KI-MOON: COMBATE AO DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA É UMA QUESTÃO MUNDIAL

PAULO MELO CORUJA NEWS
CH

Ki-moon: combate ao desmatamento da Amazônia é uma questão mundial

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse nesta sexta (17), que combater o desmatamento da Amazônia se trata de uma questão mundial e não somente do Brasil. Segundo ele, as ações adotadas pelo governo brasileiro para impedir a destruição da floresta influenciam a estratégia mundial e fazem grande diferença na campanha contra o desmatamento em todo o globo. Ki-moon encerrou sua visita ao país com uma reunião com a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente).

Petrobrás compra blocos no Gabão

Através da Internacional, sua empresa na África, a Petrobras concluiu hoje a compra de 50% dos direitos de exploração dos Blocos Ntsina Marin e Mbeli Marin, na Bacia Costeira do Gabão, na Costa Oeste da África. Os blocos foram adquiridos da Ophir Energy, com sede no Reino Unido, que permanece dona dos direitos dos 50% restantes.

Dirceu defende prefeito de Campinas

SBT DIRCEU CRITICA OPERAÇÃO

O ex-ministro José Dirceu (PT) criticou nesta sexta (17), as investigações na Prefeitura de Campinas. Em seu blog, Dirceu afirma que a operação da Polícia Federal, que prendeu 22 suspeitos, é um meio de usar o Ministério Publico de São Paulo para atingir objetivos políticos e eleitorais. No texto é citada a entrevista concedida pelo prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) ao jornal O Estado de São Paulo, na qual ele se defende das acusações e também denuncia motivações políticas para a operação.

Oi é condenada a pagar indenização por não distribuir listas telefônicas

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a empresa Oi a pagar R$ 1,5 milhão de indenização por não distribuir listas telefônicas de forma gratuita no Rio de Janeiro. O dinheiro será destinado para o Fundo de Defesa dos Direitos Coletivos Difusos. A empresa também será obrigada a avisar nas contas de telefone, que o cliente tem o direito de receber a lista. Segundo o TRF-2, a Agência Nacional de Telecomunicações também é ré no caso, já que editou uma resolução que desobriga a entrega de catálogos telefônicos. A Anatel deverá, a partir de agora, fiscalizar a entrega da lista. “A importância para a sociedade, desta condenação, é mostrarmos que as leis devem ser cumpridas e que os consumidores não estão sem a proteção do Ministério Público ou da Justiça”, disse o procurador da República no Rio de Janeiro, Luiz Fernando Lessa, coautor da ação que resultou na condenação.

ANPR repudia aprovação de sigilo

A Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou nesta sexta (17), uma nota de repúdio à aprovação da Medida Provisória que prevê sigilo orçamentário das obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, durante votação realizada pela Câmara ontem (16). Segundo a ANPR, a transparência e a publicidade dos gastos públicos são fundamentais em uma democracia e por isso, modificar tais regras é uma medida que contraria os princípios expressos na Constituição. “Apenas com a divulgação do orçamento e dos gastos para obras da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos é que a sociedade poderá acompanhar a regularidade da aplicação dos expressivos recursos investidos nestes dois eventos”, diz o texto.

Comissão da Câmara quer investigação do TC no Poder Legislativo do Pará

Eunice Pinto DEP. CLÁUDIO PUTY

O presidente da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, Cláudio Puty (PT-PA) apresentou nesta sexta (17), um relatório parcial das atividades realizadas pelos parlamentares que acompanham as investigações sobre desvios de recursos na Assembléia Legislativa do Pará. Dentre as sugestões do deputado está a ampliação do período de investigação sobre os processos licitatórios da Casa. A Comissão Externa defende a prisão preventiva de todos os mandantes e envolvidos nas fraudes, bem como o bloqueio de seus bens e rendimentos, além da investigação das contas da Assembléia entre 1996 e 2010, pelo Tribunal de Contas do Estado.

Fotografia é história

Museu do Travessa

Manoel Travessa, personagem da região de Canudos, na Bahia. Quem viaja a Canudos, tem de passar por Bendegó. E estando em Bendegó, não pode deixar de conhecer o Alto do Mário e o Açude Cocorobó, parte do cenário da histórica guerra entre o Exército, em defesa do regime republicano, e os seguidores do peregrino Antônio Conselheiro, adepto da monarquia. Lá, com certeza, encontrará essa figuraça aí da foto, o Manoel Travessa. Como foi – Há anos ando pelo interior do Brasil para fotografar lugares e pessoas características do país. Por isso, estou às vezes, em Canudos e sempre vou ao encontro do Manéu Travessa. Ficou conhecido ao abrir por iniciativa própria o pequeno museu com peças que encontrou no cenário das batalhas. Estão lá capacetes, espingardas, balas de chumbo, facões, farrapos da farda de soldados, fotografias e, enfim, uma boa quantidade de quinquilharias pertencentes aos soldados e camponeses que se enfrentaram nos fins do século dezenove. Manoel ficou tão popular que acabou se elegendo vereador. Mas por ser analfabeto, recentemente perdeu mandato. Não desanimou. Trocou o plenário da Câmara local pelo balcão do boteco, onde nunca faltam comida caseira, uma cachacinha artesanal e boas histórias sobre o sertão. Orlando Brito.

