DILMA: CORRIDA CONTRA O TEMPO PARA A COPA

PAULO MELO CORUJA NEWS
CH

Ministro italiano espera que Justiça Brasileira revogue visto de Battisti

italy.org

MIN. FRANCO FRATTINI

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, disse nesta sexta (14) que as autoridades brasileiras revoguem o visto de trabalho concedido ao terrorista Cesare Battisti. As declarações foram dadas após a notícia de que o Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu à Justiça a anulação do visto e a deportação de Battisti de volta para seu país. "Desejo que as decisões do procurador sejam seguidas inclusive pelos juízes", afirmou. Para o MP, a permanência do italiano no país é ilegal, já que suas condições ferem o Estatuto do Estrangeiro e nega a concessão de visto a estrangeiro condenado ou processado em outro país por crime doloso.

STF decidirá direito da micro e
pequena empresa à liberdade sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do recurso extraordinário no qual o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de São Paulo (SIMPI) busca o reconhecimento de seu registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego. Na votação no STF, que ocorreu por meio do Plenário Virtual, sete ministros se posicionaram favoravelmente à repercussão geral. O STF entendeu que a matéria tratada no recurso representa questão constitucional relevante do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico. No recurso, o SIMPI busca reformar decisão proferida pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, entre outros pontos, negou vigência à Súmula nº 677 do Supremo e ao registro sindical do Sindicato, expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A referida súmula prevê o monopólio do Ministério do Trabalho para proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pela observância do princípio da unicidade, em face do princípio constitucional que veda a interferência e a intervenção do Poder Público na organização sindical. Agora, informa o advogado do Simpi, José Francisco Siqueira Neto, o plenário do STF decidirá a extensão do direito de liberdade sindical das empresas representadas pelo Simpi, bem como da regra da unicidade sindical, à luz do princípio constitucional do tratamento diferenciado da micro e pequena empresa.

Obama lidera pesquisa de popularidade

PRESIDENTE DOS EUA, BARACK OBAMA

Uma pesquisa divulgada nesta sexta (14) pela revista Time coloca o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, à frente de seus possíveis rivais em popularidade, Romney e Rick Perry, para disputar a eleição presidencial de 2012. O levantamento, feito pela empresa ABT SRBI, consultou 1.001 pessoas nos dias 9 e 10 de outubro, das quais 83% seriam eleitores prováveis. Se o pleito fosse esta semana, Obama obteria 46% dos votos, e Romney, ex-governador de Massachusetts, ficaria com 43%. Em relação a Perry, a consulta indicou que democrata teria 50% dos votos, contra 38% do governador do Texas. Já em uma hipotética disputa com o empresário Herman Cain, Obama venceria por 49% a 37%. Em todos os casos, grande parte da força eleitoral do atual líder americano vem das eleitoras. Falta pouco mais de um ano para as eleições gerais e o atual mandatário é, por enquanto, o presidenciável mais provável do Partido Democrata.

Dilma diz que Brasil vai ter de correr contra o tempo para realizar Copa

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta (14) que o Brasil terá de “correr contra o tempo” para conseguir entregar todas as obras nas cidades-sede a tempo para a Copa do Mundo de 2014. "Temos de ser capazes de correr contra o tempo. Na verdade, nós já tínhamos de ter nos antecipado ao crescimento da pressão urbana e investido ao longo da década de 1980 e 1990 e agora, no início do século 21, já tínhamos de ter a possibilidade de ter todos esses investimentos feitos", afirmou. Segundo ela, um dos maiores problemas relacionados ao tema foi a demora de governos anteriores em providenciar soluções relacionadas ao grande crescimento das cidades.

Alckmin afirma que PSDB
está aberto a alianças com PSD

GOV. GERALDO ALCKMIN

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta sexta (14) que existe a possibilidade de seu partido e o PSD firmarem uma aliança para sucessão da Prefeitura de São Paulo em 2012. Segundo ele, o PSDB está disposto a unir esforços com a legenda do prefeito Gilberto Kassab (PSD) a fim de derrotar o PT nas urnas. A aliança conta com o apoio do ex-governador José Serra. "Eu quero destacar, de nossa parte, a disposição de unir esforços, de estarmos juntos", afirmou o Alckmin. "Estamos abertos a construir juntos, em uma grande aliança, uma proposta para São Paulo", acrescentou. O governador acredita que a definição das candidaturas será feita só em 2012. "A definição de candidatura é só no ano que vem, não há razão para antecipar a discussão este ano", afirmou. Informações do Estadão.

