Pré-sal e reajuste de aposentadorias trancam pauta do Congresso
Criação da Petro-Sal está na pauta de votação do
Senado.
Na Câmara, continuam discussões sobre reajuste aos
aposentados.
Na última semana, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-TT) afirmou que o Senado pode desmembrar o projeto de lei que institui o regime de partilha para a exploração da camada pré-sal. A proposta enviada pelo Executivo não tratava da divisão dos royalties, mas uma modificação aprovada na Câmara dos Deputados passou a dividir entre estados e municípios os recursos de acordo com critério do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que reduz a receita de estados e municípios produtores.
Na Câmara, a expectativa é pela votação das medidas provisórias que reajustam o salário mínimo e as aposentadorias de quem ganha até um salário mínimo. Sem acordo com o governo sobre o índice do reajuste, a base aliada decidiu na semana passada adiar a votação. O governo defende a aprovação de um aumento de 7%, enquanto os parlamentares da base aliada querem um aumento de 7,71% para os aposentados.