16% DE AUMENTO NAS TARIFAS DA SANEPAR

PAULO MELO CORUJA NEWS
FÁBIO CAMPANA

Norma técnica estabelece orientações e sanções para combate à dengue


Foto:SESA
Da Aen
O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, assinou nesta sexta-feira (18) resolução (029/2011) que orienta e estabelece sanções a proprietários de estabelecimentos comerciais e industriais cujas atividades facilitam a proliferação do mosquito transmissor da dengue, como ferros-velhos e depósitos de materiais recicláveis. A nova norma técnica tem respaldo da legislação federal e do código sanitário do Estado e regulamenta a aplicação de sanções para os que deixarem de cumprir as regras, estabelecendo multas que podem ir de R$ 2 mil a R$ 200 mil e, dependendo da reincidência, instrumentos para fechar o estabelecimento.
“O objetivo é orientar os proprietários quanto à forma eficiente de combate ao Aedes egypti, dando às pessoas um padrão de plano de gerenciamento de seus estabelecimentos para eliminar os focos do mosquito”, explica Sezifredo Paz, superintendente da Vigilância em Saúde.

Governo quita mais R$ 4,2 milhões de dívidas antigas na área de saúde

Da Aen
O governador Beto Richa liberou, nesta sexta-feira (18), R$ 4,2 milhões para pagamento de dívidas com prestadores de serviços, convênios com hospitais filantrópicos e fornecedores da área da saúde. Dos R$ 53 milhões em dívidas herdadas pela nova gestão, o governo já quitou perto de R$ 19 milhões e, na próxima semana, mais R$ 6 milhões devem ser liberados. “Trabalhamos para quitar o restante o mais rápido possível”, afirmou o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto.
Mais uma vez, o governo recorre aos recursos da arrecadação de 2011 para saldar débitos do orçamento de 2010, que não tinham previsão de caixa no Tesouro do Estado na conta de restos a pagar. O atraso dos repasses impõe dificuldades para o orçamento da saúde planejado para 2011. Este é o terceiro lote de pagamentos atrasados da área de saúde feito pelo governo Beto Richa. Em 20 de janeiro foram quitados R$ 6 milhões e, em 10 de fevereiro, R$ 9 milhões.

Tarifa da Sanepar terá reajuste de 16%

O reajuste recupera parte da inflação acumulada
A tarifa de água e esgoto da Companhia Paranaense de Saneamento (Sanepar) terá um reajuste de 16%. O reajuste, aprovado pelo Instituto das Águas do Paraná, será aplicado nas contas que começam a vencer a partir de 4 de abril.
O último reajuste na tarifa foi feito há mais de seis anos, em janeiro de 2005.
Nesse período, até janeiro de 2011, a inflação (IPCA) acumulada foi de 34,1%. O salário mínimo nacional aumentou 70%, a energia elétrica e a telefonia acumularam reajuste de 22,4%. Os principais custos da companhia (pessoal, material para tratamento de água e esgoto, energia e serviços de terceiros) aumentaram, em média, 39%.

Motoristas e cobradores revêem reajuste

De acordo com informações da Rádio CBN, motoristas e cobradores estão revendo valores sugeridos como reajuste, para tentar evitar uma greve. Eles começaram as negociações pedindo 38%, passaram a reivindicar 15% e agora pensam em um valor mais próximo ao oferecido pelas empresas do transporte coletivo, de 8%.

STF nega pedido contra aposentadorias de viúvas de deputados

De Rogério Galindo do Blog Caixa Zero
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, deu despacho negando pedido feito pela OAB nacional contra as pensões recebidas pelas viúvas de deputados estaduais paranaenses.
A OAB pediu que a ação fosse incluída no processo que já move contra as aposentadorias de ex-governadores.
Ellen Gracie, no entanto, diz que se trata de leis diferentes e que não poderia aceitar a inclusão das viúvas na Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Ônibus pode subir até R$ 2,70 em Curitiba

Do Estado do Paraná
A tarifa de ônibus em Curitiba pode subir até para R$ 2,70. Pelo menos esta é a estimativa da bancada do PT, na Câmara Municipal de Curitiba, que fala sobre o assunto na tarde desta sexta-feira. O último rejuste ocorreu em 12 de janeiro de 2009, quando a tarifa passou de R$ 1,90 para R$ 2,20.
Dentro do contexto desta discussão, a bancada do PT também vai questionar a URBS sobre a questão da receita prevista para licitação do transporte coletivo, que segundo dados apresentados pelo Diesse teria caído de R$ 252 milhões para R$ 55 milhões.

Gleisi garante que PT vai ter nome próprio na disputa pela prefeitura


Na entrevista hoje (18) à CBN Curitiba com José Wille, a senadora Gleisi Hoffmann afirmou que o PT vai ter nome próprio na disputa pela prefeitura de Curitiba, porém garante que não vai disputar a vaga.

