PT desafia TSE e mantém Dilma em programa de TV
Miran
Vai ao ar na próxima quinta-feira (13) uma
nova propaganda institucional do PT. Dez minutos, em horário nobre.
Pela lei, o espaço deveria ser usado para enaltecer o partido.
Porém, o PT planeja utilizá-lo para exaltar Dilma Rousseff.
A peça está pronta. Associa Dilma aos principais programas da
gestão Lula –PAC, Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família, por exemplo.
De resto, o petismo aproveita a vitrine televisiva para ligar a
imagem de sua candidata à de Lula.
A estratégia é um desafio à
Justiça Eleitoral. Além da publicidade maior, de dez minutos, o PT leva
ao ar inserções menores, de 30 segundos.
As duas primeiras foram
veiculadas na quinta-feira (6) passada. Numa prévia do que está por vir,
o PT as utilizou para propagandear Dilma.
Em reação instantânea, o PSDB protocolou uma ação no TSE. Pediu que
fossem suspensas outras duas inserções de 30 segundos.
Horas depois, o ministro Aldir Passarinho, corregedor do TSE, deu
razão ao tucanato. Expediu liminar ordenando a suspensão dos
filmetes.
Um seria exibido neste sábado (8). O outro,
está previsto para a próxima terça (11). Passarinho facultou ao PT a
possibilidade de substituir as peças vetadas.
Impôs condições: para que sejam consideradas legais, devem se
limitar a louvaminhar as atividades partidárias, não a envernizar a
imagem de Dilma.
O ministro exemplificou: o PT pode divulgar
sua atuação no Congresso ou eventos partidários. Pode também estimular a
participação das mulheres na eleição.
Deixou claro que não são
admissíveis: propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de
interesses pessoais.
A despeito da reprimenda, o PT mantém, por
ora, a decisão de concentrar em Dilma o programa da próxima quinta (13).
O partido já fizera o mesmo na propaganda que exibira em dezembro do ano
passado. PSDB e DEM ajuizaram na época uma representação, ainda pendente
de julgamento.
Instado pelo TSE a se manifestar sobre essa
peça de dezembro, o Ministério Público Eleitoral encaminhou ao tribunal,
na semana passada, um parecer.
O documento endossa os
queixumes da oposição. Para a Procuradoria eleitoral, o PT usou sua
propaganda institucional para fazer campanha dissimulada
de Dilma.
O texto sugere ao TSE que condene o PT ao
pagamento de multa e à perda do tempo de TV a que teria direito no
primeiro semestre de 2009.
Na hipótese de julgar o processo neste início
de semana, o TSE pode inclusive suspender a exibição do programa petista
de quinta.
Reza a lei eleitoral que a propaganda
eleitoral eletrônica começa em agosto, depois da oficialização das
candidaturas nas convenções partidárias de junho.
Daí os recursos da oposição. Daí também a decisão de Aldir
Passarinho e o parecer do Ministério Público Eleitoral.
O que leva o PT a desafiar o TSE e a flertar com o risco de perda
do tempo de TV, é a necessidade de trombetear Dilma, ainda atrás do
rival José Serra nas pesquisas.
