TSE rejeita recurso de Veja e mantém resposta do PT
Christophe Scianni/DivulgaçãoO TSE indeferiu recurso de Veja contra a sentença que condenara a revista a veicular em sua próxima edição uma resposta do PT.
A reportagem que levara o PT a requerer o “direito de resposta” foi publicada sob o seguinte título: “Índio acertou o alvo”.
O texto trata dos ataques que o ‘demo’ Índio da Costa, vice na chapa de José Serra, fizera ao PT.
Índio vinculara a legenda às Farc e ao narcotráfico.
Em
sessão realizada na segunda-feira (2), o TSE dera razão ao PT. Em
votação apertada (quatro votos contra três), considerarou-se que a
reportagem ofendera a “honra” do PT.
Daí a determinação a Veja de levar às páginas da edição que vai às bancas neste final de semana a resposta do PT.
Veja
interpôs um recurso que, em “juridiquês”, é chamado de “embargo de
declaração". Por meio dessa peça, tentava reverter a publicação da
reposta questionando o conteúdo dela.
Foi
esse embargo que o TSE julgou na noite passada. Indeferiu-o. Dessa
vez, em votação unânime. Manteve-se assim, a decisão anterior.
Para
o TSE, Veja exorbitou o direito de informar ao atribuir veracidade ao
pedaço das declarações de Índio que vincula o PT a atividades
criminosas.
Relator
do caso, o ministro Henrique Neves reproduzira no voto que desaguou no
deferimento do direito de resposta, além do título, o subtítulo da
notícia. Dizia:
"O
episódio foi uma afobação de iniciante, mas o vice de José Serra está
correto em se espantar com a ligação dos membros do PT com a Farc e seus
narcoterroristas".
Se a moda pega, logo, logo o TSE será inundado por ações de partidos e candidatos pendurados de mau jeito nas manchetes.