PAULO MELO CORUJA NEWS
FÁBIO CAMPANA
Do site do Supremo:
O deputado Assis do Couto sai do PT e entra no PSD dos deputados Eduardo Sciarra e Ney Leprevost. Ou seja, vai para o projeto oposto. E pode ser candidato a prefeito em Francisco Beltrão. No PT já não tinha espaço, que na região é todo da deputada Luciana Rafagnin.
Do STJ:
De Vera Magalhães da Folha Press:
A Comissão do Táxi da Câmara Municipal de Curitiba marcou para amanhã (21) um encontro com o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Laerzio Chiesorin Junior.
Os vereadores vão levar ao órgão o debate sobre mudanças no sistema de táxis da cidade, visando melhorar o serviço ofertado aos cidadãos e as condições de trabalho dos taxistas.
O presidente da Femotiba, Edson Feltrin, chamou o vereador Valdemir Soares, do PRB (na foto) de “pastor do Diabo”, após ser provocado pelo vereador, que o acusou de promover protestos na Câmara à base de distribuição de lanches e de ser “vendido”.
A troca de ofensas aconteceu hoje no final da sessão do Conselho de Ética, na Câmara de Vereadores.
O vereador pastor Valdemir Soares (PRB PR) depois de saber do voto da vereadora Noemia Rocha (PMDB PR), nomeou perante os funcionários da casa e à imprensa, o voto como “VOTO NINJA”.
“Não existe, não está ali e de repente aparece”, explica Valdemir.
O deputado estadual Bernardo Ribas Carli (PSDB), por meio de sua
assessoria de imprensa, diz que sua assessoria jurídica entrará com
medidas cabíveis em relação à cassação do mandato e que não foi
notificado sobre a cassação do mandato oficialmente.
O deputado envia nota oficial sobre o caso à imprensa.
FÁBIO CAMPANA
Suspensa vigência de decreto que alterou IPI sobre automóveis
Do site do Supremo:
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (20), a vigência do Decreto 7.567/2011, que aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis importados e reduz a alíquota desse imposto para os fabricados no país. O decreto fica suspenso até que tenha transcorrido o prazo de noventa dias da publicação da norma.
A decisão foi tomada em medida liminar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4661, ajuizada pelo partido Democratas e relatada pelo ministro Marco Aurélio. O Plenário, em apreciação da medida cautelar, suspendeu a eficácia do artigo 16 do referido decreto, que previa sua vigência imediata, a partir da publicação (ocorrida em 16 de setembro deste ano). Isso porque não foi obedecido o prazo constitucional de 90 dias para entrar em vigor, previsto no artigo 150, inciso III, letra c, da Constituição Federal (CF).
Oito dos nove ministros presentes entenderam que, por ser a vigência do decreto flagrantemente inconstitucional, a suspensão deve ocorrer desde a sua publicação. Já o relator, ministro Marco Aurélio, votou pela suspensão somente a partir do julgamento. Ele argumentou que o DEM não pediu liminar para reparar dano, mas sim para prevenir risco ao contribuinte.
Assis do Couto sai do PT e entra no PSD
O deputado Assis do Couto sai do PT e entra no PSD dos deputados Eduardo Sciarra e Ney Leprevost. Ou seja, vai para o projeto oposto. E pode ser candidato a prefeito em Francisco Beltrão. No PT já não tinha espaço, que na região é todo da deputada Luciana Rafagnin.
Casamento homoafetivo tem 4 votos favoráveis e julgamento interrompido
Do STJ:
“Se é verdade que o casamento civil é a forma pela qual o Estado melhor protege a família, e sendo múltiplos os arranjos familiares reconhecidos pela Carta Magna, tal opção não poderá ser negada a nenhuma família, independentemente da orientação sexual dos participantes, pois as famílias constituídas por pares homoafetivos detêm os mesmos princípios daquelas constituídas por casais heteroafetivos, que são a dignidade das pessoas e o afeto.”
O entendimento do ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo que discute a possibilidade de habilitação de pessoas do mesmo sexo para o casamento, foi seguido por três ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Marco Buzzi, último a votar.
Dirceu sela apoio a Haddad
De Vera Magalhães da Folha Press:
Um jantar reservado selou o apoio do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu ao ministro Fernando Haddad (Eduacação) na disputa interna do PT pela candidatura à Prefeitura de São Paulo.
O jantar ocorreu no sábado, no apartamento de Dirceu. Além dos dois protagonistas, participaram mais dois apoiadores de Haddad.
Na conversa, Dirceu, que já vinha nos bastidores costurando a melhor forma de anunciar seu apoio a Haddad, selou o compromisso com ele.
No início do processo de discussão da candidatura, Dirceu chegou a manifestar dúvidas sobre a viabilidade política do titular do MEC. Passou a defender as prévias ostensivamente, tese que, na época, era rechaçada pelo ex-presidente Lula, mentor da candidatura Haddad.
Quando ficou clara a disposição de Lula de ir até o fim no apoio ao ministro, Dirceu, que é réu no processo que apura a existência do mensalão no governo Lula, definiu o apoio a Haddad.
Os dois nunca foram próximos. Haddad chegou ao MEC para substituir Tarso Genro, principal antípoda de Dirceu no PT no pós-mensalão.
Além disso, Haddad era simpatizante da corrente Mensagem ao Partido, na qual pontificavam, além de Tarso, outros adversários do ex-ministro, como o atual titular da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Ministério Público recebe Comissão do Táxi
A Comissão do Táxi da Câmara Municipal de Curitiba marcou para amanhã (21) um encontro com o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Laerzio Chiesorin Junior.
Os vereadores vão levar ao órgão o debate sobre mudanças no sistema de táxis da cidade, visando melhorar o serviço ofertado aos cidadãos e as condições de trabalho dos taxistas.
Feltrin chama Valdemir Soares de “Pastor do Diabo”
O presidente da Femotiba, Edson Feltrin, chamou o vereador Valdemir Soares, do PRB (na foto) de “pastor do Diabo”, após ser provocado pelo vereador, que o acusou de promover protestos na Câmara à base de distribuição de lanches e de ser “vendido”.
A troca de ofensas aconteceu hoje no final da sessão do Conselho de Ética, na Câmara de Vereadores.
Voto ninja no Conselho de Ética
O vereador pastor Valdemir Soares (PRB PR) depois de saber do voto da vereadora Noemia Rocha (PMDB PR), nomeou perante os funcionários da casa e à imprensa, o voto como “VOTO NINJA”.
“Não existe, não está ali e de repente aparece”, explica Valdemir.
Bernardo Carli diz que não recebeu notificação sobre seu mandato
O deputado envia nota oficial sobre o caso à imprensa.
