BR 101: DUPLICAÇÃO ATRASA E FICA MUITO MAIS CARA

  1. PAULO MELO CORUJA NEWS 
Antônio More/Gazeta do PovoAntônio More/Gazeta do Povo
Soluções para compensar danos ambientais na duplicação da Régis deixaram a obra mais cara

Duplicação da BR-116 atrasa e fica mais cara

Obra em trecho crítico entre Curitiba e São Paulo, na Serra do Cafezal, só deve ficar pronta em 2017. Custo encareceu em cerca de R$ 300 milhões

      Felippe Anibal 

A duplicação do trecho da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116) que passa pela Serra do Cafezal (SP), que deveria ter sido concluída no ano passado, só vai ficar pronta em 2017. O atraso ocorreu por causa de intervenções exigidas para minimizar o impacto ambiental. As obras previstas incluem soluções complexas de engenharia – como longos viadutos e túneis – que vão encarecer os custos em cerca de R$ 300 milhões. Por isso, a concessionária Autopista Régis Bittencourt prevê um reajuste na tarifa do pedágio.

O novo prazo foi fixado por termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária. Dos 30 quilômetros que deveriam ter sido duplicados, apenas 11 quilômetros foram entregues. O trecho que ainda passará por obras compreende 19 quilômetros na parte central da Serra, entre as cidades paulistas de Miracatu e Juquitiba, próximo à divisa com o Paraná.

“O processo de licenciamento ambiental se arrastava desde 2002, mas só veio a ser resolvido totalmente em fevereiro deste ano. Por isso o atraso”, justificou o diretor-superintendente da Autopista, Eneo Palazzi.

Como forma de proteger a vegetação – um resíduo de Mata Atlântica –, as licenças obtidas para as obras não permitem alternativas de engenharia mais rápidas e baratas, como aterros e cortes de serra. Em função disso, o projeto teve de privilegiar intervenções mais caras. No trecho que falta ser duplicado serão implantados 36 viadutos que somam sete quilômetros de extensão e quatro túneis que totalizam 1,8 quilômetro.

“O projeto atual vai preservar todos os pontos de vale, todos os cursos hídricos e pontes de passagem animal. Por outro lado, isso vai custar mais caro”, disse Palazzi. Como compensação ambiental, a concessionária terá de fazer o replantio de 400 mil espécies nativas, no Parque Jacupiranga.

Tarifa

Com as obras adicionais, o custo da duplicação da Serra do Cafezal aumentou 75%, saltando de R$ 400 milhões para R$ 700 milhões. A Autopista alega que, por causa do atraso provocado pela falta de licenciamento ambiental, não pôde executar os investimentos previstos em contrato de concessão. Segundo Palazzi, por este motivo, o preço da tarifa se manteve praticamente estável.

Diante das novas intervenções, a Autopista negocia um “ajuste financeiro”, como forma de equilibrar o contrato. O impacto das obras será repassado ao usuário da BR-116, por meio do aumento na tarifa. “A gente vai incluir esses custos adicionais no contrato. Aí, o reflexo terá de ser calculado. É um cálculo muito detalhado, mas asseguro que o valor do reajuste será muito pequeno, da ordem de centavos”, disse o superintendente da Autopista.

Pista simples na região serrana registra até dez acidentes por dia

A Serra do Cafezal é considerada o ponto mais crítico da BR-116 e um dos principais gargalos rodoviários na ligação entre o Sul do país e o estado de São Paulo. Diariamente, entre seis e dez acidentes são registrados neste setor da rodovia, de acordo com a concessionária Autopista Régis Bittencourt.

Ainda sim, a estrada é o principal canal viário por meio do qual os estados sulistas escoam sua produção ao Sudeste. O tráfego médio diário da rodovia é de mais de 25 mil veículos – 70% deles correspondem a caminhões e ônibus.

“São Paulo é o principal mercado consumidor dos produtos do Paraná. A duplicação da Régis é determinante para isso”, avaliou o conselheiro de infraestrutura da Federação das Indústrias do Paraná, João Arthur Mohr.

A duplicação não provoca impactos no tráfego da rodovia. Segundo o diretor-superintendente da concessionária, Eneo Palazzi, as obras são realizadas às margens da estrada em operação, sem implicar em pontos de interdição.

As intervenções ocorrem em duas fases. Já iniciada, a primeira compreende a construção de 6,5 quilômetros, com a implantação de nove viadutos. A previsão é que está etapa seja finalizada no início de 2014. Em seguida, será realizada a segunda parte, na qual serão duplicados 12,5 quilômetros da rodovia. Essas obras devem ser concluídas em 2017. “Conforme forem terminadas as obras, os trechos já serão liberados para o tráfego”, explica Palazzi.

Sem resposta

A Gazeta do Povo encaminhou à ANTT uma série de questões sobre a duplicação da BR-116. Entre elas, estavam perguntas sobre a possibilidade de reajuste do preço do pedágio e eventuais punições em caso de atrasos na obra. Até o fechamento desta edição, a agência não havia respondido as solicitações.