PAULO MELO CORUJA NEWS
Após
duas eleições de cartas marcadas em 2011 e 2012, a Assembleia
Legislativa do Paraná elege hoje, às 17 horas, o novo conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado (TC) no pleito mais disputado da gestão
Beto Richa (PSDB). Dos 40 candidatos inscritos, dois vão brigar até o
último minuto pelo voto dos parlamentares: os deputados Fabio Camargo
(PTB) e Plauto Miró (DEM). O petebista é considerado favorito, mas os
próprios deputados gostam de frisar que, historicamente em eleições
secretas, a abertura dos votos pode revelar resultados surpreendentes.
Nos dois pleitos anteriores, Richa não teve dificuldades para eleger aliados. Em 2011, o então procurador-geral do Estado, Ivan Bonilha, recebeu 34 dos 54 votos. Já no ano seguinte, o então secretário da Casa Civil e deputado estadual licenciado, Durval Amaral, foi eleito por unanimidade. Agora, porém, a disputa opõe dois aliados, o que colocou o governador – cuja preferência quase sempre prevalece em eleições para o tribunal – numa saia-justa.
Salário: R$ 25.323,50 (90,25% do salário de um ministro do STF).
Benefícios: Carro com motorista, celular, 60 dias de férias por ano.
Número de assessores: Dezessete, divididos entre o gabinete do conselheiro e a Inspetoria de Controle Externo (ICE), que o conselheiro preside. As ICEs são encarregadas de fiscalizar os órgãos públicos estaduais.
Funções: Relatar e votar processos (prestações de contas, atos de pessoal, auditorias, inspeções etc), a partir de pareceres técnicos do Ministério Público de Contas e da unidade correspondente ao assunto do processo (conta municipal ou estadual, ato de pessoal, convênios e subvenções).
Fabio Camargo (PTB)
• 40 anos
• Natural de Curitiba
• Advogado
• Vereador em Curitiba por duas vezes e deputado estadual pelo segundo mandato consecutivo
• Polêmicas: É investigado pelo Ministério Público por utilizar um funcionário de seu gabinete para trabalhar no programa de televisão que apresenta. A OAB-PR cancelou o registro de advogado de Camargo por entender que ele teria exercido trabalho incompatível com a advocacia. Camargo nega qualquer irregularidade e está recorrendo da decisão no Conselho Federal da OAB.
Plauto Miró (DEM)
• 49 anos
• Natural de Ponta Grossa
• Agropecuarista e empresário
• Exerce o sexto mandato consecutivo de deputado estadual
• Polêmicas: É acusado de contratar como funcionário da Assembleia um motorista que trabalhava na Rádio Clube Pontagrossense, de sua propriedade. Além disso, assessores parlamentares seus foram acusados de nomear parentes em outras estruturas do Legislativo. Nega qualquer irregularidade.
De um lado, está Plauto Miró, do DEM, partido aliado de
primeira hora de Richa, e com quem o governador tem uma antiga relação
de proximidade, desde os tempos em que os dois dividiam o plenário da
Assembleia entre 1995 e 2000. Do outro, aparece Fabio Camargo, que,
apesar de ter rompido com o tucano na eleição ao Executivo em 2010, hoje
faz parte da base aliada no Legislativo. Além disso, o petebista tem ao
lado o prestígio do pai, desembargador Clayton Camargo, que é
presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) – o deputado afirma que
o pai torce por seu sucesso, mas não tem qualquer interferência na
eleição para o TC.
Diante desse cenário, Richa afirmou reiteradamente que não tem candidato, em nome do “respeito à independência do Poder Legislativo”. Para tornar a disputa ainda mais incerta, praticamente nenhum parlamentar abriu o voto quando questionado pelos jornalistas, amparando-se na prerrogativa de que a eleição é secreta.
Histórico
A disputa voto a voto da eleição atual não é novidade em pleitos para conselheiro do TC. Em 2000, o ex-governador Jaime Lerner queria eleger seu secretário de Transportes, Heinz Herwig. No entanto, encontrou forte resistência na candidatura de Basílio Zanusso, deputado com mais tempo de Assembleia à época, com seis mandatos. Entre agradar o governador e defender o corporativismo, acabou prevalecendo a mão forte do Executivo, e Heinz foi eleito com 27 votos contra 26.
Mais recentemente, em 2006, o então vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) teve como principal adversário o deputado oposicionista – e hoje conselheiro – Durval Amaral. Mais uma vez, a influência do governo falou mais alto e Pessuti venceu a disputa com 28 votos, apenas um além do necessário para evitar um segundo turno contra Durval. O peemedebista, porém, não assumiu o cargo para disputar a reeleição a vice na chapa de Roberto Requião – a vaga no TC ficou com Hermas Brandão, numa nova eleição.
Em frente da Assembleia,protesto
Hoje, ao meio-dia, manifestantes prometem fazer um grande ato cívico na Assembleia Legislativa contra “critérios políticos escusos e falta de transparência” na eleição de conselheiro do TC. Organizado por meio do Facebook, o movimento tem a confirmação de presença de quase 2,4 mil pessoas. Na página criada para o protesto, os organizadores pedem a todos que levem cartazes, apitos e disposição para “mudar o Paraná”.
