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| TROPA DE CHOQUE NA ASSEMBLÉIA |
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Projetos preveem
reajustes salariais ao funcionalismo
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Para entregar quatro
projetos de lei, estiveram ontem na Assembleia Legislativa, nada mais,
nada menos, que o vice-governador, Orlando Pessuti
(PMDB), o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, a
secretária de Administração, Maria Marta Lunardon, e o alto comando das
Polícias Militar e Civil. Foram levar uma Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) e três projetos de lei que preveem reajustes
salariais ao funcionalismo. Dos três projetos, dois reformulam a
remuneração dos policiais civis e militares; e um concede reajuste
geral de 5% a todos os quadros de servidores. Já a PEC institui
mecanismos para que, em seis anos, a diferença de salário entre cargos
com a mesma escolaridade não seja maior que 40%. Porém, tudo vai
depender da “disponibilidade de caixa” para ser implantado. De acordo
com o projeto, o impacto na folha de pagamento será de cerca de R$ 34
milhões por mês. “A emenda constitucional é uma das mais significantes
conquistas (para o funcionalismo), porque ao longo dos próximos seis
anos, propõe corrigir distorções antigas. O projeto de lei do reajuste
geral é de largo alcance, já que contempla mais de 252 mil pessoas,
entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O projeto para
os policiais civis traz aumento de até 77% e para os policiais
militares estabelece um 'soldo verdadeiro', com gratificações
incorporadas”, disse Pessuti, ao pedir o apoio dos deputados. A
secretária da Administração, Maria Marta Lunardon, disse que a
implementação dos acréscimos propostos fica, como toda a medida que
implica em aumento nos gastos com pessoal, condicionada aos limites de
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relação despesas versus receitas fixados pela legislação. Porém,
afirmou que o Governo decidiu garantir o encaminhamento das propostas à
Assembleia Legislativa em tempo hábil [antes das proibições da lei
eleitoral], para serem votados e terem sua efetivação planejada para o
decorrer deste ano. “Neste momento não temos como fixar as datas [de
pagamento dos reajustes]. Mas, mediante leis, estamos garantindo a
implantação dessas medidas, e estamos trabalhando para que sejam
efetivadas ainda neste ano. Vamos honrar todos os compromissos, como
sempre fizemos com todas leis que aprovamos”, avisou. Delazari, porém,
assegurou que os projetos que beneficiam os quadros das Polícias Civil e
Militar são resultado do trabalho que buscou valorizar os policiais e
tornar a carreira mais atraente. “Trata-se de uma mudança histórica na
forma de remuneração dos policiais. É um projeto complexo, mas ousado e
corajoso”, garantiu. Foto: Roberto
Dumke/AENotícias |
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Armadilha
para o próximo Governo |
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Sobre os projetos
entregues ontem na Assembleia Legislativa, da lavra do Executivo
estadual, o deputado Valdir Rossoni (PSDB), teme que eles sejam uma
armadilha para o próximo Governo, já que dependerá de “caixa” para
poder ser aplicado. “Não dá para acreditar que alguém, que governou o
Paraná durante oito anos, tenha boas intenções quando falta apenas nove
meses para acabar o mandato. Acredito que a decisão de enviar esses
projetos para serem discutidos é para escapar da pressão dos
servidores, militares e civis”, ironizou. Já o deputado Élio Rusch
(DEM), líder da Oposição na Casa, esperava que o Governo enviasse
projeto |
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propondo o mesmo
percentual de reajuste que impõe aos empresários, com o salário mínimo
regional. “O que causa estranheza é o fato de o aumento estar
condicionado ao aumento de receita. Se não tem dinheiro, por que propor
matéria dessas, em véspera de eleição e às portas de deixar o
Governo?”, questionou Rusch. Para ele, a intenção é, também, esvaziar a
discussão sobre a PEC dos subsídios, proposta pelo ex-deputado petista
Professor Lemos (que deixou a AL, para que Ênio Verri reassumisse o
cargo). Com a medida, os salários dos policiais militares teriam
considerável reajuste e deixariam os “penduricalhos” de lado. |
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Lula
no Paraná e a possível
aliança do PDT com PT |
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A resistência do
senador Osmar Dias (PDT) em anunciar a aliança com o PT está mexendo
com os nervos de muitos petistas. Até a presença do presidente Lula no
Paraná estava ameaçada. Mas acabou sendo confirmada a visita de Lula e
da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para esta sexta-feira (12). A
comitiva presidencial estará às 11 horas na Refinaria Getúlio Vargas
(Repar), em Araucária; às 13h30 no Positivo, em Curitiba, e às 17
horas, em Londrina. Osmar acha que ainda não é hora de formalizar a
aliança, e tem provocado a imaginação de articuladores da união PT/PDT,
com a pretensão de formar um palanque forte, no Paraná, para Dilma. Os
comentários são muitos, e vão desde a esperança do pedetista em manter o
PSDB na aliança – praticamente descartada com o
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lançamento da
pré-candidatura do prefeito de Curitiba, Beto Richa, ao Governo do
Estado –; no fato da petista Gleisi Hoffmann se negar a compor a chapa
como vice-governadora; e até a intenção de atrair também o PMDB. Estes
seriam os “detalhes” que estariam emperrando a formalização da aliança.
