candidatura criticada pelo novo problema no Enem, que já teve outros casos de vazamento em 2009 e 2010. “Trata-se de um assunto que deve ser cuidado como questão de polícia. E assim resolvido, nada mais”, disse o petista no blog.
Prefeitura de Curitiba tem 90 dias para apresentar soluções para os problemas no local. Espaço não recebe shows há três anos
de Luigi Poniwass e Vitor Geron da Gazeta do Povo
Uma audiência realizada na tarde desta sexta-feira (28), na 4ª Vara da Fazenda Pública de
Curitiba, determinou que a Prefeitura de Curitiba apresente, em 90 dias, estudos e regulamentações para que a Pedreira Paulo Leminski possa voltar a receber eventos culturais. Uma nova audiência foi marcada para o dia 6 de fevereiro de 2012, para que seja definido se as determinações foram contempladas e o local possa voltar a ser utilizado.
Há mais de três anos a Pedreira Paulo Leminski não recebe um show. O último foi em agosto de 2008, quando a banda Inimigos da HP gravou um DVD no local. A audiência desta sexta foi marcada em setembro pela magistrada responsável pelo caso, Mariana Fowler Gusso, juíza substituta da 4.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, após uma reunião com integrantes do movimento A Pedreira é Nossa!, liderados pelo vereador Jonny Stica (PT).
Definição
Da Globo.com
E o tempo começou a correr contra Rafinha Bastos no processo movido contra ele pela cantora Wanessa na esfera cível (ela também o processa na esfera criminal). O humorista foi notificado oficialmente da pendência judicial no último dia 21 e terá até o dia 6 de novembro para apresentar sua defesa.
A cantora pede R$ 100 mil de indenização por danos morais por conta da piada feita pelo ex-integrante do programa “CQC”, que dizia que “comeria Wanessa e seu filho”. Além dela, a ação tem ainda o marido da cantora, o empresário Marcus Buaiz, e seu filho – que ainda não nasceu – , como autores do processo.
De acordo com a Folha de S. paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames neste sábado (29) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, tendo sido diagnosticado um tumor localizado de laringe.
Segundo o hospital, após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia, que será iniciado nos próximos dias.
“O paciente encontra-se bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial”, diz nota do Sírio-Libanês.
A reportagem está tentando contato com a assessoria do ex-presidente para comentar o assunto.
O governador anunciou nesta sexta-feira a construção de uma nova escola para 900 alunos na cidade e autorizou o repasse de R$ 300 mil e novos equipamentos para o Hospital Municipal. Richa também entregou o sistema de sinalização náutica de acesso à Baía de Guaratuba, antiga reivindicação de pescadores e moradores.
Segundo informações da Folha de São Paulo, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão decidiu na noite de ontem (27) que questionará na Justiça a lei que “estatiza” a Fundação José Sarney.
Com apenas um voto contrário, o Conselho da OAB-MA aprovou a apresentação de uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) no Tribunal de Justiça do Estado, questionando a constitucionalidade da lei. A OAB-MA decidiu também que fará uma representação ao Conselho Nacional da ordem para que seja apresentada uma adin também no STF (Supremo Tribunal Federal).
Da Aen
O número de homicídios dolosos (com intenção de matar) caiu 8,96% no Paraná até setembro, em comparação com os nove meses do ano anterior. O relatório estatístico divulgado nesta sexta-feira (28) pela Secretaria de Estado da Segurança Pública mostra também redução no número de homicídios culposos de trânsito, que tiveram queda de 3,32%, e de roubos consumados, de 7,08%.
Na comparação entre os terceiros trimestres, deste e do ano passado, o número de homicídios apresentou alta de 8,2%. Em relação ao segundo trimestre deste ano o aumento foi de 3,7%. “A secretaria está acompanhando a evolução desses números, para que ações efetivas sejam desenvolvidas. Em breve, teremos mais policiais nas ruas para dar uma resposta à população, que precisa se sentir segura”, comentou o secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar.
de Ivan Santos do Politica em Debate
Em entrevista coletiva antes de iniciar o congresso estadual do PPS do Paraná, o presidente do PPS Nacional, deputado federal Roberto Freire, afirmou que o partido deverá ter candidato a prefeito em Curitiba e nas demais capitais do país. A entrevista ocorreu nesta sexta-feira no hotel Victoria Villa, em Curitiba. “O diretório nacional aprovou resolução que devemos ter candidato próprio a prefeito nas cidades com mais densidade eleitoral. O PPS está bem preparado nas grandes cidades paranaenses. A tendência é de confirmação do nome de Renata Bueno para disputar prefeitura de Curitiba. Não seremos coadjuvantes”, disse Freire.
