PAULO MELO CORUJA NEWS
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MG: PF encontra dinheiro com deputado
A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão nesta quarta (13), no gabinete do deputado e primeiro-secretário da mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dilzon Melo (PTB). O objetivo da operação 'Convite Certo' foi combater fraudes em licitações de prefeituras mineiras para favorecer a contratação de escritórios de advocacia. Foram apreendidos documentos e computadores no local. Oito pessoas foram presas e 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Entre os presos, segundo a PF, há advogados, procuradores de municípios, agentes públicos e assessores parlamentares. A PF enviará ao Ministério Público elementos para instruir a ação penal anular contratos administrativos, firmados com essas prefeituras, mediante ação civil pública. As penas máximas, somadas, poderão chegar até trinta anos de prisão.
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TSE: Mercadante é multado em R$ 5 mil
O ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta (13), por propaganda eleitoral antecipada, realizada pelo Twitter, em seu favor e da então presidenciável Dilma Rousseff, antes do início da campanha eleitoral de 2010. Na ocasião, Mercadante era pré-candidato ao governo de São Paulo. A decisão do ministro do TSE, Hamilton Carvalhido, decidiu pelo valor mínimo da multa, que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, por entender que a divulgação por meio do Twitter tem alcance limitado e cujo conteúdo é acessado primordialmente na internet, de forma diferente do que ocorre com as mensagens divulgadas por meio da televisão e do rádio.
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RJ: Romário contrata atriz e amigo
O deputado federal Romário (PSB) nomeou para trabalhar em seu gabinete, no Rio de Janeiro, uma atriz e um amigo de infância. Isabella Rodrigues Moreira e Luiz Cláudio Henriques das Neves ajudaram Romário durante sua campanha para uma cadeira na Câmara, como articuladores e até panfletando. Segundo Marco San, chefe de gabinete do deputado, o trabalho de Isabella como atriz não atrapalhará sua carreira como assessora de Romário, a não ser que ela seja contratada por alguma emissora de TV.
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Anvisa suspende prazo para registro de antibióticos em lista de controlados
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária suspendeu nesta quarta (13) o prazo de registro da venda de antibióticos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, que terminaria no próximo dia 25. Segundo a Anvisa, a data foi suspensa, pois o órgão ainda deverá ajustar as normas de venda de antibióticos no país.
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CNJ permite dois turnos de trabalho
As unidades do judiciário que comprovarem não possuir quantidade de funcionários suficiente para cumprir o horário ininterrupto de funcionamento das 9h às 18h, poderão adotar o regime de dois turnos de trabalho com intervalo na hora do almoço. A medida foi aprovada ontem (12) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, e integra a resolução que estabelece o horário das 9h às 18h para o funcionamento dos tribunais. A norma, aprovada por maioria de votos, não modifica o novo horário de atendimento ao público dos órgãos judiciais, de segunda a sexta-feira das 9h às 18h, no mínimo, aprovado na última sessão do CNJ. A decisão de ontem acrescenta um quarto parágrafo ao artigo primeiro da Resolução 88/2009 que disciplina a jornada de trabalho dos servidores do Judiciário. Ad determinações entram em vigor 60 dias após a publicação no Diário de Justiça da União.
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Bolsonaro deve se explicar para a PGR
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana decidiu nesta quarta (13), que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) poderá ter que prestar esclarecimentos à Procuradoria Geral da República. A decisão foi tomada após o envio de denúncias de racismo e homofobia por parte de Bolsonaro, feitas pelo CDDPH à PGR. Além disso, o Conselho deverá apresentar publicamente uma nota de repúdio à todas as declarações feitas pelo parlamentar durante o programa de TV CQC.
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Sarney conversa sobre a Reforma Política com Collor e Itamar
O presidente do Senado, José Sarney, esteve nesta quarta (13), conversando sobre a Reforma Política com os integrantes da Comissão, e também ex-presidentes da República, Fernando Collor e Itamar Franco. O relatório final da Comissão Especial foi entregue nesta quarta (13) a Sarney, que estendeu até 20 de maio os trabalhos do grupo, para que os 16 itens de mudanças propostas para a legislação eleitoral sejam sistematizados em projetos de lei. O presidente da Comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), disse que não sabe se o grupo apresentará todas as propostas em um só projeto ou se serão projetos separados para acelerar a tramitação.
