 |
|
 |
Em dez
encontros regionais, PMDB reúne 15 mil e consolida candidatura de Pessuti |
Vice-governador não descarta
aliança com
PDT ou PSDB às eleições de outubro |
|||
|
Mais de 15 mil pessoas, enrtre prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, deputados, militantes, simpatizantes, presidentes e representantes de diretórios municipais participaram dos encontros regionais promovidos pelo PMDB do Paraná. Neste sábado (13) mais de 2,5 mil peemedebistas foram ao encontro do governador Roberto Requião e do vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, no Jokey Clube de Curitiba. A legenda promoveu dez encontros nas cidades pólos do Paraná. A série teve início em Cascavel, em um roteiro que incluiu ainda as microrregiões de Jacarezinho, Guarapuava, Pato Branco, Ponta Grossa, Londrina, Campo Mourão, Umuarama e Paranaguá (litoral). Orlando Pessuti participou de todos os encontros. O vice-governador se impressionou principalmente com o grande volume de simpatizantes nas comunidades do interior do Paraná. “A nossa candidatura representa a continuidade destes programas e políticas sociais que transformaram a vida de todos moradores do Paraná”, disse Pessuti, ao informar que em maio e junho o partido vai promover uma nova rodada de |  |
 encontros em todas as regiões do Estado. Sobre um vice na sua chapa, ele disse existem conversas com diversos partidos e aproximadamente 15 nomes possíveis para completar a chapa. Ele não descartou nem mesmo a possibilidade do PDT ou PSDB virem a apoiarem a candidatura do PMDB. “Desde que eles venham a se somar ao nosso projeto. Também não tememos uma candidatura puro-sangue. Nas últimas sete eleições que o PMDB disputou sozinho, saiu vitorioso”, recordou Foto: Ronildo Pimentel |
|
Osmar Dias segue com sua
peregrinação pelo Estado
|
||
Lideranças do PDT, PT, DEM, PR,
PMDB e PSC defendem
projeto conjunto de desenvolvimento para o Estado |
|||
|
Osmar
Dias, líder do PDT no Senado Federal, reuniu neste sábado
(13), em Siqueira Campos, uma frente suprapartidária nos debates da
décima quarta edição do Projeto Paraná. Lideranças do PDT, DEM, PT, PR,
PMDB, PSC e outras legendas defenderam aliança em torno de um projeto
de desenvolvimento para o Estado. “É uma alegria receber prefeitos e
lideranças de todos os partidos neste encontro do Projeto Paraná. Quero
uma parceria com os prefeitos na qual eles irão definir onde investir.
Vamos transformar em parceria, porque os prefeitos são os
 |
|
agentes das ações do
governo. Desta forma vamos promover o real desenvolvimento do Paraná,
respeitando todas as cidades e regiões, sem distinção”, prometeu. “Não
estou aqui de conversa mole. Quero conquistar a confiança desta região e
da população paranaense com um projeto de desenvolvimento. Vamos
construir um projeto que represente o sonho desta região, na qual vivi
por nove anos e também para as demais regiões paranaenses. Já fui
candidato a governador e sei que isso não é festa. Sou uma pessoa que
tem compromisso, que cumpre o que assume”, completou. Luiz Antonio
Liechocki (PMDB), prefeito de Siqueira Campos e presidente da Amunorp
(Associação dos Municípios do Norte Pioneiro), destacou o Projeto
Paraná como um encontro inédito. “Osmar Dias está aqui ao nosso lado,
ouvindo as nossas propostas para que o Norte Pioneiro possa ter o
desenvolvimento que merece. Estamos aqui para recebê-lo e apoiá-lo,
porque sabemos do seu esforço pelo Paraná”, afirmou. Ainda entre os
presentes, o deputado federal e presidente do PSC, Ratinho Junior, o
presidente do DEM do Paraná, deputado federal Abelardo Lupion, do PT
estava lá o deputado federal André Vargas e do PR, o deputado federal
Chico da Princesa.
