PAULO MELO CORUJA NEWS
FÁBIO CAMPANA
da Agência Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6393/09, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que estabelece multa para empresa que pagar salários menores às mulheres do que aos homens ocupantes da mesma função.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Agora segue para a análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara.
Segundo o texto, a multa será correspondente a cinco vezes a diferença salarial verificada em todo o período do contrato.
O relator, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), defendeu a aprovação do projeto. Ele destacou que a Constituição prevê igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. “A nossa Carta Magna ainda determina proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”, disse.
O secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, participa na manhã desta sexta-feira (28) da abertura da Maringá Franchising Business 2011, a maior feira de franquias do sul do Brasil.
A Feira reúne empresas e agentes financeiros que oferecem oportunidades de investimento, abertura de negócio próprio com a divulgação do sistema do franquias. Também serão realizadas palestras e workshops que apresentarão as novidades e perspectivas para o setor
A feira será realizada no Parque Internacional de Exposições Francisco Feio Ribeiro nos dias 28 e 29 de outubro de 2011.
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) um substitutivo à Medida Provisória 540/11 acabando com a existência de áreas especiais para fumantes em locais fechados, conhecidos como “fumódromos”. Originalmente, a proposta editada pelo governo concede vários incentivos fiscais para a indústria nacional com o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. a questão do fumódromo foi inserida no texto. Agora, a matéria segue para análise do Senado.
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou nesta quinta-feira (27) que se o Senado mantiver a permissão para o uso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) na Copa e Olimpíadas, o partido recorrerá da decisão na Justiça.
Ontem, em uma medida provisória, os deputados aprovaram a aplicação de recursos do Fundo de Investimento do FGTS em obras das cidades-sedes até junho de 2014.
Entra campanha, sai campanha, sempre é assim. Candidatos começam a andar de ônibus, outros aderem a uma bike, e assim por diante. O blog tem recebido fotos de candidato com olhar indefectível atrás do “cheiro de povo” nos ônibus de Curitiba. E não é que o deputado estadual Tadeu Veneri – pré-candidato do PT à prefeitura – tem largado seu Gol preto em casa e pegado um buzão. E o melhor, tem gostado da experiência.
É o que diz no seu twitter: “Estou no Inter 2 indo p/Alep…está bem tranquilo e todos estão sentados. Andar de onibos (sic) deveria ser sempre assim”. Em outro post no microblog: “Ontem fui p/Vila Hauer no expressão Azul, agora estou no Inter 2, no Tarumã, indo p/ a Assembléia (sic). Pque não colocar o Azulão em mais locais?”.
Do Poder Online:
Do Valor:
Foi
confirmada a nomeação de Aldo Rebelo ao Ministério do Esporte. Aldo
parece predestinado a assumir cargos para debelar crises. Foi assim
quando assumiu a presidência da Câmara Federal. Agora terá que superar o
episódio marcado por denúncias contra seu antecessor Orlando Silva do
mesmo partido, o PCdoB.
“Eu agradeci a confiança, disse que aceitava como um desafio e procuraria me desincumbir da tarefa da melhor forma possível”, disse Aldo.
A presença de Aldo no Ministério amplia a capacidade de articulação política do Governo Dilma Roussef.
A posse será na segunda.
Ex-procuradores confirmam denúncias
Foto: Sandro Nascimento/Alep
O ex-procurador jurídico Maurício Vitor de Souza, da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), confirmou nesta quarta-feira (26), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Portos, da Assembleia Legislativa, que a compra de passivos trabalhistas por escritórios de advocacia é uma prática corrente em Paranaguá. “Alguns profissionais compram as dívidas dos reclamantes”, afirmou.
Souza participou da reunião com os deputados ao lado do também ex-procurador Benedito Nicolau dos Santos Neto. Ambos foram questionados por mais de duas horas pelos parlamentares, que investigam denúncias sobre irregularidades na administração dos portos paranaenses.
FÁBIO CAMPANA
Multa para empresa que discriminar mulheres
da Agência Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6393/09, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que estabelece multa para empresa que pagar salários menores às mulheres do que aos homens ocupantes da mesma função.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Agora segue para a análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara.
Segundo o texto, a multa será correspondente a cinco vezes a diferença salarial verificada em todo o período do contrato.
O relator, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), defendeu a aprovação do projeto. Ele destacou que a Constituição prevê igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. “A nossa Carta Magna ainda determina proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”, disse.
Barros na abertura da maior feira de franquias do Sul do país
O secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, participa na manhã desta sexta-feira (28) da abertura da Maringá Franchising Business 2011, a maior feira de franquias do sul do Brasil.