- Fotografia é históriaOs dez da SUDENE
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1983. Base Aérea de Fortaleza: dez governadores dos estados abrangidos pela SUDENE – Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba, Ceará, Minas, Maranhão, Bahia e Pernambuco – à espera do presidente João Figueiredo. A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com sede em Recife, era o órgão que coordenava os projetos de investimentos da região. E especialmente do flagelo da seca. Foi criada em 1959 por Juscelino Kubitschek e extinta em 2001 por Fernando Henrique Cardoso, quando este presidiu o Brasil. Foi recriada por Lula em 2007. Como foi – Nem sempre uma fotografia é interessante pelo visual que apresenta. Muitas vezes, embora mal resolvida esteticamente, ganha relevo por seu próprio conteúdo. É o caso dessa aí, que encontrei dia desses revendo antigos arquivos. Hoje, depois de quase trinta anos, podemos conferir o destino de cada um desses senhores. Da esquerda para a direita: João Alves disputou duas vezes o governo, mas em ambas foi derrotado por Marcelo Deda; Divaldo Suruagy mereceu dois outros mandatos. No último teve de renunciar, acusado de má gestão. Abandonou a política; Agripino Maia está em seu terceiro mandato de senador; Hugo Napoleão também foi senador e agora é deputado. Wilson Braga representou a Paraíba na Câmara, em Brasília, e atualmente é deputado na Assembléia de João Pessoa. José Gonzaga Motta, o Totó, deixou o governo do Ceará e também se elegeu para uma cadeira de deputado federal, mas no ano passado não se candidatou novamente. Tancredo Neves deixou o Palácio da Liberdade para ser presidente da República, mas faleceu sem subir a rampa do Planalto. Luiz Rocha também morreu. João Durval é hoje um dos três representantes da Bahia no Senado. Já Roberto Magalhães foi prefeito de Recife e deputado federal. Em 2010, preferiu não disputar novo mandato. Orlando Brito
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Chefe da PC do Rio de Janeiro diz que já foi ameaçada por milícias
A delegada-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Martha Rocha, afirmou nesta quarta (13), que sofreu ameaças de morte por parte de milícias, pelo menos em três ocasiões. “O Disque-Denúncia recebeu três notícias de um possível atentado contra mim. Entre essas três notícias, uma trazia até a placa do meu carro”, disse ela. Martha Rocha fez as afirmações nesta manhã , após descobrir que a milícia da qual um suspeito preso hoje faz parte, planejou matá-la.
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China defende Brasil como membro permanente em Conselho da ONU
A China demonstrou apoio à reivindicação brasileira de ter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, na continuidade da visita da presidenta Dilma Rousseff ao país asiático. Em comunicado conjunto, o governo chinês classificou o aumento das representações no órgão como "prioridade". "A China atribui alta importância à influência e ao papel que o Brasil, como maior país em desenvolvimento do hemisfério ocidental, tem desempenhado nos assuntos regionais e internacionais, e compreende e apoia a aspiração brasileira de vir a desempenhar papel mais proeminente nas Nações Unidas", diz o texto da nota.
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MG:Justiça nega habeas corpus a Bruno
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou, na tarde desta quarta (13), por unanimidade, o pedido de habeas corpus ao goleiro Bruno Fernandes. Os três desembargadores votaram contra o pedido do advogado Cláudio Dalledone, para que o ex-jogador aguardasse o julgamento pelo sequestro e morte da ex-amante, a modelo Eliza Samudio, em liberdade. O advogado informou que vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça, em até 60 dias.
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Kassab formaliza PSD em Brasília
O Partido Social Democrático (PSD) lançou sua ata de fundação em ato político nesta quarta (13) na Câmara dos Deputados, defendendo o apoio ao governo de Dilma Rousseff. Porém, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab disse que o PSD não estará "atrelado" ao governo. Segundo ele, os quadros da sigla que já apoiavam o governo vão continuar apoiando, e os que não apoiaram até agora, terão liberdade para votar com o governo sem patrulhamento. "Estamos à disposição para ajudá-la. Queremos que seu governo dê certo, é importante para o Brasil. Isso não significa atrelamento", disse. Entre os presentes estavam o presidente da Câmara Marco Maia, o governador do Amazonas, Omar Aziz, e a senadora Kátia Abreu.
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OAB é contra novo referendo de armas
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou nesta quarta (13) que é contra a realização de um novo plebiscito a respeito do porte de armas de fogo no Brasil. Segundo o advogado, a votação pode desviar o foco dos reais problemas de segurança no país e ainda demonstrar “desrespeito” com a opinião da população, segundo ele, expressada no referendo de 2005. Para Ophir, o que o país precisa, na verdade, é de um plano nacional de segurança pública, de forma a combater o comércio ilegal de armas e munição, que é o grande propulsor da violência. "Hoje se vive no Brasil uma verdadeira guerra civil urbana pela ausência de uma política clara, consistente e efetiva de combate à criminalidade e o tráfico de armas", disse.