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Lula se reúne com Chávez
O presidente Lula está na Venezuela para mais uma reunião com o líder colombiano, Hugo Chávez, e para favorecer um diálogo entre o país e a Colômbia, após a ruptura das relações bilaterais. Lula foi recebido pelo vice-presidente Elías Jaua no aeroporto e seguiu para o centro da capital, onde se encontrou com Chávez e com o secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas Néstor Kirchner, que se encontra no país para ajudar na mediação da crise regional. Durante a viagem, Lula e Chávez examinarão o andamento das relações bilaterais, com a expectativa de firmar acordos de cooperação e integração, em áreas como os setores agrícola, financeiro, de moradia e social.
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TSE deve barrar pelo menos 100
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski acredita que pelo menos 100 pessoas terão suas candidaturas barradas pela Lei da Ficha Limpa . Até o momento, das 1.030 candidaturas indeferidas, pouco mais de 70 referem-se à nova lei. O ministro é prudente ao fazer uma avaliação de casos como o do ex-governador do Distrito federal, Joaquim Roriz, que renunciou ao mandato para fugir de um processo de cassação. Segundo ele, é necessário analisar caso a caso o motivo da renúncia. “É preciso verificar se a renúncia se deu por motivos legítimos ou para escapar de punição”, disse. No TSE, os recursos sobre indeferimento de candidaturas deverão ser julgados até o dia 19 deste mês. Quanto aos possíveis questionamentos sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa, especialmente em relação à sua retroatividade e entrada em vigor, Lewandowski se apressou em dizer que a lei obedece aos princípios constitucionais. Na definição da data de validade da nova regra, os ministros do TSE se basearam em jurisprudência do STF sobre a Lei de Inelegibilidade. Os ministros usaram o mesmo entendimento da época, o de que não seria preciso adotar o critério de anualidade, que estabelece que leis eleitorais só podem entrar em vigor um ano após a sua aprovação. Eles também determinaram que políticos que ainda estão respondendo a processo sejam barrados pela lei. Lewandowski explicou que a Ficha Limpa não impõe uma sanção ao candidato, apenas cria um requisito: não ter sido condenado por órgão colegiado. Por isso, os princípios da anualidade e da não retroatividade são desnecessários nesse caso.
pela Lei da Ficha Limpa
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Marina: 'ficou claro o confronto'
A candidata à Presidência Marina Silva (PV), lamentou nesta sexta (6) em São Paulo, que o primeiro debate entre os candidatos tenha sido polarizado entre os adversários José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Segundo Marina, houve indisponibilidade para o diálogo. "Na prática, o que ficou claro ali foi o confronto", avaliou. A candidata disse ainda que, para as redes sociais, ela foi a vencedora do primeiro debate porque o telespectador pôde ver "que ali tinha alguém que queria, sinceramente, debater". No entanto, ela observou que teve poucas oportunidades de se expor, por causa da polarização, mas que a cabe à sociedade "quebrar" essa concentração no debate. "A sociedade vai quebrar essa polarização." A candidata lamentou as ironias do candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, que a chamou de "ecocapitalista" e de "Pollyana”.
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Lula aprova empresa para Olimpíadas
O presidente Lula assinou um decreto publicado nesta sexta (6) no Diário Oficial, que estabelece a criação de uma empresa pública para tratar da execução de obras e serviços para as Olimpíadas de 2016. A Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. “BRASIL 2016” será vinculada ao Ministério do Esporte. Segundo o decreto, a empresa será constituída sob a forma de sociedade anônima e terá capital inicial de R$ 10 milhões.O conselho de administração da “BRASIL 2016” será eleito pela assembléia geral de acionistas.
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TSE nega multa ao portal Terra
O ministro Henrique Neves do Tribunal Superior Eleitoral julgou improcedente a representação ajuizada pelo PRTB, na qual pedia igual espaço ao da candidata à Presidência, Marina Silva (PV) para seu candidato Levy Fidelix, no portal Terra. Segundo o partido, o portal publicou uma entrevista com a Marina Silva no dia 26 de julho, sem ter concedido mesmo espaço aos demais candidatos à disputa presidencial. O ministro informou que o portal Terra demonstrou a existência de entrevista do candidato, disponível em seu endereço eletrônico e que mantém reportagem sobre Fidelix em sua página destinada a cobertura das eleições 2010 e relatou ainda atos e propostas de campanha do candidato do PRTB.
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Governo reduz a zero custos para importação de produtos aeronáuticos
O governo reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação para a compra de aviões e aparelhos de treinamento de vôo e para a aquisição de partes e peças destinadas à fabricação, manutenção, transformação, modificação, industrialização ou ao reparo de aeronaves. Apesar de motivada por uma proposta brasileira, submetida aos integrantes do Mercosul e aprovada por unanimidade, visando diminuir os reflexos da circunstância econômica internacional para a indústria aeronáutica, a redução abrange produtos a serem importados de qualquer país.