O presidente do PPS destacou que o partido já tem fortes candidatos, também, em Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Cascavel. “Queremos acabar com as polarizações nas eleições. Nosso partido trabalha para consolidar fortes candidatos nos municípios”, declarou.
De acordo com Freire, o que deverá pesar nas eleições de 2012 é a crise que se agrava. Ele declara que o governo terá dificuldades para combater o processo inflacionário. “No ano que vem o governo não terá a mesma performance que nos anos anteriores. A inflação tem maior reflexo sobre quem ganha menos”, afirma.
Projeto de Lei do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) propõe a criação de um banco nacional de informações sobre autores de crimes sexuais e pedófilos e supre uma falha da legislação nacional tipificando o crime de pedofilia, já que o sistema jurídico nacional não define este tipo penal específico.
O cadastro será hospedado na Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização (INFOSEG) do Ministério da Justiça, com acesso restrito aos órgãos da área de segurança pública, Poder Judiciário e Ministério Público.
O INFOSEG, que já é um dos principais bancos de dados voltados para a investigação criminal e para a integração dos órgãos de segurança pública e justiça do Brasil, conterá informações detalhadas sobre pessoas indiciadas em Inquérito Policial, denunciadas ou condenadas em processo criminal e de investigações, contendo dados pessoais, características físicas, fotografias, laudos periciais, perfil genético de material coletado em vítimas ou locais de crime e o “modus operandis” utilizado pelo criminoso.
FÁBIO CAMPANA
Lula deve iniciar quimioterapia
na próxima semana
da Agência Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queixou-se ao médico Roberto Kalil de uma rouquidão excessiva, além da que caracteriza sua voz, na festa de quinta-feira (27) em que recebeu amigos para comemorar seus 66 anos. Lula disse a Kalil que a rouquidão vinha aumentando há duas semanas. Na ocasião, o médico aconselhou o ex-presidente a fazer exames para identificar a causa do problema.
As informações foram dadas por José Crispiniano, assessor do Instituto Lula, antes conhecido como Instituto Cidadania, que tem como principal eixo de atuação a cooperação do Brasil com a África e a América Latina.
De acordo com Crispiniano, Lula fez os primeiros exames ontem (28), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e voltou para casa. Hoje (29), ao retornar ao hospital para complementar o procedimento, recebeu o diagnóstico de câncer na laringe.
Trânsito mata mais de 40 mil e bate recorde
Os acidentes de trânsito deixaram 40.610 mortos no país em 2010,
média de 111 por dia e uma alta de 8% sobre o ano anterior, informa
Alencar Izidoro da Folha de S. Paulo. É o maior número em 15 anos,
segundo o Ministério da Saúde. A reportagem está disponível para
assinantes da Folha e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que
edita a Folha.
As internações cresceram 15%, beirando 146 mil.
Para o ministro Alexandre Padilha, a elevação se deve principalmente ao aumento da frota de motos. Pelo 2º ano, morreram mais motociclistas que pedestres.
As internações cresceram 15%, beirando 146 mil.
Para o ministro Alexandre Padilha, a elevação se deve principalmente ao aumento da frota de motos. Pelo 2º ano, morreram mais motociclistas que pedestres.
Associação quer anular decisão que reconheceu união gay
Entidade entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal por entender que a Corte pulou uma etapa ao discutir assunto em plenário
da Agência Brasil
Um recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) quer anular a decisão da Corte que reconheceu, em maio, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks, que entende que o julgamento deve ser cancelado porque o Supremo pulou uma etapa ao discutir o assunto em plenário.
A associação foi admitida como interessada no processo na véspera do julgamento, que ocorreu no dia 5 de maio. Durante a sustentação oral, o advogado Ralph Lichote foi contrário ao reconhecimento da união estável homoafetiva, defendendo que essa não era a vontade da maioria e que o Brasil não estava preparado para dar esse passo, a exemplo do que ocorre em relação à legalização da maconha.
No recurso enviado ao STF, a associação afirma que a ação protocolada pelo governo do Rio de Janeiro se dividia em dois pedidos principais e um subsidiário. Ele afirma que a Corte passou para a análise do pedido subsidiário antes de esgotar a discussão sobre o segundo pedido principal, o que considera motivo suficiente para levar o julgamento à estaca zero.
