PAULO MELO CORUJA NEWS
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DF: Chico Leite presidirá CCJ da Câmara
O deputado distrital Chico Leite (PT), campeão de votos nas eleições de 2010, será oficialmente anunciado, nesta terça-feira, o candidato de consenso à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara Legislativa do DF. Na noite desta segunda-feira, o deputado Wellington (PSC), que pleiteava a presidência da CCJ, telefonou a Leite para informar a decisão de retirar sua candidatura e que a escolha do petista seria formalizada nesta terça. Após sua votação recorde, esperava-se que Chico Leite fosse escolhido presidente da Câmara, até por sua atuação na legislatura passada, considerada exemplar, mas ele faz parte de uma facção do PT que rivaliza com o grupo majoritário representado pelo governador petista Agnelo Queiroz, e acabou preterido. Candidato natural à presidência da CCJ, Chico Leite - que teve atuação destacada como procurador do Ministério Público - sofreu a oposição dos líderes do seu próprio partido.
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Barbosa mantém decisão do STJ que afastou presidenta do TJ do Tocantins
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o habeas corpus impetrado pela Associação de Magistrados do Brasil contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou o afastamento da desembargadora Willamara Leila de Almeida, presidenta do Tribunal de Justiça do Tocantins, e a proibiu de entrar nos prédios, fóruns e outras dependências do Judiciário no Estado. O ministro considerou o pedido “manifestamente incabível”. A principal alegação da AMB era a de que o afastamento, decidido antes do recebimento da denúncia contra a desembargadora, baseou-se em juízo de culpa, e cercearia seu direito de ir e vir “nas dependências do Tribunal de Justiça”. A desembargadora é alvo de inquérito que examina suspeitas de corrupção ativa e passiva e de formação de quadrilha envolvendo membros do Poder Judiciário na liberação de precatórios. Joaquim Barbosa afirma que o habeas corpus, conforme previsão constitucional e processual penal, é ação que tem por objeto cerceamento ou ameaça de cerceamento da liberdade de locomoção individual. “No caso dos autos, o pedido se dirige, única e exclusivamente, contra o afastamento da desembargadora do cargo por ela ocupado”, esclarece.
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Codeplan recruta técnicos em Brasília
O presidente da Cia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), Miguel Lucena, anunciou nesta segunda-feira o recrutamento de profissionais qualificados, mediante processo seletivo simplificado, para reforço de sua equipe técnica. A Codeplan procura, entre outros profissionais, economista, geógrafo, sociólogo, cientista político e engenheiro florestal com experiência nas áreas de pesquisas socioeconômicas, planejamento territorial e análise social e ambiental. Os interessados deverão pertencer, obrigatoriamente, aos quadros de pessoal do governo do DF ou do governo federal, porque ocuparão cargos comissionados, mediante requisição. Os currículos devem ser enviados para recrutamento@codeplan.df.gov.br.
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Dilma nomeia presidente da Apex
A presidenta Dilma Rousseff indicou o especialista em direito comercial e internacional Mauricio Borges como novo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda (14). Borges deve ocupar o cargo por quatro anos, mas para assumir o posto, ele ainda tem deve ser nomeado e empossado pelo Conselho Deliberativo da Apex, na próxima reunião do órgão.
