RESOLUÇÃO SOBRE NOVO HORÁRIO DO JUDICIÁRIO ENTRA EM VIGOR EM 60 DIAS

PAULO MELO CORUJA NEWS
CH

Resolução sobre novo horário do Judiciário entra em vigor em 60 dias

A Resolução 130 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece horário de funcionamento dos tribunais, já está disponível no site do CNJ. O normativo, que altera a Resolução 88, estabelece como regra geral que o atendimento ao público deve ser feito das 9h às 18h, no mínimo, e de segunda a sexta-feira. Mas permite a adoção da jornada de oito horas diárias, em dois turnos, com intervalo para o almoço, “no caso de insuficiência de recursos humanos ou de necessidade de respeito a costumes locais”. “O objetivo é adequar a norma à realidade de algumas unidades da Justiça que possuem apenas dois ou três funcionários”, esclarece o conselheiro Walter Nunes da Silva Jr. Os tribunais terão 60 dias, a partir de hoje, para se adaptar à Resolução 130. Informações CNJ.

Projetos aumentam carga horária e frequência para alunos do ensino básico

Brasil Escola ALUNOS VÃO PASSAR MAIS TEMPO EM SALA

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, aprovou nesta terça (3) o projeto que aumenta a carga horária mínima para os ensinos fundamental e médio. O texto, que tramita na Casa desde 2007, foi julgado juntamente com um outro, que aumenta a freqüência escolar mínima exigida para a aprovação do aluno de 75% para 80% do total de horas letivas. Os dois projetos deverão alterar a Lei a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

OAB critica proposta de Cezar Peluso

Wilson Dias/ABr PRESIDENTE DA OAB, OPHIR CAVALCANTE

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou duramente nesta terça (3), a proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça, Cezar Peluso, que defendeu o aumento do valor das custas processuais como forma de inibir a entrada de recursos em instâncias superiores do Judiciário e dar mais celeridade à Justiça. Além de destacar que a Justiça brasileira "já é cara e funciona mal", Ophir afirmou que esse tipo de proposta "nega eficácia aos princípios constitucionais de amplo acesso ao Judiciário e do direito de defesa, provocando ainda elitização do acesso somente a quem tiver condições de arcar com os altos custos de um processo judicial". Para Ophir, a ideia defendida por Peluso ataca os efeitos e não as causas da ineficiência do Judiciário e do gestor público, que é o maior litigante na Justiça. "O problema do Judiciário é de gestão, sendo fundamental que haja maior cobrança de resultados, assim como mais investimentos em treinamento de recursos humanos, estrutura mais adequada para que juízes possam trabalhar mais e melhor, corregedorias que funcionem e cobrem mais produtividade dos Tribunais", ressaltou.

Casa Branca diz que Bin Laden não estava armado e que mulher está viva

Reuters CASA ONDE OSAMA BIN LADEN FOI MORTO

O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, afirmou nesta terça (2), que o líder a Al Qaeda, Osama bin Laden, estava desarmado quando foi surpreendido pela operação das tropas americanas. Segundo ele, o radical islâmico teria reagido ao ataque, assim como sua mulher, que “partiu contra o invasor” e acabou levando um tiro na perna, mas não teria morrido, contrariando as primeiras informações  dadas após a morte de Bin Laden. Carney se negou a dar mais detalhes sobre a abordagem ou o comportamento de Osama durante a ação, mas disse que a “resistência oferecida não trazia a necessidade de disparos”. Informações da Reuters Internacional.

Twitter do STJ publicou mensagens estranhas na manhã desta terça-feira

Foram publicadas duas mensagens estranhas nesta terça (3) no Twitter do Superior Tribunal de Justiça, e apagadas em seguida. A primeira delas dizia: "Eu queria voar no céu pra ir pra casa da minha vó". Poucos segundos depois, foi postada a mensagem "Quem quer morar no hotel bota o dedo aqui, que já vai fechar". A Secretaria de Comunicação do STJ é a responsável pela administração da conta no Twitter, e será o setor que vai investigar a gafe. Em fevereiro, um problema parecido ocorreu no Supremo Tribunal Federal. Uma servidora, que foi dispensada depois, postou no perfil do tribunal no Twitter uma mensagem em que sugeria a aposentadoria do presidente do Senado, José Sarney.

Procura-se 'Nem', o Osama da Rocinha

Blog do Garotinho MONTAGEM DE OSAMA COM 'NEM'

Adversário implacável do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), o deputado federal do PR-RJ e ex-governador Anthony Garotinho colocou em seu blog uma montagem do finado Osama bin Laden com o vivíssimo traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o "Nem", para ironizar a caçada infrutífera ao chefe do tráfico na Rocinha. O bandidão brinca de esconde-esconde com a polícia desde 2005. Garotinho lembra que "há dois anos denunciei, na festa de aniversário do traficante, que policiais civis iam prendê-lo, já estavam em São Conrado aguardando para entrar na Rocinha, mas veio a ordem de Beltrame (José Maria Beltrame, secretário de Segurança do Rio), proibindo a operação. A alegação é que havia muitos artistas e pessoas conhecidas na festa do bandido". O ex-governador brinca com "mais uma viagem de (Sérgio) Cabral aos Estados Unidos, para anunciar que vai contratar a força especial da Marinha americana, os Navy Seals", para conseguir prender o bandido".

