CONDENADO A 20 ANOS É SOLTO EM SC

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Justiça de SC solta condenado por matar menina em pia batismal

Criança de um ano foi encontrada morta em igreja de Joinville.
Pedreiro foi solto na noite desta quinta-feira após ficar três anos preso.
 
Do G1, em São Paulo

Menina Gabrielli foi encontrada morta em pia batismal, em Joinville, em março de 2007 (Foto: Reprodução/TV Globo)

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina anulou, nesta quinta-feira (25), o processo que investigou e condenou o pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário a 20 anos de prisão. Ele foi acusado de matar Gabrielli Cristina Eicholz, de 1 ano e meio, encontrada morta em uma pia batismal de uma igreja em Joinville (SC). Em 12 de março deste ano, o pedreiro completou o terceiro ano da pena na Penitenciária Industrial de Joinville.

Com a decisão, o pedreiro saiu da penitenciária às 18h30 desta quinta-feira e seguiu para a casa dos pais, em Canoinhas (SC).

De acordo com o Tribunal de Justiça, os trabalhos de investigação policial devem ser reiniciados. Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, a decisão de anular o processo teve por base irregularidades nos procedimentos policiais e atendeu a um recurso da advogada Elizângela Asquel Loch, responsável pela defesa do pedreiro. "Houve violação das garantias constitucionais de Oscar e produção de provas ilícitas durante o inquérito policial", disse Elizângela.

Segundo ela, a confissão obtida pela polícia em 12 de março de 2007 foi ilegal. "Oscar foi preso durante o depoimento, mas o mandado de prisão foi expedido apenas no dia seguinte. Acho difícil que a polícia consiga reabrir o caso e fazer uma nova investigação em um segundo inquérito policial. Não há provas contra meu cliente", disse a advogada ao G1.


Pedreiro Oscar Gonçalves foi condenado a 20 anos de prisão, em 2008 (Foto: Cleber Gomes/A Notícia/Ag.RBS)

Caso
O crime aconteceu em Joinville, em março de 2007. Gabrielli, que tinha 1 ano e meio, foi levada para um culto da igreja evangélica e desapareceu depois de ter sido deixada em uma sala para brincar com outras crianças. Seu corpo foi encontrado no tanque batismal do templo. Um laudo do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que ela foi violentada e estrangulada.


O pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário foi preso poucos dias depois da morte de Gabrielli. Segundo a polícia, quando foi preso, ele confessou ter violentado e matado a criança. Ele também participou da reconstituição do crime. Duas semanas depois, ele voltou atrás e negou o crime.

Em agosto de 2008, ele foi condenado a 20 anos de prisão, em regime fechado. Durante o julgamento, Rosário negou que estivesse na igreja e disse que estava na casa dos tios. Ele teria saído por pouco tempo para fazer uma ligação para familiares.

O acusado ainda disse que foi ameaçado por policiais para confessar o crime e que chegou a ser agredido após fazer o exame de corpo de delito.