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Sindicalistas marcam ato em Brasília
Sindicalistas deverão protestar em frente ao Congresso Nacional na próxima terça (15). O ato foi planejado para forçar o Governo a aumentar o salário mínimo para R$ 580, além da correção da tabela do Imposto de Renda e do reajuste dos aposentados. Representantes do MST e UNE também deverão se juntar à Força Sindical. Ainda amanhã, a Câmara realizará um encontro para acertar o reajuste do mínimo para este ano, a convocação foi feita pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Informações do O Globo
- Fotografia é históriaUrna especial
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Funcionários da Câmara testam com a deputada Mara Gabrilli um sistema de votação especial, instalado para ela na bancada do plenário. 8 de fevereiro. 2011. Como foi – Em todo começo de Legislatura, os jornalistas ficamos observando as particularidades do novo do Congresso. Agora, por exemplo, uma delas é a maior representatividade que os portadores de necessidades especiais conquistaram na Câmara. E, mais ainda, o quanto a tecnologia da computação avançou para resolver questões anteriormente consideradas problemáticas. Uma dessas novidades é a plataforma elevatória para permitir aos parlamentares usuários de cadeira de rodas terem acesso à tribuna sw discursos. Outra é o notebook especial instalado numa bancada do plenário para que a deputada tetraplégica Mara Gabrilli possa votar. Ela sofreu um acidente há de dezesseis anos e única parte do corpo que consegue movimentar é a cabeça. Logo, não pode acionar com as mãos as teclas de votação. Para fazê-lo, a deputada deve fixar o olhar nas opções de voto dispostas na tela do laptop. Este capta a direção de suas retinas sobre o ícone equivalente à sua decisão, de maneira indevassável e segura. Na Câmara Municipal de São Paulo, Mara Gabrilli já utilizava esse sistema quando era vereadora, até o ano passado. Agora, na Câmara Federal, o microcomputador teve que ser adaptado para os padrões do Congresso. Antes havia somente três alternativas de escolha: sim, não e abstenção. Agora, em Brasília, duas outras opções foram acrescentadas: obstrução e impedimento. Orlando Brito
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Romero Brito pinta retrato de Dilma
O Artista brasileiro Romero Brito presenteou a presidenta Dilma Rousseff com uma obra sua na tarde desta segunda (14). A pintura é um retrato de Dilma e tem as cores da bandeira em destaque. Romero disse que o quadro começou a ser pintado bem antes das eleições, em março do ano passado, quando conheceu Dilma em um evento no Hospital da Mulher, em São Paulo e que a boa vontade da presidenta em recebê-lo hoje demonstra um grande respeito pelas artes.
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Governo estuda meios de melhorar as exportações e diminuir concorrência
Líderes de Governo e da indústria se encontraram nesta segunda (14) em São Paulo para discutir medidas para a recuperação da exportação de manufaturados. O objetivo da reunião,entre o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, foi encontrar maneiras de contornar a concorrência com os produtos importados que entram no mercado brasileiro e melhorar a competitividade do Brasil no exterior. Segundo Pimentel, um plano de desenvolvimento produtivo deverá ser anunciado até abril..
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Senadora diz que BB pune agricultores
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) afirmou na tarde desta segunda (14), que o Banco do Brasil já está exigindo que os agricultores apresentem o registro de reservas legais previstas no Código Florestal para a concessão de financiamentos agrícolas. Para Kátia, a ação do banco não passa de uma punição para os agricultores que vêm usando suas terras há anos e desmatando-as, muitas vezes por exigência do governo. A senadora disse ainda, que as exigências do BB são um sinal para que a Câmara vote com urgência o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que permite que estes agricultores continuem a usar as terras sem a necessidade da manutenção de uma reserva legal.
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BNB: terceirizações serão investigadas
A associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil ratifica nota sobre terceirizações divulgada nesta segunda (14) pelo Sindicato dos Bancários do Ceará. Segundo estudo feito com dados obtidos por vários sindicatos com o BNB, há um elevado grau de terceirização. Na Direção Geral do Banco, em Fortaleza, o número de terceirizados chega a ser maior que o número de funcionários concursados. O Sindicato dos Bancários de Alagoas denunciou a situação ao Ministério Público do Trabalho, que deu ao Banco um prazo de 30 dias para apresentação de documentos sobre todos os contratos. O objetivo é identificar a utilização irregular de terceirizados nas funções próprias de Bancário e Técnico. O Sindicato dos Bancários do Ceará, em parceria com a Comissão de Concursados do BNB em 2010, também está entrando com representação no MPT, visando à realização de audiência envolvendo as partes para discussão do assunto.
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Governo cria museu da Ponte JK, no DF
O governo do DF aproveitará uma área de duzentos metros quadrados, junto ao primeiro pilar, para instalar o Museu da ponte JK, a ser inaugurado no aniversário de Brasília, em 21 de abril. A informação é do secretário de Obras, Luiz Pitman, ao confirmar que em menos de um mês a ponte estará inteiramente liberada. Por falta de manutenção, uma máquina de sustentação foi destruída, provocando desnível que chegou a 15cm. Uma empresa já iniciou o trabalho de recuperação, com término dos serviços previsto para trinta dias. Inaugurada há dez anos, a Ponte JK (foto) chegou a ganhar concurso que a considerou a mais bonita do mundo.