Senadora diz que dívidas de estados prejudicam princípios da República

Ag. Senado SENADORA ANA AMÉLIA

A senadora Ana Amélia (PP-RS) criticou nesta sexta (17), o alto grau das dívidas dos estados e municípios com a União. Segundo ela, este quadro compromete o princípio  da República e gera uma situação de dependência permanente entre os federados e o governo federal. “A média de endividamento dos Estados brasileiros é de 6%  da Receita Corrente Líquida, ou seja, o Rio Grande do Sul deve mais que o dobro da média dos Estados brasileiros à União. Isso significa que, se o povo gaúcho quisesse pagar suas dívidas com a União no menor tempo possível, teria que aceitar que nosso Estado passasse mais de dois anos sem pagar um funcionário sequer”, afirmou. Para Ana Amélia, a dívida só tende a aumentar e os estados sairão prejudicados, já que aqueles que em 2016 deverem mais do que 20% de sua Receita Corrente Líquida deixarão de receber verbas federais não obrigatórias.

Dilma comenta fim dos subsídios ao etanol aprovado pelo Senado americano

A presidenta Dilma Rousseff comentou nesta sexta (17), a decisão do Senado dos Estados Unidos de aprovar o fim dos subsídios ao etanol. “É um avanço porque, pela primeira vez, aparece claramente uma posição que reconhece que há incentivos, subsídios, um protecionismo excessivo”, disse ela. A Casa norte-americana aprovou que a produção de etanol do país, que é feito de milho, não receba mais incentivos do governo, o que pode fortalecer as exportações brasileiras do produto, aqui feito de cana-de-açúcar, mesmo que a longo prazo.

Dilma vai escolher novo APO

Atualização, 20h56 - A presidenta Dilma Rousseff analisa um novo nome para Autoridade Pública Olímpica. O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles recusou o cargo ontem, em reunião com a presidenta em Brasília, porque vai se dedicar ao mercado financeiro. A decisão de Meirelles pegou Dilma de surpresa e mudou o texto da nomeação dele, nesta sexta-feira, no Diário Oficial. Meirelles foi nomeado apenas como "representante da União" no "Conselho Público Olímpico da Autoridade Pública Olímpica". Neste conselho, além do ex-presidente do BC, tem o representante do estado do Rio, o governador Sérgio Cabral, e o representante da capital, o prefeito Eduardo Paes. A nova APO de fato que será indicado por Dilma Rousseff terá o perfil executivo, que comandará esse conselho. Apenas um nome, ainda não divulgado, foi levado à presidenta. Se ela avalizar, ele passará por sabatina no Congresso e, só então, oficializado.Por ora, Meirelles não terá o poder que se previa antes: dividirá a responsabilidade com Cabral e Paes.

Orlando Silva rebate críticas a RDC

Walter Campanato/ABr MINISTRO ORLANDO SILVA

O ministro Orlando Silva (Esporte) rebateu nesta sexta (17), críticas feitas contra a Medida Provisória, que criou o Regime Diferenciado de Contratações Públicas para as obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Segundo ele, nem a proposta original nem o texto que foi aprovado pela Câmara comprometem a transparência dos processos de licitação. “Estamos convencidos que o projeto encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional moderniza a Lei de Licitações no Brasil. O objetivo é aperfeiçoar as regras, garantindo transparência e redução de preços. O projeto votado na Câmara também serve ao mesmo objetivo”, disse Silva, durante o Seminário Governar para um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento realizado pelo PCdoB, em Brasília.

Sponholz

Ministério quer formar mais cidadãos através de ações e políticas de cultura

Cultura em Pauta SECRETÁRIA MARTA PORTO

O Ministério da Cultura apresentou ações e políticas, por ele desenvolvidas, a secretários de Cultura de capitais e municípios, durante o Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, encerrado ontem (16), em Brasília. Segundo a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Marta Porto, cerca de 30 milhões de pessoas já foram incluídas  no mercado consumidor cultural, mas o ministério tem a intenção de formar mais cidadãos através de diversas áreas da cultura. “Precisamos pensar outras questões que estão diretamente ligadas a nossa cultura, como por exemplo, o fato de sermos o terceiro país em homicídios de jovens negros”, disse ela. No evento, também foram discutidas formas de relacionar a cultura com o ambientalismo, a economia e com o social, através de medidas, como, a implantação de bibliotecas em quilombos, a criação de políticas específicas para os povos indígenas e um estudo sobre a diversidade cultural instalada nos seis biomas do país.