|
 |
|||
|
Sistema de busca de crianças desaparecidas do Paraná desperta interesse do Congresso Nacional | ||
| “É um exemplo do que poderia ser estendido a
todo o país”, comenta a relatora da CPI das Crianças Desaparecidas |
|||
|
A dois meses do fim dos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos da Câmara dos Deputados corre contra o tempo para atingir dois objetivos em sua conclusão, segundo a relatora, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ): “Será um documento de denúncia da situação, que é gravíssima, e ao mesmo tempo de subsídios para o governo formular uma política efetiva de combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes no país.” Instalada em agosto de 2009, a CPI promoveu audiências públicas em Brasília e em diversos estados e ouviu o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, na Câmara, na semana seguinte ao anúncio do lançamento do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas pelo ministério, feito no fim de fevereiro. Dois exemplos da precariedade apontada pela CPI na ação do governo estão nos números divulgados e no desconhecimento do combate ao problema. O cadastro nacional estima em 117 as pessoas desaparecidas em 2009, enquanto as | |
organizações sociais dedicadas à questão falam em cerca de 40 mil desaparecidos a cada ano no Brasil. “O ministério nunca tinha ouvido falar do Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (SiCride) do estado do Paraná, um exemplo do que poderia ser estendido a todo o país”, ressalta a relatora da CPI, que esteve em Curitiba para conhecer o serviço e se confessa encantada com o que viu. Instalado nos moldes de uma delegacia de polícia para apurar desaparecimentos de crianças de até 12 anos incompletos, o serviço merece tratamento especial no organograma oficial da Segurança Pública, inclusive com verba trimestral para viagens, diárias, passagens, combustíveis e material de escritório. Graças à estrutura ágil, o SiCride solucionou 99% dos mais de mil casos registrados desde a sua criação, em 1996, segundo a delegada titular Ana Cláudia Machado, chefe da equipe de policiais selecionados e capacitados para atuar exclusivamente no desaparecimento de crianças. |
|
 |
|
Royalties do
petróleo viram o pomo da discórdia no país |
|
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer democratizar a partilha dos royalties devidos pela exploração do petróleo, estendendo o benefício a toda a nação e não somente aos estados e municípios que exploram o produto. A proposta, em forma de emenda ao projeto do Executivo, que está no Congresso Nacional, provocou principalmente a ira dos mandatários do Rio de Janeiro, que prometem uma “cruzada” para impedir a aprovação da emenda do parlamentar gaúcho no Senado. Ibsen, no entanto, diz se valer da Constituição Federal. Especificamente do artigo 20, que assegura, em igualdade de condições, a riqueza para todos os entes federados e que prevê que a forma de distribuição deve ser regulamentada por lei. Ironicamente, esse mesmo artigo é invocado pelos que defendem a inconstitucionalidade da proposta. “É justamente o contrário o que a Constituição prevê. Se o Artigo 20 cita o Distrito Federal, é sinal de que está falando de todos os estados e municípios da Federação. O artigo não fala sobre a propriedade de nenhum estado sobre os royalties, mas cita todos em igualdade de condições. Ela assegura a riqueza a todos os estados na forma da lei. O que fizemos foi propor a mudança na lei com uma emenda”, explica. A proposta abrange a distribuição dos royalties do | |
 petróleo em todo o país, incluindo a extração da camada pré-sal. A emenda prevê que os royalties sejam divididos entre estados e municípios - metade para cada -, seguindo ainda os percentuais de divisão dos fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM). A receita do Espírito Santo, por exemplo, cairia de cerca de R$ 313 milhões, obtida em 2009, para R$ 157 milhões, enquanto a do Rio de Janeiro despencaria de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões. A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás (Ompetro) promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a emenda. |
|
Articulando a aprovação | ||
|
Para garantir a aprovação desta forma de distribuição pelo Senado, o deputado gaúcho conversou com o senador Pedro Simon (PMBD-RS), que apresentará emenda no Senado com o objetivo de sanar provisoriamente o problema de receita que será enfrentado pelos estados e municípios produtores. A emenda a ser apresentada, de acordo com o deputado, terá o seguinte texto: “A União Federal compensará, com recursos oriundos de sua parcela em royalties e participações especiais, os estados e municípios que sofrerem redução de suas receitas em virtude dessa lei, até que se recomponham mediante o aumento da produção de petróleo no mar”. Simon deve apresentar a emenda amanhã (16), quando também irá propor a aprovação do texto da Câmara, adianta Ibsen | |