Fotografia é história

Olhar diferente

Presidenta Dilma Rousseff e ministro Aloísio Mercadante na cerimônia do Dia do Diplomata. Palácio do Itamaraty, 20 de abril de 2011. Interessante como uma fotografia tem a capacidade de traduzir o perfil de cada personagem. É o caso, por exemplo, dessa aí, da primeira mulher a dirigir o Brasil. A ver. Como foi – Há muitos anos estou diante dos fatos do poder, fotografando os homens que comandam a Nação. Os marechais e generais Castello Branco, Costa e Silva, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo, além dos civis que ocuparam o Palácio do Planalto: José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula. Cada um desses presidentes à sua maneira tinha forma própria de lidar com as pessoas. Mas evidentemente, todos com a característica natural do gênero masculino. Agora, porém, com uma mulher na Presidência da República, tenho que ficar atento a uma nova cadeia de gestos e ao peculiar jeito feminino de cuidar dos detalhes. Olha aí a prova: nesse dia, Dilma Rousseff, com todo desvelo e capricho, corrige a posição da faixa da condecoração que Mercadante recebeu. Eu que sempre a vejo, envolvida com os temas mais graves que seu cargo lhe impõe e que ouço diariamente sua fama de ser durona, pude percebê-la num singular momento de leveza e delicadeza. Orlando Brito

PV decide lutar pelo adiamento da votação do Código Florestal

DEP. SARNEY FILHO

Em reunião na manhã desta terça (3) entre a ex-senadora Marina Silva, a bancada do Partido Verde na Câmara e representantes da sociedade civil, ficou decido que os verdes vão lutar pelo adiamento da votação, sem prazo definido, do substitutivo do Código Florestal, previsto para acontecer entre hoje e amanhã (4). “Não temos condição de votar essa proposta, precisamos de uma discussão mais ampla para analisar as modificações apresentadas ontem. Existem situações que não estão muito claras”, afirmou o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). Já Marina afirmou que os verdes estão cumprindo uma extensa agenda de negociação com o governo e a Câmara, no sentido de adiar a votação e de mais tempo para análise. "Esse relatório como está, se dá com uma mão e retira com a outra, com essas pegadinhas que estão no texto", disse.

Ministro do TCU elogia Lei de Licitações

Veja MIN. BENJAMIN ZYMLER

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, afirmou que concorda com o projeto que altera a Lei das Licitações, mas propôs diversas mudanças no texto para que a nova norma seja bem sucedida. O projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, deverá ser analisado pelo Senado na forma de substitutivo elaborado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Deputado defende agricultores de ações do Ibama, PF e Força Nacional

Rondônia Vip DEPUTADO NILTON CAPIXABA

O deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) criticou as ações da Polícia Federal, do Ibama e da Força Nacional em Rondônia. Segundo ele, o povo de seu estado "não aguenta mais a devassa que está sendo feita”. Segundo Capixaba, o convite para a ocupação da mata nativa foi feita pelo próprio poder público, que hoje, tem “punido” estes agricultores . O deputado defende a votação do novo Código Florestal na próxima quarta (4).

STJ: sabatina de indicados é amanhã

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Ocorre amanhã (4), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a sabatina de três novos indicados à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça. A indicação de Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva, foi assinada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União do último dia 19 de abril. Após a sabatina, cada um dos relatórios dos casos será votado pela CCJ e depois pelo Plenário da Casa.

TSE recebeu declarações de prestação de contas dos 27 partidos políticos

Em nota divulgada na noite da última segunda (2), o Tribunal Superior Eleitoral confirmou que recebeu dentro do prazo, a todas as declarações de prestação de contas dos 27 partidos políticos existentes no país. Segundo a Lei, as legendas devem apresentar destino de pagamentos e origem de doações, contribuições e receitas, comprovação de gastos com programas eleitorais em rádio e TV e gastos com comitês eleitorais de forma discriminada.

Coordenador da Unesco defende mais ações para a segurança de jornalistas

Unesco GUILHERME CANELA

O coordenador de Comunicação e Informação da Unesco no Brasil, Guilherme Canela, afirmou nesta terça (3) que o jornalismo se enquadra entre as profissões mais arriscadas do mundo. Para ele, ações para garantir a segurança dos profissionais desta área devem ser criadas e valer em todos os países, principalmente em regiões de risco como, o Oriente Médio e o Norte da África. Segundo Canela, a segurança do jornalista não pode se limitar aos assassinatos, mas deve ser estendida ao tipo de cobertura para a qual o profissional é designado.