TV Educativa muda conceito e estreia programas e marca


Foto: Kraw Penas
Da Aen
A RTVE agora é E-Paraná. O anúncio feito pelo secretário da Cultura, Paulino Viapiana, e pelo diretor-presidente da emissora, Paulo Vítola, é o começo das transformações que vão ocorrer gradativamente na emissora de TV, nas rádios AM e FM e no Canal da Música. As mudanças começam neste domingo (20), com a parceria entre a emissora paranaense e a TV Cultura (Fundação Padre Anchieta) de São Paulo, que passará a ter parte de sua programação retransmitida no Paraná.
“Essa iniciativa faz parte das propostas de reestruturação da RTVE, que terá como prioridade desenvolver conteúdo editorial que privilegie educação e cultura, conforme estabelecido nas metas de governo”, explica Viapiana.

Fernanda Richa é eleita presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente


Foto: Rogério Machado
Da Aen
A Secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, foi eleita, por unanimidade, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (Cedca/PR). “Vamos trabalhar no Estado com o mesmo empenho com que atuamos na capital. Assim como Curitiba tornou-se referência na assistência social e na promoção do indivíduo, vamos transformar o Estado e seus municípios em exemplo de gestão pública social”, disse Fernanda.
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão de natureza estatal especial, com instância pública essencialmente colegiada, composto de forma paritária por representantes governamentais e não-governamentais.
O Conselho reúne-se mensalmente para formular, deliberar e controlar ações referentes à criança e ao adolescente em todos os níveis, segundo leis federais, estaduais e municipais, em reuniões abertas à comunidade.

Decisão sobre vaga na AL é adiada

Do Blog da Joice
A decisão sobre a suplência da vaga deixada na Assembleia Legislativa pelo secretário Luis Cláudio Romanelli, do PMDB, foi adiada. Hoje, um julgamento sobre o caso foi realizado no Tribunal de Justiça do Paraná, e o desembargador Paulo Cezar Bellio pediu vista para reexaminar o processo. Com isso, o caso deve ser julgado novamente no dia 28 de fevereiro.
Elton Welter e Gilberto Martin disputam o posto. Welter assumiu a vaga na semana passada, mas Martin conseguiu uma liminar e atualmente é quem ocupa a cadeira. O resultado do julgamento pode influenciar o caso de um outro deputado estadual, Duílio Genari (PP), que assumiu a vaga deixada pelo agora secretário-Chefe da Casa Civil, Durval Amaral (DEM). Neste caso, o primeiro suplente do partido, o vereador Sabino Picolo, pode assumir a cadeira.

Requião e o pagamento de vantagens


O Governo do Estado cortou as vantagens para o servidor público estatutário ou em cargo em comissão que tenha encargo Especial de assessoramento. Este mecanismo foi usado para praticamente dobrar os salários de centenas de funcionários estatutários e de comissão na gestão passada. Um mecanismo usado para não se precisar de autorização da Assembléia Legislativa.
Roberto Requião (PMDB) que durante anos acusou o ex-governador Jaime Lerner de favorecer os funcionários comissionados nomeados politicamente com reajustes abusivos, no silêncio, usou de um artifício para dobrar os salários de centenas de funcionários de sua confiança pessoal.
Com esta medida o Governo do Estado pretende fazer economia e reestruturar os salários e o uso dos chamados cargos comissionados e gratificações.

Gleisi fala sobre projetos apresentados no Senado


A senadora do PT Gleisi Hoffmann esteve nesta manhã (18) no estúdio da CBN Curitiba e foi entrevistada por José Wille. A senadora falou sobre os projetos que apresentou no Senado neste início de legislatura, que são: regulamentação do teto de remuneração dos agentes públicos, fim do 14º e 15º salários dos deputados federais e senadores, além do projeto que propõe vedar a realização de posse de senador durante os períodos de recesso no Congresso Nacional.

Cancelada aposentadoria de ex-governador Alvaro Dias


A Secretaria da Administração e da Previdência do Paraná informou nesta quinta-feira (17) que foi cancelada a aposentadoria especial de ex-governador do senador Alvaro Dias (PSDB). A decisão foi tomada com base no parecer da Procuradoria-Geral do Estado, que recomendou a suspensão do pagamento de R$ 24 mil por mês, feito desde novembro do ano passado, por considerar que a aposentadoria especial foi requerida fora do prazo legal de cinco anos. Alvaro governou o Paraná até 1991, mas só pediu aposentadoria em outubro de 2010. As informações são do Portal Terra.
O benefício foi suspenso em janeiro e, como Alvaro Dias não recorreu da decisão, o pagamento foi cancelado. A secretaria também negou o pagamento retroativo de R$ 1,4 milhão referentes ao período a que o senador teria direito à aposentadoria, mas não recebeu.

