SENADO APROVA PROJETO QUE MANTÉM NÚMERO DE DEPUTADOS PARANAENSES

PAULO MELO CORUJA NEWS

Senado aprova projeto que mantém número de deputados paranaenses

Resolução do TSE, reduzia uma cadeira das bancadas estadual e federal.
Projeto de Decreto Legislativo ainda será votado na Câmara, em Brasília.

Do G1 PR

com a decisão do Senado Paraná segue com 30 deputados federais e 54 estaduais (Foto: moreira Mariz/ Divulgação/ Agência Senado)com a decisão do Senado Paraná segue com 30
deputados federais e 54 estaduais
(Foto: moreira Mariz/ Divulgação/ Agência Senado)
Os senadores aprovaram na quinta-feira (23) o projeto de decreto legislativo (PDC) que anula a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a redução dos números de deputados paranaenses na esfera estadual e federal. Desta forma, para as eleições de 2014 os eleitores terão que eleger 30 parlamentares que atuarão em Brasília e mais 54 para a Assembleia Legislativa.
O TSE decidiu em abril, por cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as próximas eleições. No caso do Paraná, haveria redução de uma cadeira.

O cálculo foi feito com base nos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A representatividade de hoje tem como base o Censo de 1998.
A legislação estabelece que a Câmara deve ter 513 deputados. Cada estado deve ter entre oito e 70 parlamentares, a depender do tamanho da população. A Constituição diz que o número de deputados de cada bancada deve ser definido no ano anterior às eleições.
O projeto foi apresentado por Eduardo Lopes (PRB-RJ). A próxima etapa é discussão do projeto na Câmara de Deputados, que ainda não tem data para ocorrer. Projeto semelhante, de autoria do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), já tramita na Casa e deve ser anexado ao aprovado pelo Senado.