Pinheiro. O deputado ainda não vê conflito entre a alteração e o chamado Pacto Federativo, regulado pelo Artigo 60 da Constituição. “A proposta aprovada não mexe nos contratos em vigor. Ela trata dos royalties, que é um assunto que está fora dos contratos”, destaca. E diz não acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tenha se manifestado quanto ao veto à proposta aprovada na Câmara, no último dia 10, por 369 a 72, com duas abstenções. “Não ouvi isso do presidente. Quem disse isso foi o líder do governo [Cândido Vaccarezza]. O presidente não falaria isso de um texto que ainda não está pronto. Ainda falta o Senado. O que eu acho que o líder do governo fez foi terrorismo verbal para conquistar votos”, analisa. |
|
Prejuízos enormes ao Rio de Janeiro | ||
|
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), já se declarou frontalmente contra a proposta de Ibsen Pinheiro, pelos prejuízos que irá acarretar ao seu estado, a ponto de comprometer a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. "Essa emenda inviabiliza completamente tudo. O estado para. A garantia acabou. Inviabiliza as Olimpíadas e inviabiliza a Copa do Mundo. O estado não terá recursos", afirma. Segundo o governador, a aprovação da emenda representará a redução da receita do estado em R$ 7 bilhões por ano. O governo estadual terá R$ 5 bilhões a menos de participações especiais, quantia superior aos investimentos realizados no ano de | |
2009, que ficaram em torno de R$ 3 bilhões, exemplifica. Já Eduardo Paes, prefeito da cidade do Rio, sede dos eventos esportivos, calcula que os prejuízos para a capital serão de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões por ano. E prevê que, com as alterações nos royalties, os jogos poderão ser transferidos para outras cidades. "É óbvio que inviabiliza Olimpíadas e acho que até o papel do Rio na Copa do Mundo. Acho que, talvez, seja interessante levar para Rio Branco, Rondônia, Roraima, ou alguma outra cidade, porque o Rio terá muita dificuldade de fazer com os investimentos que precisam ser feitos na realização de um evento desse tamanho", completa o prefeito. |
|
Passeata do contra | ||
|
O governo do Rio de Janeiro marcou uma manifestação para a quarta-feira, a fim de mobilizar populares contra a aprovação da emenda. Sob o lema "Contra a Covardia e em Defesa do Rio" está programada uma passeata entre a Igreja da Candelária e a Cinelândia, no centro da cidade, passando pela Avenida Rio Branco. Para garantir maior adesão ao movimento, o governador Sergio Cabral decidiu decretar ponto facultativo na administração pública, a partir das 15 horas, para que os funcionários possam participar da manifestação. Também são esperadas carreatas | |
partindo dos principais municípios atingidos com a perda de royalties, como Campos dos Goytacases e Macaé, no norte fluminense. Quanto à fraca mobilização contra a Emenda Ibsen no Espírito Santo e em São Paulo, estados que também perderão recursos, Cabral minimiza, ao dizer que os estados serão impactados de maneiras diferentes. "No caso de São Paulo, é uma receita que não faz parte do cotidiano, com exceção de uma ou outra cidade. No caso do Espírito Santo, o governador [Paulo Hartung] se mobiliza e virá com uma delegação na quarta-feira", garante. |
|
 |
|
Lygia de saída | |
|
Devido à decisão da Executiva Estadual do Partido dos
Trabalhadores do Paraná de rompimento com o Governo do Estado, a
secretária Lygia Lumina Pupatto, da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, informa que nesta semana se desliga do cargo que ocupa no
Governo do Estado do Paraná. “Tenho um grande orgulho de nossa
participação neste Governo. Procuramos exercer nossa função com
dignidade e de acordo com as diretrizes do nosso partido e de Governo,
implementando projetos que contribuem para o desenvolvimento de nosso
Estado”, disse, ao ressaltar que “devemos acatar a decisão dessa
instância do PT, o que não invalida o fato de que continuaremos
discutindo, dentro do partido, decisões como esta, que podem influir de
forma decisiva no seu projeto maior, que é a continuidade das políticas
do Governo Lula para o Brasil”.
|
|
Turismo eleitoral | |
|
|
Para o senador Alvaro Dias
(PSDB-PR) a passagem do presidente Lula, na sexta-feira (12), pelo
Paraná é para fazer propaganda eleitoral. “O presidente foi ao Paraná
com uma agenda inócua. O primeiro ato da sua visita ao estado foi
aplaudir o superfaturamento”, disse o senador. Lula esteve na
Petrobras, em Araucária, obra considerada irregular pelo Tribunal de
Contas da União (TCU).