Richa libera R$ 10 milhões para obras da Copa em Curitiba


Da Aen
O governador Beto Richa liberou nesta sexta-feira (18) R$ 10 milhões para a prefeitura de Curitiba iniciar uma série de obras de melhoria da infraestrutura urbana da cidade para a Copa do Mundo da FIFA-Brasil 2014. Richa e o prefeito Luciano Ducci também acertaram o início dos estudos para conceder isenção de impostos estaduais e municipais para as obras do metrô de Curitiba.
Esta é a primeira parcela de um pacote de investimentos do Governo do Paraná para o projeto da Copa apresentado por Curitiba. Pelo convênio, o governo vai repassar R$ 45 milhões para a prefeitura fazer as obras e o município repassará ao Clube Atlético Paranaense R$ 90 milhões em títulos de potencial construtivo, que podem ser vendidos no mercado imobiliário, para obter os recursos para concluir as obras, atendendo a todas as exigências do caderno de encargos da FIFA e da CBF.

Gilberto Ribeiro diz que vetos de Requião eram desrespeito a deputados

O deputado estadual Gilberto Ribeiro do PSB, diz estar cansado de votar os vetos impostos pelo ex-governador Roberto Requião, do PMDB, aos projetos de iniciativa dos deputados. Na pauta neste inicio de ano predominam os vetos de Requião, afirma. Gilberto vê nisso um sinal de que o governador impunha sua vontade imperial e ignorava as iniciativas do Legislativo.
Para se ter uma ideia do absurdo, entre os projetos vetados estão o de autoria do deputado Reni Pereira, do PSB, que previa desconto de ICMS e IPVA a quem contratasse jovens sem experiência ou pessoas com mais de 40 anos. Também foi vetado um projeto de Elio Rusch, do DEM, que autorizava o desconto na tarifa de energia elétrica a hotéis-fazendas, sítios e pousadas. Outra matéria vetada, foi do ex-deputado Barbosa Neto, do PDT, que estabelecia piso inicial de R$ 1.856,18 aos professores do estado.

Quem não trabalhar
pode ser exonerado

Após a atualização cadastral ocorrida na Assembleia Legislativa do Paraná, vários servidores que não apareciam voltaram à Casa. O presidente Valdir Rossoni (PSDB) deixou claro que os funcionários que estiverem com vontade de trabalhar terão todas as oportunidades para desempenhar suas funções da melhor maneira possível, com acesso, inclusive, a cursos de reciclagem. Agora, para os que demonstrarem falta de interesse em trabalhar e não cumprirem os horários todos os dias, correm o risco de passar por processo administrativo e serem exonerados dos cargos. Nada mais justo.

Igreja Assembleia de Deus condenada a devolver 110 mil aos cofres públicos


Do blog da Joice

A Igreja Assembleia de Deus no Paraná foi condenada, pelo Tribunal de Contas do Estado, a devolver 110 mil reais aos cofres públicos. Segundo a decisão plenária, a entidade não teria aplicado o dinheiro em um convênio para a construção de um centro de psicologia universitário.
Segundo consta dos autos, da prestação de contas de 2006, o centro teria que ser exclusivamente da faculdade mantida pela igreja, mas acabou sendo instalado em um espaço alugado. Ainda cabe recurso na decisão. O relator do processo no TCE, Caio Márcio Nogueira Soares, e a direção da Igreja foram procurados pela reportagem, mas não quiseram gravar entrevista.

56 anos separam mínimo de salário de parlamentar

Quem ganha piso de R$ 545 por mês terá de trabalhar mais de meio século para alcançar o salário anual de um deputado ou senador. Por mês, cada congressista recebe o equivalente a quatro anos de salário mínimo
Edson Sardinha do Congresso em Foco
O trabalhador que ganha um salário mínimo por mês terá de trabalhar mais de meio século de vida, sem gastar um centavo, para amealhar o que recebem em apenas um ano os deputados que aprovaram o mínimo de R$ 545 anteontem (16). Mais precisamente 56 anos, o mesmo tempo de vida pública que tem o mais antigo dos congressistas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Ao longo do ano, os parlamentares recebem 15 salários de R$ 26,7 mil, ou seja, um montante de R$ 400,5 mil. A conta dos assalariados de baixa renda é bem mais modesta. Caso a proposta do governo seja confirmada pelo Senado, serão 13 salários de R$ 545: apenas R$ 7.085 anuais. Em tese, uma diferença que só poderia ser alcançada em 2067. Além do salário, os congressistas têm direito ainda a uma série de benefícios, como passagens aéreas, auxílio-moradia ou apartamento funcional e ressarcimento por despesas relacionadas ao mandato.

Hauly preside Fórum Interparlamentar das Américas em Curitiba


O secretário estadual da Fazenda e deputado federal licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB) preside neste sábado e domingo o Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA), que traz para Curitiba deputados e senadores de nove países: Brasil, Canadá, Equador, Haiti, México, Panamá, Paraguai e Santa Lucía. O encontro acontece no Radisson Hotel, em Curitiba, para o debate de temas como segurança cidadã e integração nas Américas.
Desde a sua formação, em 2001, o FIPA é um ponto de convergência para os parlamentares trocarem opiniões, ideias e trabalharem por temas comuns. A organização promove a participação parlamentar no sistema de intercâmbio e é o embrião para a criação do Parlamento das Américas.