Falando em “jogo de cartas marcadas”, o texto de convocação para o ato diz que é preciso pressionar os deputados. “Chega de desmandos políticos, a sociedade quer ser ouvida! Queremos um Tribunal de Contas de verdade e não de faz de contas! Estamos cansados de tantos desvios e corrupção”, completa a nota.
Nani Gois/ALEP
Em disputa equilibrada, deputados elegem hoje novo conselheiro do TC
Fábio Camargo (PTB) e Plauto Miró (DEM), aliados do governador Beto Richa, devem disputar a indicação voto a voto
Euclides Lucas Garcia
Nos dois pleitos anteriores, Richa não teve dificuldades para eleger aliados. Em 2011, o então procurador-geral do Estado, Ivan Bonilha, recebeu 34 dos 54 votos. Já no ano seguinte, o então secretário da Casa Civil e deputado estadual licenciado, Durval Amaral, foi eleito por unanimidade. Agora, porém, a disputa opõe dois aliados, o que colocou o governador – cuja preferência quase sempre prevalece em eleições para o tribunal – numa saia-justa.
Prerrogativas
Veja quais são as vantagens do cargo de conselheiro do TC:Salário: R$ 25.323,50 (90,25% do salário de um ministro do STF).
Benefícios: Carro com motorista, celular, 60 dias de férias por ano.
Número de assessores: Dezessete, divididos entre o gabinete do conselheiro e a Inspetoria de Controle Externo (ICE), que o conselheiro preside. As ICEs são encarregadas de fiscalizar os órgãos públicos estaduais.
Funções: Relatar e votar processos (prestações de contas, atos de pessoal, auditorias, inspeções etc), a partir de pareceres técnicos do Ministério Público de Contas e da unidade correspondente ao assunto do processo (conta municipal ou estadual, ato de pessoal, convênios e subvenções).
Perfil
Fabio Camargo e Plauto Miró são veteranos na Assembleia Legislativa:Fabio Camargo (PTB)
• 40 anos
• Natural de Curitiba
• Advogado
• Vereador em Curitiba por duas vezes e deputado estadual pelo segundo mandato consecutivo
• Polêmicas: É investigado pelo Ministério Público por utilizar um funcionário de seu gabinete para trabalhar no programa de televisão que apresenta. A OAB-PR cancelou o registro de advogado de Camargo por entender que ele teria exercido trabalho incompatível com a advocacia. Camargo nega qualquer irregularidade e está recorrendo da decisão no Conselho Federal da OAB.
Plauto Miró (DEM)
• 49 anos
• Natural de Ponta Grossa
• Agropecuarista e empresário
• Exerce o sexto mandato consecutivo de deputado estadual
• Polêmicas: É acusado de contratar como funcionário da Assembleia um motorista que trabalhava na Rádio Clube Pontagrossense, de sua propriedade. Além disso, assessores parlamentares seus foram acusados de nomear parentes em outras estruturas do Legislativo. Nega qualquer irregularidade.
Diante desse cenário, Richa afirmou reiteradamente que não tem candidato, em nome do “respeito à independência do Poder Legislativo”. Para tornar a disputa ainda mais incerta, praticamente nenhum parlamentar abriu o voto quando questionado pelos jornalistas, amparando-se na prerrogativa de que a eleição é secreta.
Histórico
A disputa voto a voto da eleição atual não é novidade em pleitos para conselheiro do TC. Em 2000, o ex-governador Jaime Lerner queria eleger seu secretário de Transportes, Heinz Herwig. No entanto, encontrou forte resistência na candidatura de Basílio Zanusso, deputado com mais tempo de Assembleia à época, com seis mandatos. Entre agradar o governador e defender o corporativismo, acabou prevalecendo a mão forte do Executivo, e Heinz foi eleito com 27 votos contra 26.
Mais recentemente, em 2006, o então vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) teve como principal adversário o deputado oposicionista – e hoje conselheiro – Durval Amaral. Mais uma vez, a influência do governo falou mais alto e Pessuti venceu a disputa com 28 votos, apenas um além do necessário para evitar um segundo turno contra Durval. O peemedebista, porém, não assumiu o cargo para disputar a reeleição a vice na chapa de Roberto Requião – a vaga no TC ficou com Hermas Brandão, numa nova eleição.
Em frente da Assembleia,protesto
Hoje, ao meio-dia, manifestantes prometem fazer um grande ato cívico na Assembleia Legislativa contra “critérios políticos escusos e falta de transparência” na eleição de conselheiro do TC. Organizado por meio do Facebook, o movimento tem a confirmação de presença de quase 2,4 mil pessoas. Na página criada para o protesto, os organizadores pedem a todos que levem cartazes, apitos e disposição para “mudar o Paraná”.
Falando em “jogo de cartas marcadas”, o texto de convocação para o ato diz que é preciso pressionar os deputados. “Chega de desmandos políticos, a sociedade quer ser ouvida! Queremos um Tribunal de Contas de verdade e não de faz de contas! Estamos cansados de tantos desvios e corrupção”, completa a nota.