|
 |
|
Pedágios urbanos | |
|
A criação de novos pedágios nas estradas que circundam a
cidade, principalmente na rodovia BR-116, levou a vereadora Renata
Bueno (PPS) a apresentar projeto de lei na Câmara de Curitiba que
proíbe a medida. Segundo a proposta, qualquer iniciativa de controle
pago no raio de 40 quilômetros do marco zero deverá ser proibida, se a
proposta for aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito. Os
sistemas de estacionamento rotativo estão fora deste projeto.
|
|
Hora do Planeta | |
|
Curitiba aderiu oficialmente ao movimento Hora do Planeta
2010. No dia 27, doze monumentos da cidade terão suas luzes apagadas
por uma hora, das 20h30 às 21h30. O movimento é um ato simbólico de
combate ao aquecimento global promovido globalmente pela Rede WWF desde
2007 e acontece pela segunda vez no Brasil. A Fundação O Boticário de
Proteção à Natureza e a Prefeitura de Curitiba são as apoiadoras da
campanha na capital paranaense. A Prefeitura vai apagar as luzes da
Estufa do Jardim Botânico, Teatro do Paiol, Fachada do Paço da
Liberdade, Fonte dos Anjos, Torre da Biodiversidade, Torre Panorâmica,
Monumento de Bambu na Linha Verde, Fonte da Praça Santos Andrade, Fonte
da Praça Generoso Marques, Portal de Santa Felicidade, Pista de
Atletismo da Praça Osvaldo Cruz e Cancha Polivalente da Praça Ouvidor
Pardinho. “É uma campanha alinhada aos objetivos da Prefeitura de focar
sempre no desenvolvimento sustentável”, disse o prefeito Beto Richa.
|
|
Oito vezes | |
|
|
 |
O presidente da AMP (Associação
dos Municípios do Paraná) e prefeito de Castro, Moacyr Elias
Fadel Junior, comemorou a aprovação da Emenda 387/2009, de
autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto
(PPS-MG), que prevê uma distribuição mais justa dos royalties da
exploração da camada pré-sal a todos os municípios brasileiros. Fadel
recomenda, porém, cautela aos prefeitos. A matéria ainda precisa ser
aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Lula. Mas o governo tem
mostrado resistência na aprovação do projeto, que prejudica três
Estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo e Sergipe. Se aprovado, o
Paraná ampliará a sua receita com os royalties do petróleo dos atuais
R$ 52,3 milhões para R$ 425,2 milhões – um aumento de oito vezes.
|
|
Fim do golpe | |
|
O Juízo da 8ª Vara Cível de Curitiba recebeu, na semana
passada, a ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça das
Fundações e do Terceiro Setor, do Ministério Público do Paraná, contra a
Associação de Apoio à Criança com Paralisia (AACP). O MP-PR busca
suspender em definitivo as atividades da entidade, sobretudo a de
arrecadação de doações, e, ao final, extinguí-la. Conforme apurado pela
Promotoria, a associação se resumia a um serviço irregular de
telemarketing, criado para arrecadar dinheiro que, em tese, seria para
causas sociais – porém, não havia comprovação da entrada dos recursos e
nem dos repasses aos supostos beneficiados. A AACP é presidida por Ana
Paula Moraes dos Santos. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça
Maria Natalina Nogueira de Magalhães Santarosa.
|
|
Delgado em Curitiba | |
|
O ministro
José Delgado, magistrado aposentado do STF, estará em Curitiba no dia
20. Ele irá ministrar palestra às 14 horas aos membros do PMN, no
Auditório do Hotel Caravelle (Rua Cruz Machado). No centro das
discussões, as eleições gerais de 2010.
|
|
 |
||
|
Até
obras irregulares são inauguradas pela caça ao voto |
||
|
No “vale
tudo” eleitoral, até inaugurar obra em funcionamento está valendo. E é
o que fez o presidente Lula, que trouxe a tiracolo,
os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo
(Planejamento), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Miguel Jorge
(Indústria e Comércio) a Curitiba. O
 |
|
presidente inaugurou,
em Araucária, unidades de refino da Refinaria Presidente Getúlio
Vargas (Repar), algumas em funcionamento há cinco meses. O presidente
foi recebido pelo governador Roberto Requião (PMDB) e pelo senador
Osmar Dias (PDT). Da agenda, constou também uma visita à Positivo
Informática, em Curitiba, com a presença do prefeito Beto Richa. Depois
embarcou para Londrina, onde inaugurou o serviço da Portugal Telecom.