CGU conclui auditoria sobre denúncias de irregularidades em Furnas

A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu auditoria iniciada no início deste ano para apurar supostas irregularidades que teriam acontecido na empresa estatal Furnas Centrais Elétricas S/A, segundo denúncias veiculadas à época, pela imprensa. De acordo com a CGU, há procedência de algumas das denúncias, e improcedência de outras. O relatório confirmou as denúncias de atrasos na execução do cronograma de obras, e irregularidade na aprovação da nova modelagem societário-financeira da Serra do Facão Participações S/A, em cujas premissas não se previa análise jurídica, econômica e cadastral do novo empreendedor que iria substituir a empresa Oliveira Trust, o que viabilizou a entrada da empresa Serra da Carioca II, que acabou não tendo aprovação do BNDES para o empreendimento, devido à má situação cadastral. O prejuízo para Furnas chega a R$ 8,4 milhões, segundo a CGU. O relatório foi encaminhado ao Ministério das Minas e Energia, à Casa Civil da Presidência da República, ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público da União, à Eletrobrás Holding, à direção de Furnas Centrais Elétricas e à Corregedoria-Geral da União.

 

Fotografia é história

As igrejas do Conselheiro

A Guerra de Canudos durou de 1896 a 1897 e é com certeza a página mais sangrenta da história do Brasil. Foram necessárias quatro expedições do Exército para decretar a derrota definitiva do beato Antonio Conselheiro, líder da uma multidão de seguidores movidos pela fé e em defesa da volta da Monarquia no lugar da República. Na quarta tentativa para derrotá-lo, a ordem do então presidente Prudente de Morais ao comandante da tropa, o general Arthur Oscar, herói da Guerra do Paraguai, era uma só: não deixar restar pedra sobre pedra. Mas restou, embora o império de Antonio Conselheiro tenha, enfim, caído. A Guerra de Canudos – além de legar para a literatura brasileira o magistral livro “Os Sertões”, de Euclides da Cunha, repleto de momentos de extremo sofrimento por que passaram todos os personagens – deixou também uma marcante referência para a arquitetura brasileira, as igrejas que o Conselheiro construiu na maioria das cidades por onde passou com seu exército de sertanejos.

Como foi – Estive na região de Canudos várias vezes, uma delas com o colega da Veja, Roberto Pompeu de Toledo. Era uma matéria para a capa da revista e ficamos na região por quase duas semanas. Entrevistamos e fotografamos personagens ligados à história e não deixamos de botar olhos nas obras do Conselheiro. Uma delas é a igrejinha edificada na praça principal de Crisópolis, no Norte da Bahia. Seguindo o mesmo padrão de desenho dos outros templos erigidos segundo sua imaginação, a capela ostenta a torre com três triângulos, uma porta grande no centro e um trio de janelas superiores. Ao alto, perto das cruzes, em letras bem legíveis a frase por ele mesmo escrita, ”Só Deus é grande”. Orlando Brito.

Deputados divergem sobre
benefícios da divisão do Pará

Panorama Brasil

DEP. GIOVANNI QUEIROZ

PSDB.org

DEP. ZENALDO COUTINHO

Há pouco mais de um mês do plebiscito que vai decidir se o estado do Pará será ou não dividido em três, a Coluna conversou com o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), um dos principais defensores da criação dos estados de Carajás e Tapajós, a partir da divisão do território paraense. Segundo ele, a criação de três novas unidades federativas é algo exitoso no Brasil. Citando exemplos como a criação do Amapá e Mato Grosso do Sul, o parlamentar diz acreditar que a divisão facilita a gestão. "A intenção é melhorar e baratear a gestão. O nosso objetivo é o cidadão e ele não é atingido da maneira como está". Queiroz afirmou ainda, que a pobreza será um dos principais problemas a serem resolvidos com a divisão. " Temos cerca de 40% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, ou seja, com R$ 140 por mês. E temos os oposicionistas à criação dos novos estados, mas eles não têm coragem de apresentar projetos para melhorar isso", defendeu. Quanto às ações de divulgação da consulta pública, o deputado afirmou que debates têm sido a principal estratégia da base pró-divisão. "Temos ido a universidades e convencido muita gente. vamos à TV, assim vamos convencer a população mais pobre, que pensa que mais outros vão aparecer com a criação dos estados, mas na verdade a tributação vai baratear", concluiu. Já o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) é contra a divisão e acredita que os únicos beneficiados seriam políticos interessados no aumento de cargos no governo e alguns empresários. “Só uma meia dúzia de pessoas é a favor dessa separação”. O parlamentar acredita, contrariamente a seu colega, que a criação de três estados deverá trazer mais miséria tanto para o estado-mãe quanto para as novas unidades, pois a conta ficaria muito cara para ser paga com a verba disponível. “Isso vai gerar um encarecimento na gestão da máquina pública, vai aumentar a tributação e o Pará já é vítima de um modelo perverso de distribuição de recursos, a nossa maior receita vem de royalties minerais e da energia”. Caso os novos estados sejam aprovados no plebiscito, que será realizado no dia 11 de dezembro, será criado um projeto de Lei complementar com todas as regras para o estabelecimento das novas unidades. O texto deve passar por apreciação no Senado e na Câmara e, somente após isso, pela sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Receita aciona MPF para devolver
lixo hospitalar aos Estados Unidos

