Advogados poderão ser mesários em casas de detenção nas eleições
TRE já pediu indicação de nomes dos voluntários em SP...
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) está
incentivando advogados e estagiários de direito a atuarem como mesários
voluntários em estabelecimentos penais e casas de internação de
adolescentes em conflito com a lei durante as próximas eleições gerais
de outubro.
A expectativa da entidade é reunir ao menos a metade dos 4 mil
mesários que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) estima
serem necessários para realizar a eleição nos estabelecimentos penais da
capital e do interior do estado. O presidente da seccional, Luiz Flávio
Borges D’Urso, já pediu aos responsáveis pelas 223 subsecções estaduais
para que indiquem os nomes dos voluntários.
Dados do próprio TRE-SP apontam para a existência, em São Paulo, de
mais de 50 mil presos provisórios e de mais 5,5 mil menores infratores
internados em cerca de 400 estabelecimentos prisionais e na Fundação
Casa. No país todo estes números devem atingir 150 mil presos
provisórios e aproximadamente 15,5 mil jovens entre 16 e 21 anos.
O procedimento não é novidade e é garantido pela Constituição
Federal de 1988. De acordo com o TSE, nas eleições municipais de 2008,
11 estados possibilitaram que parte dos detentos ainda não condenados em
caráter definitivo votassem.