Em entrevista ao Jornal do Estado, o presidente estadual do
PT, deputado Ênio Verri, afirmou que não há mal-estar entre o partido e
o PDT de Osmar, pela resistência do senador em fechar o acordo com os
petistas. “Estive com o Osmar na sexta e não ouvi nada disso. Dentro
dos prazos que damos está andando”, afirmou, referindo-se à elaboração
de uma carta de princípios que selaria os compromissos da aliança. |
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Produção
industrial do Paraná
sobe mais de 10% em janeiro |
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A produção industrial do
Paraná em janeiro de 2010 avançou 10,4% na comparação com o mesmo mês
do ano anterior, segundo dados divulgados ontem pelo IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística). Em comparação com dezembro de
2009, o avanço foi de 4,0%, ficando atrás apenas do Espírito Santo
(5,6%), Ceará e Pernambuco (ambos com 5,4%) e a frente de outros
estados como Rio Grande do Sul (3,7%), São Paulo (3,0%) e Santa
Catarina (1,1%). A taxa acumulada nos últimos 12 meses é de -0,7%,
mostrando uma recuperação frente a dezembro, quando o índice foi de
-2,1%. A média nacional no acumulado de doze meses, encerrado em
janeiro, atingiu -5,0%. Dentre os |
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setores com resultado
positivo no Paraná, a indústria automobilística apresentou o melhor
desempenho, com aumento de 91,4% em comparação com janeiro do ano
anterior. Esta alta está relacionada ao aquecimento das vendas e
produção de automóveis e à baixa base de comparação do ano anterior.
Outros setores com desempenho positivo foram mobiliário (44%), máquinas
e equipamentos (19%), outros produtos químicos (18%), celulose, papel e
produtos de papel (13%), refino de petróleo e álcool (11,6%). Os
setores que apresentaram resultados negativos foram minerais não
metálicos (-0,8%), bebidas (-6,7%) e edição, impressão e reprodução de
gravações (-32,9%). |
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Em
2010, Brasil deve gerar 2 milhões de empregos |
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O Brasil deve criar
dois milhões de novos postos de trabalho em 2010, segundo estudo
divulgado ontem pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada),
ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo.De acordo com a
entidade, a economia brasileira deverá apresentar uma demanda de 18,6
milhões de ocupações a serem preenchidas por mão de obra qualificada e
com experiência profissional. A perspectiva leva em conta um ritmo de
expansão econômica estimado em |
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5,5% no ano de 2010. O
ritmo, porém, não será suficiente para empregar os 24,8 milhões de
trabalhadores disponíveis no mercado de trabalho. "Mesmo com o
crescimento econômico, ainda continuará havendo um estoque de
trabalhadores desempregados", afirma a instituição na pesquisa "Emprego
e oferta qualificada de mão de obra no Brasil: impactos do crescimento
econômico pós-crise". |
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Escassez
de mão de obra qualificada |
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No Paraná, falta de qualificação será de
-18.441 trabalhadores |
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O Ipea também prevê
que quatro setores da economia brasileira terão escassez de mão de obra
qualificada em 2010. O maior deficit será em comércio e reparação, com
a falta de 187.580 trabalhadores. Na sequência estão educação, saúde e
serviços sociais (-50.086), alojamento e alimentação (-45.191) e
construção (-38.403). "Isso é um problema bom. A última vez que o
Brasil teve problemas de escassez de mão de obra foi durante o milagre
econômico. De lá para cá, nós nos acostumamos com a abundância dela",
afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. Para ele, este será um
ano em que intermediação de mão de obra, qualificação e preparação dos
profissionais passará |
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a "ser um problema
real". Por estado, haverá falta de trabalhadores qualificados no Paraná
(-18.441), Santa Catarina (-13.300) e Rondônia (-4.531). Nos demais
setores e estados, porém, haverá sobra de trabalhadores, o que irá
gerar um excedente de 652.961 profissionais aptos a entrar no mercado
