QUANTO O PALOCCI FATUROU COM LOBBY

PAULO MELO CORUJA NEWS
CH

Conselho Especial faz julgamento de Guerner e Bandarra a portas fechadas

Os desembargadores do Conselho Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região analisaram nesta quinta (19), as denúncias contra os promotores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner. O julgamento foi fechado, pois segundo os desembargadores, se não fosse desta forma haveria exposição desnecessária dos envolvidos no caso. Não houve uma decisão, pois a desembargadora Ângela Catão fez um pedido de vista. Bandarra e Guerner são acusados de exigir dinheiro em razão de suas funções, violação de sigilo funcional, formação de quadrilha e extorsão.

Marina é premiada por sustentabilidade

ABr MARINA SILVA

A ex-senadora Marina Silva (PV) recebeu o prêmio GreenBest na categoria Personalidade do Ano por seus feitos na área da sustentabilidade. A eleição de Marina foi feita pela internet e contou com o voto popular e de jurados. “É mais um reconhecimento de que a nossa sociedade definitivamente colocou em sua agenda o tema do desenvolvimento sustentável”, disse ela. Informações da Folha de SP.

Governo destina R$ 1,6 bi para praças

O governo federal anunciou nesta quinta (19) um orçamento de R$ 1,6 bilhão, que serão destinados a prefeituras nos próximos quatro anos, para a construção de Praças dos Esportes e da Cultura em 361 cidades brasileiras. Inicialmente chamadas de Praças do PAC, os complexos terão quadra poliesportiva, pistas de skate e teatro, além de espaços destinados para formação e qualificação de pessoas para o mercado de trabalho. Segundo o governo, em uma primeira etapa do programa a previsão é de se construírem 401 praças. Para isso serão disponibilizados, neste primeiro momento, R$ 900 bilhões. Até 2014, a intenção do governo é que 800 praças sejam entregues, consumindo o investimento total de R$ 1,6 bi.

Ministério realiza consulta pública e seminário sobre Lei de Direitos Autorais

O Ministério da Cultura vai realizar um seminário para tratar da Lei dos direitos autorais. O evento, chamado “A Modernizaçâo da Lei de Direitos Autorais: contribuições para a APL”, vai acontecer nos dias 31 de maio e 1º de julho no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A iniciativa faz parte da Consulta Pública realizada pelo Ministério para aprimorar o texto do projeto de Lei que deverá ser encaminhado ao Congresso.

Sponholz

Governo impede nova votação para convocar Palocci a falar de patrimônio

Janine Moraes/ABr MINISTRO ANTONIO PALOCCI SE LIVROU DE MAIS UMA

O governo conseguiu impedir uma nova votação para convocar o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, para falar sobre a multiplicação por 20 de seu patrimônio entre 2006 e 2010. Ontem, três pedidos de convocação, encaminhados também pela oposição, foram derrubados. O presidente da comissão, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), decidiu cancelar a reunião após avaliar que a base governista se articulou para evitar o quorum, o que impossibilitaria a votação.

Fotografia é história

Vendo de perto

Grupo de pressão nos salões do Congresso Nacional: harmonia que, muito provavelmente será quebrada em breves dias, com o debate de temas acalorados que divide as opiniões da sociedade. Como foi – Nessa época do ano, quando o Congresso começa a votar várias matérias que já passaram pelo processo de discussão, os corredores da Câmara e do Senado ficam invariavelmente repletos de não parlamentares. São pessoas que se organizam e viajam a Brasília para manifestar os interesses de suas entidades: sindicalistas, lobistas, representantes de classe as maias variadas querendo aprovação, veto ou adequação de termos de leis que irão regular os setores que representam. Esses senhores aí da foto, com certeza não tinham nenhuma grande questão a reivindicar. Vê-se pela tranqüilidade da conversa que tiveram com um senador. Mas pelo menos dois temas voltarão a acirrar os ânimos nos corredores e nas galerias do Parlamento em breve: a discussão da criminalização da homofobia, ainda nas comissões do Senado, e a votação do Código Florestal, já no plenário da Câmara. Orlando Brito

