PAULO MELO CORUJA NEWS
Do Blog Caixa Zero
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu apressar o julgamento do caso das aposentadorias de ex-governadores do Paraná.
Relatora do caso, decidiu que o caso é “relevante” e anunciou que usará o rito abreviado (mais rápido) para o julgamento.
Para isso, a primeira providência da ministra foi dar prazo para que a Assembleia Legislativa do Paraná explique qual é a legislação do estado sobre o tema.
A denúncia da OAB é de que a Constituição do Paraná tem um artigo ilegal prevendo as aposentadorias.
Do Blog Caixa Zero
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu apressar o julgamento do caso das aposentadorias de ex-governadores do Paraná.
Relatora do caso, decidiu que o caso é “relevante” e anunciou que usará o rito abreviado (mais rápido) para o julgamento.
Para isso, a primeira providência da ministra foi dar prazo para que a Assembleia Legislativa do Paraná explique qual é a legislação do estado sobre o tema.
A denúncia da OAB é de que a Constituição do Paraná tem um artigo ilegal prevendo as aposentadorias.