de trabalho, com experiência profissional e qualificação. Os setores
que terão maior oferta em excesso são: outros serviços coletivos,
sociais e pessoais (612.239), indústria (145.948), agrícola (122.463),
administração pública (46.874) e transporte, armazenagem e comunicação
(46.304). Já os estados com mais sobra são a Bahia (183.770) e o Pará
(53.637). |
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Apoio
ao Coritiba |
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O vice-presidente do Coritiba Futebol Clube, Vilson Ribeiro de
Andrade, esteve na Assembleia Legislativa para pedir apoio dos
deputados para reverter a punição imposta ao clube, pelo Superior
Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que vai julgar o recurso hoje
(11), no Rio de Janeiro. E conseguiu o apoio dos 54 deputados. “Costumo
dizer que quem exagera perde a razão. Exageraram, sim. Os marmanjos
que promoveram a barbárie no Couto Pereira estão longe de representar um
clube, uma torcida, que sempre soube se portar à altura do clube. O
apelo da Casa é que todos os paranaenses sejam solidários com o time,
para que o exagero de bandidos disfarçados, que imputaram uma punição
que machuca o clube e seus verdadeiros torcedores, seja revertido. A
diferença entre o remédio e o veneno é a dose. Hoje, todos os
paranaenses sofrem junto as dores da torcida coxa branca, que já foi
homenageada no plenário, em cerimônia do seu centenário”, disse o
deputado Nelson Justus (DEM), presidente da AL, avisando que o deputado
Reinhold Stephanes Júnior (PMDB) foi incumbido de representar a Casa,
no STJD.
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Moção
de apoio |
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Justus lembrou,
ainda, que o deputado Alexandre Curi (PMDB) estaria providenciando uma
“moção de apoio”, assinada pelos 54 deputados, ao Coritiba, para ser
entregue aos ministros do STJD, antes do início do julgamento. Segundo
Vilson Andrade, além da multa de R$ 610 mil e a perda do mando de campo
por 30 jogos, o clube pode ter um prejuízo superior a R$ 26 milhões.
“Não há como o clube sobreviver a essa realidade. Por isso, pedimos o
apoio dos senhores deputados com o conceito da solidariedade, porque
acreditamos que a punição foi injusta e afronta todos os paranaenses”,
pediu. Depois, seguiram-se pronunciamento de apoio de solidariedade de
dezenas de deputados, mesmo os atleticanos e paranistas. Na terça-feira
(9), representantes do clube estiveram na Câmara de Curitiba, onde
também receberam moção de apoio dos vereadores.
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Poluição
sonora |
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Hoje (11), às 15 horas, a Promotoria de Justiça de Proteção ao
Meio Ambiente de Curitiba promove, na sede do Ministério Público do
Paraná (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico), reunião com empresas e
entidades do ramo varejista para tratar do cumprimento da lei
municipal 10.625/2002, que dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem
estar e do sossego público. O objetivo é que as empresas respeitem, em
especial, o artigo 10 da lei, que proíbe a utilização de equipamentos
sonoros fixos ou móveis como meio de propaganda ou publicidade em
locais públicos.
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Peluzo
assumirá presidência do Supremo |
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Os
ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elegeram ontem o novo
comando da Corte, que vai dirigir os trabalhos até 2012. O novo
presidente, que irá substituir Gilmar Mendes a partir de abril, é o
ministro Cezar Peluso e, como vice, Carlos Ayres  |
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Britto. A definição
segue o regimento interno do Supremo, segundo o qual são elegíveis aos
cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos
do tribunal que ainda não tiverem ocupado a presidência. Mendes deixa o
comando do STF após dois anos de polêmicas envolvendo julgamentos e
discussões entre colegas. No ano passado, discutiu mais de uma vez com
Joaquim Barbosa e foi citado indiretamente por Marco Aurélio Mello por
sua decisão no caso Sean Goldman. Também trocou provocações com Dias
Toffoli, pouco depois que este chegou à Corte.