Cinco dos seis empreendimentos, em Araucária, foram considerados
irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Esses projetos
foram incluídos no Anexo 6 da Lei Orçamentária de 2010 – seção que
lista obras e serviços com indícios de irregularidades graves. Por
isso, tiveram recursos bloqueados pelo Congresso em dezembro. Em
janeiro, Lula vetou a proibição de repassar recursos para as obras,
garantindo que continuassem a receber dinheiro federal. O TCU avaliou 52
contratos da refinaria e encontrou irregularidades em 19 deles. Alguns
dos projetos da Repar incluídos no Anexo 6, foram concluídos e
entraram em operação ainda em 2009. A unidade de propeno está em
funcionamento há quase cinco meses. Também já operam as duas novas
subestações de energia elétrica, a caldeira e o centro integrado de
controle da Repar.
|
|
 |
||
|
A briga dos lindeiros com a Itaipu | ||
|
O caso dos produtores que estão processando Itaipu por causa de supostas perdas de produtividade decorrentes da formação do reservatório ganhou um novo capítulo. Uma ação que era movida por 17 fazendeiros da região foi declarada extinta por um juiz do 4º Tribunal Regional Federal na semana passada. O que isso quer dizer? A ação simplesmente deixou de existir. Porém, existem outras tantas ações semelhantes correndo na Justiça, mas todas elas parecem condenadas a seguir o mesmo caminho, ou seja, se tornando desfavorável aos fazendeiros. Aliás, muitas ações já tinham sido e ainda poderão ser extintas por causa da chamada prescrição, que é aquela caducidade que ocorre quando a ação é ajuizada fora do prazo. | |
Resta saber até que ponto os fazendeiros vão continuar insistindo nessas ações que parecem fadadas a fracassar. Aliás, a safra recorde deste ano está aí para demonstrar que as terras próximas do lago estão entre as mais produtivas. Alguém tem alguma dúvida de que quanto mais próximas do lago, mais valorizadas são as terras? Qualquer corretor de imóveis sabe disso! E a Justiça é clara: quem reclama seus direitos precisa provar que está com a razão. Para não precisar colocar a mão no bolso, os produtores se declararam pobres perante à Justiça. E o caso foi parar na Polícia Federal, que está chamando os proprietários a prestar esclarecimentos. |
|
Navio de passageiros atraca
no dia 22 em Paranaguá
|
||
|
Paranaguá, no Litoral paranaense, se prepara para mais um grande evento. Recepcionará, às 9 horas do dia 22, o navio de passageiros Wedan, com capacidade para 1.300 passageiros e 700 tripulantes. Os passageiros serão recepcionados por uma estrutura montada pela Fumtur (Fundação Municipal de Turismo), que irá contar com a apresentação de um grupo de fandango. Logo após a recepção, os passageiros serão acomodados em transfers e levados à Praça 29 de Julho, onde será realizada uma extensa programação. Uma parceria entre a Fumtur e da Funcul (Fundação Municipal de Cultura) disponibilizará aos passageiros uma | |
estrutura com tendas para informações sobre a cidade, passeios e programação cultural, além da feira de artesanato, que será montada no local. Outros eventos serão realizados durante o dia, como atrações musicais e exposição de artes plásticas. De acordo com Alceu Chaves, presidente da Fumcul, será um dia de festa em Paranaguá. “Para nós, é muito importante recebermos bem esses passageiros. Por isso, vamos fazer uma integração de toda a cidade e esse dia será um sucesso”. O secretário de Meio Ambiente, Paulo Emmanuel, também foi solicitado para que a limpeza da cidade tenha um número maior de funcionários nas ruas. |
|
 |
||
|
Portas abertas ao Oriente Médio | ||
|
Muitas intenções na
bagagem do presidente Lula e comitiva, incluindo empresários
brasileiros, a serem oferecidas a países do Oriente Médio, como a
ampliação de acordos comerciais, aprofundamento das relações
bilaterais com os representantes de cada país, além de mostrar a
disposição do Brasil em contribuir para o encaminhamento do processo de