Ratinho JR. vai ao Congresso do PPS
Ratinho Jr. (PSC) fez visita de cortesia nesta manhã (29) ao Congresso Estadual do PPS onde foi recebido pelo presidente da legenda no estado, Rubens Bueno. No cardápio, espaço para a disputa eleitoral em Curitiba no ano que vem quando a vereadora Renata Bueno (PPS) deverá enfrentar Ratinho Jr. nas urnas.
Agora José Dirceu sai em defesa de Haddad no caso das fraudes do ENEM
Por Raphael Di Cunto do Valor
O ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu (PT), demitido no escândalo do mensalão, minimizou as críticas contra o ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), pelo vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “O MEC e o ministro não podem e nem devem ser responsabilizados por fraudes ou tentativas de fraude”, escreveu o petista em seu blog.
Para Dirceu, o assunto não pode ganhar as páginas de política – Haddad é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo e tem a candidatura criticada pelo novo problema no Enem, que já teve outros casos de vazamento em 2009 e 2010. “Trata-se de um assunto que deve ser cuidado como questão de polícia. E assim resolvido, nada mais”, disse o petista no blog.
Pedreira Paulo Leminski deve reabrir em fevereiro de 2012
Prefeitura de Curitiba tem 90 dias para apresentar soluções para os problemas no local. Espaço não recebe shows há três anos
de Luigi Poniwass e Vitor Geron da Gazeta do Povo
Uma audiência realizada na tarde desta sexta-feira (28), na 4ª Vara da Fazenda Pública de
Curitiba, determinou que a Prefeitura de Curitiba apresente, em 90 dias, estudos e regulamentações para que a Pedreira Paulo Leminski possa voltar a receber eventos culturais. Uma nova audiência foi marcada para o dia 6 de fevereiro de 2012, para que seja definido se as determinações foram contempladas e o local possa voltar a ser utilizado.
Há mais de três anos a Pedreira Paulo Leminski não recebe um show. O último foi em agosto de 2008, quando a banda Inimigos da HP gravou um DVD no local. A audiência desta sexta foi marcada em setembro pela magistrada responsável pelo caso, Mariana Fowler Gusso, juíza substituta da 4.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, após uma reunião com integrantes do movimento A Pedreira é Nossa!, liderados pelo vereador Jonny Stica (PT).
Definição
Rafinha Bastos já foi notificado em processo movido por Wanessa
Da Globo.com
E o tempo começou a correr contra Rafinha Bastos no processo movido contra ele pela cantora Wanessa na esfera cível (ela também o processa na esfera criminal). O humorista foi notificado oficialmente da pendência judicial no último dia 21 e terá até o dia 6 de novembro para apresentar sua defesa.
A cantora pede R$ 100 mil de indenização por danos morais por conta da piada feita pelo ex-integrante do programa “CQC”, que dizia que “comeria Wanessa e seu filho”. Além dela, a ação tem ainda o marido da cantora, o empresário Marcus Buaiz, e seu filho – que ainda não nasceu – , como autores do processo.
Taxa de desemprego em Curitiba é a menor do País
A taxa de desemprego na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) no mês
de setembro foi de 3,4% da População Economicamente Ativa (PEA) – um
nível menor que o constatado no mês anterior (3,8%). O índice de
setembro é o menor para o mês na série histórica iniciada em 2002,
situando-se abaixo do patamar apurado em setembro de 2010 (3,5% da PEA).
Os números foram apurados pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME),
realizada pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e
Social (Ipardes) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
Corpo de Paolicchi é sepultado em Moreira Sales
O corpo do ex-secretário da Fazenda de Maringá Luiz Antônio Paolicchi
foi sepultado na manhã deste sábado (29), no Cemitério Municipal de
Moreira Sales (a cerca de 165 quilômetros de Maringá), cidade de 12 mil
habitantes onde foi criado. Segundo informações da RPC TV Maringá, o
enterro foi realizado por volta das 9 horas e reuniu cerca de 50
pessoas.
O corpo chegou na cidade por volta das 18 horas de sexta-feira (28), onde foi velado na Central de Luto de Moreira Sales.
O corpo chegou na cidade por volta das 18 horas de sexta-feira (28), onde foi velado na Central de Luto de Moreira Sales.
Lula está com tumor na laringe, diz hospital
De acordo com a Folha de S. paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames neste sábado (29) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, tendo sido diagnosticado um tumor localizado de laringe.
Segundo o hospital, após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia, que será iniciado nos próximos dias.
“O paciente encontra-se bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial”, diz nota do Sírio-Libanês.
A reportagem está tentando contato com a assessoria do ex-presidente para comentar o assunto.