Também como presidente, Mendes revogou a prisão do banqueiro Daniel
Dantas, entrando em confronto com o juiz Fausto Martin De Sanctis, da
6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que chegou a decretar a prisão
pela segunda vez, contrariando a decisão do Supremo. E por aí vai.....
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Lewandowski
é eleito à presidência do TSE |
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Menos de um ano
depois de assumir uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o
ministro Ricardo Lewandowski foi eleito, nesta terça-feira, presidente
da Corte Eleitoral, com a missão de comandar as eleições de 2010. A
posse de Lewandowski está prevista para abril. “Eu tenho a certeza de
que estaremos à altura da honrosa tradição desta Casa, e da Justiça
Eleitoral, e que propiciaremos a todos os cidadãos e a todos os
candidatos uma eleição tranquila, e chegará a bom termo”, disse.
Lewandowski foi eleito presidente do TSE depois que seu colega Joaquim
Barbosa renunciou ao cargo de ministro do Tribunal por problemas de
saúde. Apenas ministros do Supremo Tribunal |
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Federal podem assumir a
presidência do TSE. Na definição das regras que serão aplicadas nas
eleições de outubro, o ministro divergiu do presidente do TSE, Carlos
Ayres Britto, sobre a votação dos presos provisórios e jovens em
unidades de internação. A proposta argumentava que os direitos
políticos são suspensos apenas nos casos de condenação criminais
definitivas. Para Lewandowski, a instalação de seções eleitorais em
presídios é tarefa difícil de ser implementada. Ponderou que, apenas em
São Paulo, há 52 mil presos provisórios. Acrescentou que a presença de
facções criminosas no sistema prisional pode inviabilizar a ideia. Mas
foi vencido. |
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Paraná
já tem mais de 1.500
casos de dengue confirmados |
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O novo balanço sobre o
número de casos de dengue no Paraná, divulgado ontem (10), mostra que
são 566 novas contaminações. De acordo com informações da Secretaria de
Estado da Saúde do Paraná (Sesa), do dia 1º de janeiro até o dia 3
deste mês foram contabilizados 1.539 casos da doença no estado inteiro.
O boletim anterior, com números até o dia 26 de fevereiro, mostra que
eram 973 casos. Do |
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total de 1.539
contaminações, 1.357 foram contraídos dentro do Paraná e outros 182
foram importados de outros estados. O número de casos suspeitos
notificados chega a 7.213. De acordo com informações da Agência
Estadual de Notícias (AEN), os índices de infestação do mosquito
continuam inalterados. |
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Começou
corrida pela vacina contra a Gripe A (H1N1) |
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A liberação da vacina
contra o vírus da gripe H1N1 apenas para determinadas faixas etárias
pelo sistema público de saúde, cuja imunização foi iniciada na
segunda-feira, provocou uma corrida aos laboratórios e clínicas de
vacinação particulares. Só em Curitiba há uma fila de 17 mil pessoas no
Laboratório Frischmann Aisengart/Dasa, o único que irá disponibilizar a
vacina contra a gripe de 2010, |
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composta por cepas do
vírus H1N1 pandêmico e outros dois tipos que circulam no hemisfério sul,
um “A” e um “B”. Nas demais clinicas consultadas pela reportagem do Jornal
do Estado, as informações confirmaram a procura pelas doses da
vacina, mas sem contabilizar o número de solicitações recebidas. A
estimativa é de que a dose da vacina custe entre R$ 60 e R$ 80,
conforme projeção das clínicas. |
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Os
valores |
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O repasse para a merenda escolar teve um aumento de 36%,
passando para R$ 0,30/dia per capita para a pré-escola, ensino
fundamental e médio e Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Para creches e
escolas indígenas e quilombolas, o valor passou para R$ 0,60/dia per
capita. Somando tudo, o MEC vai repassar neste ano R$ 407,5 milhões aos
municípios e R$ 327 milhões aos Estados somente para a merenda
escolar. Já o transporte escolar teve aumento de 37%. No ano passado, o
valor do repasse anual por aluno variou entre R$ 88,13 e R$ 125,72.
Neste ano, o valor aluno/ano passou a ser de R$ 120,73 a R$ 172,24. Com
isso, os municípios receberão cerca de R$ 109 milhões do MEC para o
transporte escolar em 2010. O repasse aos Estados será de
aproximadamente R$ 68 milhões.
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