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Fotografia é históriaPelé, o calouro
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Visual raro do rei do futebol.
Como foi – Lembro-me como hoje. Em 1971, fui ao Itamarati fotografar a cerimônia de condecoração a Pelé. O governo da época queria agraciá-lo em reconhecimento por ser o maior “embaixador” do Brasil mundo a fora. O salão de honra do palácio das Relações Exteriores ficou repleto de ministros, parlamentares, diplomatas, empresários e artistas. Mas as atenções estavam voltadas para aquele risonho careca vestido com um terno azul celeste anunciado pelo locutor da cerimônia como “senhor Edson Arantes do Nascimento”. Todos apostavam que o Camisa 10 do Santos queria lançar moda ao aparecer em uma festa tão concorrida com a cabeça raspada. Depois de muita insistência, com a medalha de Cavaleiro do Barão de Rio Branco no peito, o senhor Edson matou a curiosidade geral: não escapou do tradicional trote dos estudantes mais antigos da Universidade Metropolitana de Santos por ter sido aprovado no exame vestibular. O Rei do Futebol -- já veterano, tricampeão mundial e um dos homens mais conhecidos do planeta -- era um humilde calouro em busca de melhor formação escolar. Em 1974, ao lado do goleiro Leão, seu colega na Seleção e de turma na faculdade, Pelé viria receber o diploma de professor de Educação Física. Na verdade, ao aparecer careca na mídia, Pelé acabou mesmo lançando mais uma moda. É só reparar em quantos jogadores de hoje têm como referência esse visual. Orlando Brito.
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TSE retira multa de Juca Ferreira
O Tribunal Superior Eleitoral acolheu, na sessão de ontem (5), recurso do ministro, Juca Ferreira (Cultura) e retirou a multa de R$ 5 mil aplicada a ele pelo ministro Henrique Neves, pela reprodução de uma entrevista, no portal do ministério, do então secretário da Cidadania Cultural, Célio Turino, concedida ao “Blog da Dilma”. Por maioria de votos, os ministros da Corte entenderam que, embora tenha ocorrido a publicação da entrevista no site do órgão, não ficou estabelecida, de forma clara, a responsabilidade de Juca no caso.
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DF: Roriz não perdeu as esperanças
O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) afirmou que deseja continuar na disputa pelo governo do Distrito Federal. Em nota oficial, divulgada após a rejeição de sua candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral, ele garantiu que mantém disposição para ocupar o cargo pela quinta vez, e vai batalhar no Judiciário pelo registro de sua candidatura, impugnada com base na Lei da Ficha Limpa. Na nota, Roriz disse ter sido julgado politicamente pelo Tribunal. "Não posso me calar diante de uma decisão eminentemente política, que tenta rasgar a Constituição do meu País, violando o meu legítimo direito de ser votado pela população brasiliense". Roriz informa que determinou que seus advogados tentem reverter a situação nos tribunais competentes. A equipe jurídica de Roriz se diz confiante da vitória. "Estamos crédulos que vamos vencer", informou o advogado da coligação de Roriz, Eládio Carneiro.
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EUA desbloqueiam conta de Dantas
A Justiça dos Estados Unidos desbloqueou cerca de US$ 500 milhões (R$ 877 milhões) do grupo Opportunity, de Daniel Dantas, que estavam congelados desde o começo do ano passado. Uma corte americana diz que os valores só podem ser bloqueados quando houver uma decisão definitiva da Justiça brasileira. A Justiça Federal, porém, determinou que Dantas e os demais réus da Operação Satiagraha não movimentem os fundos que estavam bloqueados nos EUA. Durante julgamento, a corte de apelações entendeu que não é possível um bloqueio a pedido de um governo estrangeiro sem que haja uma decisão judicial condenatória ou de arresto de bens definitiva no país autor do pedido de bloqueio. Isso não ocorria antes, e há outros casos de bloqueios cautelares nos EUA.
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Sponholz
Fonte: www.sponholz.arq.br
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TSE multa Benedita da Silva
O Tribunal Superior Eleitoral, multou a ex-secretária de assistência social e direitos humanos do Rio, Benedita da Silva, em R$ 5 mil por propaganda antecipada a favor da candidata à Presidência, Dilma Rousseff (PT), no evento que comemorou o Dia Internacional da Mulher. O ministro Henrique Neves aplicou multa devido a uma declaração de Benedita. “Vamos eleger uma mulher para presidenta, mas não é uma qualquer, e ouso dizer, temos uma com qualidade, com garra, e o seu nome é Dilma Rousseff”. Segundo o ministro, Benedita pede votos à candidata ao citar o nome dela.