TRE atenderá eleitores no fim de semana e no feriado
Central de Atendimento ao Eleitor funcionará normalmente no sábado (29) e domingo (30), e também no feriado (2)
Os eleitores de Curitiba que ainda não fizeram o recadastramento biométrico podem aproveitar o fim de semana e o feriado de Finados, na próxima quarta-feira (2). A Central de Atendimento ao Eleitor funcionará normalmente no sábado (29) e domingo (30), e também no feriado (2).
A Central de Atendimento do TRE funciona todos os dias das 8h às 18h30. O TRE afirma ter capacidade para atender 12 mil eleitores por dia. O endereço é Rua João Parolin, 55, no Prado Velho, Curitiba. Os telefones da Central de Atendimento ao Eleitor são 3330-8674 e 3330-8673.
Os eleitores de Curitiba que ainda não fizeram o recadastramento biométrico podem aproveitar o fim de semana e o feriado de Finados, na próxima quarta-feira (2). A Central de Atendimento ao Eleitor funcionará normalmente no sábado (29) e domingo (30), e também no feriado (2).
A Central de Atendimento do TRE funciona todos os dias das 8h às 18h30. O TRE afirma ter capacidade para atender 12 mil eleitores por dia. O endereço é Rua João Parolin, 55, no Prado Velho, Curitiba. Os telefones da Central de Atendimento ao Eleitor são 3330-8674 e 3330-8673.
Guaratuba fez festa para Beto Richa
O governador anunciou nesta sexta-feira a construção de uma nova escola para 900 alunos na cidade e autorizou o repasse de R$ 300 mil e novos equipamentos para o Hospital Municipal. Richa também entregou o sistema de sinalização náutica de acesso à Baía de Guaratuba, antiga reivindicação de pescadores e moradores.
Governo vai asfaltar estradas de acesso a quatro municípios
O governo Richa vai pavimentar as estradas dos últimos quatro
municípios que não tem ligação asfáltica com a rede de rodovias do
Paraná. O programa anunciado pelo governador Beto Richa prevê a
estadualização das estradas de acesso a Cel. Domingos Soares e Mato Rico
para obras de asfaltamento. O asfalto também vai chegar a Dr. Ulysses e
Guaraqueçaba.
Da Agência Brasil
A Justiça Federal no Ceará deu prazo de 72 horas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para que se manifeste sobre o pedido do Ministério Público Federal no estado de anulação total ou parcial das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana.
O MPF-CE propôs ontem (27) uma ação civil pública pedindo que o Enem fosse cancelado ou que as questões que vazaram na fase de pré-teste do exame por meio de apostila distribuído pelo Colégio Christus, de Fortaleza, fossem anuladas. O juiz federal Luiz Praxedes Viera da Silva só se manifestará após o prazo estipulado, que termina na manhã de segunda-feira (31).
A Justiça Federal no Ceará deu prazo de 72 horas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para que se manifeste sobre o pedido do Ministério Público Federal no estado de anulação total ou parcial das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana.
O MPF-CE propôs ontem (27) uma ação civil pública pedindo que o Enem fosse cancelado ou que as questões que vazaram na fase de pré-teste do exame por meio de apostila distribuído pelo Colégio Christus, de Fortaleza, fossem anuladas. O juiz federal Luiz Praxedes Viera da Silva só se manifestará após o prazo estipulado, que termina na manhã de segunda-feira (31).
OAB questionará lei que estatiza Fundação José Sarney
Segundo informações da Folha de São Paulo, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão decidiu na noite de ontem (27) que questionará na Justiça a lei que “estatiza” a Fundação José Sarney.
Com apenas um voto contrário, o Conselho da OAB-MA aprovou a apresentação de uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) no Tribunal de Justiça do Estado, questionando a constitucionalidade da lei. A OAB-MA decidiu também que fará uma representação ao Conselho Nacional da ordem para que seja apresentada uma adin também no STF (Supremo Tribunal Federal).
Índice de homicídios dolosos cai 8,96% no Paraná até setembro
Da Aen
O número de homicídios dolosos (com intenção de matar) caiu 8,96% no Paraná até setembro, em comparação com os nove meses do ano anterior. O relatório estatístico divulgado nesta sexta-feira (28) pela Secretaria de Estado da Segurança Pública mostra também redução no número de homicídios culposos de trânsito, que tiveram queda de 3,32%, e de roubos consumados, de 7,08%.