A Receita Federal acionou o Ministério Público Federal para resolver o caso sobre a apreensão de um contêiner com 23,3 toneladas de lixo hospitalar, que veio dos Estados Unidos de forma irregular. A representação foi protocolada nesta sexta (14) na Procuradoria da República em Pernambuco, onde será instaurado um inquérito ou um procedimento administrativo a fim de investigar o acontecimento. “Estamos tentando devolver esse lixo para os Estados Unidos, mas, pelas regras atuais nós não podemos devolver qualquer mercadoria cuja importação seja proibida, tendo que destruí-la. Porém, já houve um caso, em 2009, em que, graças a uma norma do Ibama e à ação do Ministério Público Federal, conseguimos devolver o material que havia sido importado da Inglaterra”, explicou o inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape, Carlos Eduardo da Costa Oliveira. Informações da Agência Brasil.

Rafinha Bastos pode ter de pagar
até R$ 100 mil de indenização

RAFINHA BASTOS

Rafinha Bastos pode ser obrigado a pagar R$ 100 mil reais para a cantora Wanessa Camargo. Trata-se da indenização exigida em processo movido pela cantora e seu marido, Marcus Buaiz, depois da piada feita pelo humorista no programa CQC (“Eu comia a mãe e o bebê”). Segundo a advogada do casal, Fernanda Parodi, o valor é apenas uma estimativa do que será pago no processo por danos morais que foi aberto ontem (13). Segundo informações do jornal O Diário de S. Paulo, Wanessa pretende doar o dinheiro à caridade. Semana passada, Rafinha foi suspenso do programa e, desde então, debocha do caso em seu twitter. Informações do Estadão.

Mantega garante aceleração
da economia no 4º trimestre

MIN. GUIDO MANTEGA

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que a economia brasileira voltará a acelerar no quarto trimestre. Segundo ele, a desaceleração do segundo e do terceiro trimestre foi planejada, porém, a ideia inicial não visava parar a economia. Mantega garantiu que agora a atividade vai voltar a acelerar e, com isso, haverá um crescimento de 3,5% a 4% no PIB neste ano. Entre abril e junho, na comparação com os três meses antecedentes, a economia brasileira avançou 0,8%, depois de uma expansão de mais de 1% no primeiro trimestre do ano. Informações da Folha de São Paulo.

Voos no Brasil são cancelados
por conta de greve na Argentina

A greve de funcionários da empresa estatal argentina Intercargo, que organiza bagagens nos aeroportos de Ezeiza e Aeroparque de Buenos Aires, fez com que a TAM cancelasse oito voos entre Brasil e Argentina nesta sexta (14). Segundo a companhia, as autoridades argentinas já foram contatadas para resolver o problema. A Gol informou que a greve não afetou seus voos e está operando normalmente. Informações da Folha de São Paulo.

Deputado diz que 'não souberam
ler' a nova Lei do Aviso Prévio

Brizza Cavalcante

DEP. ARNALDO FARIA DE SÁ

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator do projeto que deu origem à nova Lei do Aviso Prévio, afirmou que as regras da lei estão claras e que não há motivos para polêmicas sobre sua aplicação. “Algumas pessoas não souberam ler a lei”, disse.  Segundo o texto, que entrou em vigor nesta quinta (13), caso o trabalhador tenha até um ano de serviço e for demitido sem justa causa, terá direito a 30 dias de aviso prévio e, a cada ano adicional, são acrescentados três dias - isso até atingir o limite de 90 dias de aviso prévio. Para receber três meses de salário, o empregado precisa ter 20 anos de contrato. Segundo, o Ministério do Trabalho e Emprego será editada uma portaria ou instrução normativa para regulamentar o texto e acabar com as dúvidas.