Lula sanciona, sem vetos, o projeto do ‘Ficha Limpa’
Fábio
Pozzebom/ABr
Lula sancionou nesta sexta
(4) o projeto do Ficha
Limpa. Não houve vetos. A lei vai ao ‘Diário Oficial’.
Lula sancionou nesta sexta
(4) o projeto do Ficha
Limpa. Não houve vetos. A lei vai ao ‘Diário Oficial’.
No essencial, a nova lei
impede que candidatos condenados em decisões colegiadas do Judiciário
concorram às eleições.
A sanção de Lula foi
precedida de uma análise da Advocacia-Geral da União. O órgão considerou
que não havia no texto nada de inconstitucional.
Abre-se agora a temporada
de interpretações. Caberá ao Judiciário dar a palavra final sobre as
dúvidas que bóiam na atmosfera.
A lei vale para as eleições
de 2010? Os sujos dirão que não. Alegarão que, só valeria imediatamente
se tivesse sido aprovado um ano antes do pleito.
Os já condenados ficam
impedidos de ir às urnas? Os mal lavados dirão que não. Argumentarão que
só vale para os futuros condenados.
Cabe ao Judiciário –o TSE
e, no limite, o STF— acomodar os pingos nos “is”.
