PAULO MELO CORUJA NEWS
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (1º) que suplentes de coligações, e não dos partidos, devem assumir as vagas de deputados licenciados.
O assunto tem gerado polêmica entre Câmara e o STF (Supremo Tribunal Federal).
O Legislativo tem a mesma opinião de Lewandowski, enquanto o Judiciário vem concedendo liminares para a posse de deputados do mesmo partido dos deputados afastados.
“Tenho muita tranquilidade em afirmar que a vaga deve ser dada para o suplente das coligações. Embora elas [as coligações] se extinguem ao final das eleições, seus efeitos se projetam no tempo”, afirmou o presidente do TSE ao chegar na Câmara para instalação de comissão para debater a reforma política.
O ministro disse ainda que o assunto deve ser definido em breve, com a chegada do ministro Luiz Fux no Supremo.
Levantamento feito pela Câmara mostra que, se a regra do Supremo for aplicada, a Casa ficaria sem 29 deputados –que não contam com suplentes em seus partidos.
Presidente do TSE reafirma que posse deve ser de suplente da coligação
da Folha.comO presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (1º) que suplentes de coligações, e não dos partidos, devem assumir as vagas de deputados licenciados.
O assunto tem gerado polêmica entre Câmara e o STF (Supremo Tribunal Federal).
O Legislativo tem a mesma opinião de Lewandowski, enquanto o Judiciário vem concedendo liminares para a posse de deputados do mesmo partido dos deputados afastados.
“Tenho muita tranquilidade em afirmar que a vaga deve ser dada para o suplente das coligações. Embora elas [as coligações] se extinguem ao final das eleições, seus efeitos se projetam no tempo”, afirmou o presidente do TSE ao chegar na Câmara para instalação de comissão para debater a reforma política.
O ministro disse ainda que o assunto deve ser definido em breve, com a chegada do ministro Luiz Fux no Supremo.
Levantamento feito pela Câmara mostra que, se a regra do Supremo for aplicada, a Casa ficaria sem 29 deputados –que não contam com suplentes em seus partidos.