A Feira reúne empresas e agentes financeiros que oferecem oportunidades de investimento, abertura de negócio próprio com a divulgação do sistema do franquias. Também serão realizadas palestras e workshops que apresentarão as novidades e perspectivas para o setor
A feira será realizada no Parque Internacional de Exposições Francisco Feio Ribeiro nos dias 28 e 29 de outubro de 2011.
Câmara aprova MP que proíbe fumódromos
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) um substitutivo à Medida Provisória 540/11 acabando com a existência de áreas especiais para fumantes em locais fechados, conhecidos como “fumódromos”. Originalmente, a proposta editada pelo governo concede vários incentivos fiscais para a indústria nacional com o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. a questão do fumódromo foi inserida no texto. Agora, a matéria segue para análise do Senado.
Bueno vai à Justiça contra uso de FGTS na Copa
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou nesta quinta-feira (27) que se o Senado mantiver a permissão para o uso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) na Copa e Olimpíadas, o partido recorrerá da decisão na Justiça.
Ontem, em uma medida provisória, os deputados aprovaram a aplicação de recursos do Fundo de Investimento do FGTS em obras das cidades-sedes até junho de 2014.
Em campanha, Tadeu Veneri prefere busão
Entra campanha, sai campanha, sempre é assim. Candidatos começam a andar de ônibus, outros aderem a uma bike, e assim por diante. O blog tem recebido fotos de candidato com olhar indefectível atrás do “cheiro de povo” nos ônibus de Curitiba. E não é que o deputado estadual Tadeu Veneri – pré-candidato do PT à prefeitura – tem largado seu Gol preto em casa e pegado um buzão. E o melhor, tem gostado da experiência.
É o que diz no seu twitter: “Estou no Inter 2 indo p/Alep…está bem tranquilo e todos estão sentados. Andar de onibos (sic) deveria ser sempre assim”. Em outro post no microblog: “Ontem fui p/Vila Hauer no expressão Azul, agora estou no Inter 2, no Tarumã, indo p/ a Assembléia (sic). Pque não colocar o Azulão em mais locais?”.
Qual o melhor presente para o ex-presidente Lula?
Do Poder Online:
Hoje é aniversário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ontem viu o quinto ministro de seu governo ser demitido por sua sucessora, Dilma Rousseff, sendo quatro por denúncia de corrupção. Ele comemora 66 anos.
Eu estou até forte demais’, diz Lupi sobre ficar no Trabalho
Do Valor:
No dia em que a queda do ministro do Esporte, Orlando Silva, dominou as discussões no Congresso, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tentou demonstrar não estar preocupado com a possibilidade de deixar a posição de titular da pasta.
“Eu estou até forte demais, estou pesado, estou precisando até emagrecer. Eu não tenho essa preocupação”, ironizou o ministro após participar de audiência na Comissão de Trabalho na Câmara nesta quarta-feira (26).
A saída de Lupi tem sido ventilada durante uma eventual reforma ministerial a ser empreendida pela presidente Dilma Rousseff no fim deste ano ou no início de 2012. O ministro tem recebido críticas de membros do seu próprio partido, o PDT, pelo grande controle sobre a legenda (Lupi é presidente licenciado da sigla) e também dentro da pasta.
Aldo Rebelo é ministro
Foi
confirmada a nomeação de Aldo Rebelo ao Ministério do Esporte. Aldo
parece predestinado a assumir cargos para debelar crises. Foi assim
quando assumiu a presidência da Câmara Federal. Agora terá que superar o
episódio marcado por denúncias contra seu antecessor Orlando Silva do
mesmo partido, o PCdoB.“Eu agradeci a confiança, disse que aceitava como um desafio e procuraria me desincumbir da tarefa da melhor forma possível”, disse Aldo.
A presença de Aldo no Ministério amplia a capacidade de articulação política do Governo Dilma Roussef.
A posse será na segunda.
Ex-procuradores confirmam denúncias
da CPI dos Portos
Foto: Sandro Nascimento/Alep
O ex-procurador jurídico Maurício Vitor de Souza, da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), confirmou nesta quarta-feira (26), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Portos, da Assembleia Legislativa, que a compra de passivos trabalhistas por escritórios de advocacia é uma prática corrente em Paranaguá. “Alguns profissionais compram as dívidas dos reclamantes”, afirmou.
Souza participou da reunião com os deputados ao lado do também ex-procurador Benedito Nicolau dos Santos Neto. Ambos foram questionados por mais de duas horas pelos parlamentares, que investigam denúncias sobre irregularidades na administração dos portos paranaenses.