Inep cria dispositivo anti-erros no Enem

Veja MALVINA TUTTMAN, PRES. DO INEP

O diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Dênio Menezes, informou nesta quinta (19), que foi criado um sistema eletrônico para evitar erros no processo de impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio este ano, como ocorreram no ano passado. Em 2010, cerca de 21 mil cadernos de prova possuíam erros de montagem e as folha de respostas vieram com os cabeçalhos trocados. Segundo a presidenta do Inep, Malvina Tuttman, os fiscais de sala serão instruídos a orientar os alunos a conferirem suas provas para saber se não há nenhum erro de impressão, montagem ou se o exame está completo.

Ministro convoca oposição para pacto

Agência Brasil CARDOZO QUER PACTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) convocou os partidos de oposição, nesta quinta (19), para elaborar um “pacto de segurança pública”. No evento, que aconteceu na Câmara dos Deputados, Cardozo propôs criar um sistema nacional com informações  sobre segurança pública. “Não se combate a criminalidade sem informação. Precisamos saber onde e quando ocorrem os crimes para que possamos combatê-los”, disse ele. Segundo o ministro, a intenção é fazer com que esta iniciativa não tenha cunho político e nem mesmo partidário.

Alckmin quer Serra presidindo o ITV

DECISÃO FOI MAL RECEBITA POR 'AECISTAS'

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), indicou José Serra (PSDB), para a presidência do Instituto Teotônio Vilela, ligado ao partido, como uma forma de encerrar a crise entre duas alas internas. A decisão desagradou o grupo do presidente da sigla, Sérgio Guerra (PE), e do senador Aécio Neves (MG), que resistem em abrir espaço para os serristas no segundo posto de comando, a secretaria-geral, ocupada pelo aecista Rodrigo de Castro (MG). Porém, o deputado federal Jutahy Júnior (BA) tem em mãos um parecer que diz que, de acordo com o artigo 23 do estatuto do PSDB, Guerra não poderia ser reconduzido à presidência do partido. Se não houver acordo para que Serra comande o ITV e um aliado seu vá para a secretaria-geral, Jutahy pode impetrar mandado de segurança na Justiça contra a recondução do presidente do partido, o que tornaria explícita a disputa. Informações da Folha de SP.

Câmara vai debater Lei da Palmada

A Câmara vai debater na próxima semana o projeto de Lei que proíbe a aplicação de punição física, tratamento cruel e degradante contra crianças e adolescentes. O texto foi encaminhado à Casa pelo Executivo em 2010, quando recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e foi para a Mesa Diretora, onde espera pela composição de uma Comissão Especial para ser votado.

Receita Federal arrecada 10,34% a mais em tributos do que em em 2010

A Receita Federal divulgou nesta quinta (19) os dados da arrecadação de tributos federais no mês de abril. Apesar da previsão do Governo, não houve desaceleração no recolhimento dos impostos e a tributação rendeu R$ 85,15 bilhões somente no último mês. Em abril, a Receita arrecadou 19,05% a mais do que em março e 10,34% do que no mesmo período do último ano. Semente em 2011, já foram captados R$315,06 bilhões, 11,51% a mais do que nos quatro primeiros meses de 2010.

Deputado contesta projetos sobre plebiscitos para desmembrar o Pará

DEP. CELSO SABINO

O deputado estadual paraense Celso Sabino de Oliveira (PR) contesta o ato da Mesa da Câmara dos Deputados que colocou em votação dois Projetos de Decreto Legislativo sobre a convocação de plebiscitos para o desmembramento do estado do Pará e da formação dos estados do Tapajós e Carajás. O pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal em um Mandado de Segurança com pedido de liminar. Oliveira pede que a tramitação dos projetos sejam suspensas, enquanto não for feito estudo técnico necessário para auxiliar a população a votar.