paz no Oriente Médio. Hoje (15) em Israel, onde será recebido pelo
presidente Shimon Peres, pelo primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, e
pelo presidente do Parlamento (Knesset), deputado Reuven Rivlin, além
da líder da oposição, deputada Tzipi Livni, Lula participará de um
seminário empresarial Brasil-Israel, com a presença de cerca de 70
empresários brasileiros, e fará um discurso na sessão plenária especial do Parlamento, entre outras atividades. O intercâmbio comercial pulou dos US$ 440 milhões, em 2002, para US$ 1,6 bilhão, em 2008. Mas a crise financeira internacional derrubou os negócios para cerca de US$ 920 milhões em 2009. No entanto, é esperado incremento nas trocas comerciais porque, em abril, entra em vigor o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Israel. Amanhã à tarde, a comitiva oficial visita os Territórios |
|
Palestinos Ocupados. Em Belém, Lula se reunirá com o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, e com o primeiro-ministro palestino, Salam Fayyad, quando serão assinados acordos de cooperação técnica, educacional e cultural. Paralelamente à visita presidencial, haverá uma mesa-redonda entre empresários e autoridades com a participação de cerca de 20 empresários brasileiros. Em Ramalá, na quarta-feira, o presidente brasileiro inaugurará a Rua Brasil, próxima ao complexo presidencial da Autoridade Palestina. Ainda na quarta-feira, Lula estará na Jordânia,quando será recebido, durante jantar privado, pelo Rei Abdullah II. Na quinta-feira, ele visitará o presidente do Senado, Taher Masri, e terá uma reunião com o primeiro-ministro Samir Rifai, além de participar de encontro com empresários dos dois países. O intercâmbio comercial Brasil-Jordânia passou de US$ 28 milhões para US$ 318 milhões de 2002 a 2008, situando-se em torno de US$ 190 milhões no ano passado. Atualmente, encontras-se em andamento negociações para a assinatura de acordo de livre comércio do Mercosul com a Jordânia. |
|
 |
|
PCdoB vai de Dilma | |
|
A comissão política nacional do PCdoB formalizou apoio a
candidatura de Dilma Roussef (PT) à Presidência da República. De acordo
com resolução do partido, ele “continuará o seu esforço político para
concretizar um bloco de forças de caráter democrático, popular e
avançado no rumo do aprofundamento das mudanças”.
Diz ainda que, nos últimos meses, manteve reuniões com Dilma
nas quais ficou “explícita a afinidade programática entre ela e a nossa
legenda e da mesma forma com a direção recém-eleita do PT”.
|
|
Lei Kandir | |
|
|
A Comissão de Finanças e
Tributação (CFT) aprovou requerimento do deputado Luiz Carlos
Hauly (PSDB-PR) para a realização de audiência pública a fim
de discutir a aplicação da Lei Kandir. Segundo ele, a Lei Kandir vigora
há quase 16 anos e precisa ser reavaliada. “Há Estados que recebem a
compensação, mas cobram o ICMS sobre fretes ou produtos para
exportação, o que nos remete para iniciar este debate”, afirmou. A Lei
Kandir foi promulgada com o fim de conceder uma compensação às unidades
da federação pelas perdas decorrentes da queda de arrecadação em
função da não incidência de tributos sobre produtos voltados para a
exportação.
|
 |
|
TV Procon | |
|
Como parte das comemorações ao Dia Internacional do
Consumidor, o Ministério da Justiça lança hoje (15) a TV Procon e o
curso básico à distância de Direito do Consumidor (EducAção), que foram
desenvolvidos pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
(DPDC). Os programas de educação para o consumo, que serão apresentados
no sistema interno de televisão dos Procons estaduais, foi feito a
partir de um acordo com uma empresa que estava sendo investigada em um
processo administrativo, e abordarão temas como água, mobilidade
(transportes), crédito consciente, lixo, alimento e energia. O curso
básico de Direito do Consumidor será gratuito e se destina a
consumidores de todo o país. As inscrições devem ser feitas nos Procons
entre 7 e 11 de maio.
|