Na comparação entre os terceiros trimestres, deste e do ano passado, o número de homicídios apresentou alta de 8,2%. Em relação ao segundo trimestre deste ano o aumento foi de 3,7%. “A secretaria está acompanhando a evolução desses números, para que ações efetivas sejam desenvolvidas. Em breve, teremos mais policiais nas ruas para dar uma resposta à população, que precisa se sentir segura”, comentou o secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar.
PPS terá candidatos em Curitiba e mais 4 cidades do PR, diz Freire
de Ivan Santos do Politica em Debate
Em entrevista coletiva antes de iniciar o congresso estadual do PPS do Paraná, o presidente do PPS Nacional, deputado federal Roberto Freire, afirmou que o partido deverá ter candidato a prefeito em Curitiba e nas demais capitais do país. A entrevista ocorreu nesta sexta-feira no hotel Victoria Villa, em Curitiba. “O diretório nacional aprovou resolução que devemos ter candidato próprio a prefeito nas cidades com mais densidade eleitoral. O PPS está bem preparado nas grandes cidades paranaenses. A tendência é de confirmação do nome de Renata Bueno para disputar prefeitura de Curitiba. Não seremos coadjuvantes”, disse Freire.
O presidente do PPS destacou que o partido já tem fortes candidatos, também, em Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Cascavel. “Queremos acabar com as polarizações nas eleições. Nosso partido trabalha para consolidar fortes candidatos nos municípios”, declarou.
De acordo com Freire, o que deverá pesar nas eleições de 2012 é a crise que se agrava. Ele declara que o governo terá dificuldades para combater o processo inflacionário. “No ano que vem o governo não terá a mesma performance que nos anos anteriores. A inflação tem maior reflexo sobre quem ganha menos”, afirma.
Paranaenses disputam vaga no STJ
De Euclides Lucas Garcia da Gazeta do Povo
Dois dos três juízes que compõem a lista tríplice para a cadeira vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são paranaenses. O curitibano Néfi Cordeiro, desembargador do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), e a desembargadora nascida em Palmas Suzana de Camargo Gomes, corregedora do TRF da 3.ª Região (TRF3), disputam a indicação da presidente Dilma Rousseff para ficar com a vaga. Para a classe jurídica do estado, isso demonstra a importância do Paraná no cenário nacional.
Além de Cordeiro (25 votos) e Suzana (15 votos), a desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhães, do TRF da 1.ª Região (TRF1), que recebeu 20 votos em sessão do STJ, também está na briga para assumir a cadeira do ministro aposentado Aldir Passarinho Junior. Dilma pode optar por qualquer um dos nomes, mas a tendência é que ela siga a indicação do primeiro da lista – no caso, Néfi Cordeiro. O escolhido pela presidente ainda precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em seguida, pela aprovação da maioria dos senadores em plenário.
Dois dos três juízes que compõem a lista tríplice para a cadeira vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são paranaenses. O curitibano Néfi Cordeiro, desembargador do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), e a desembargadora nascida em Palmas Suzana de Camargo Gomes, corregedora do TRF da 3.ª Região (TRF3), disputam a indicação da presidente Dilma Rousseff para ficar com a vaga. Para a classe jurídica do estado, isso demonstra a importância do Paraná no cenário nacional.
Além de Cordeiro (25 votos) e Suzana (15 votos), a desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhães, do TRF da 1.ª Região (TRF1), que recebeu 20 votos em sessão do STJ, também está na briga para assumir a cadeira do ministro aposentado Aldir Passarinho Junior. Dilma pode optar por qualquer um dos nomes, mas a tendência é que ela siga a indicação do primeiro da lista – no caso, Néfi Cordeiro. O escolhido pela presidente ainda precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em seguida, pela aprovação da maioria dos senadores em plenário.
Francischini propõe Projeto de Lei que cria cadastro de pedófilos
Projeto de Lei do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) propõe a criação de um banco nacional de informações sobre autores de crimes sexuais e pedófilos e supre uma falha da legislação nacional tipificando o crime de pedofilia, já que o sistema jurídico nacional não define este tipo penal específico.
O cadastro será hospedado na Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização (INFOSEG) do Ministério da Justiça, com acesso restrito aos órgãos da área de segurança pública, Poder Judiciário e Ministério Público.
O INFOSEG, que já é um dos principais bancos de dados voltados para a investigação criminal e para a integração dos órgãos de segurança pública e justiça do Brasil, conterá informações detalhadas sobre pessoas indiciadas em Inquérito Policial, denunciadas ou condenadas em processo criminal e de investigações, contendo dados pessoais, características físicas, fotografias, laudos periciais, perfil genético de material coletado em vítimas ou locais de crime e o “modus operandis” utilizado pelo criminoso.