APROVADO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E REJEITADO NOVO IMPOSTO DA SAÚDE

PAULO MELO CORUJA NEWS
CH

Câmara recusa financiar a saúde com novo imposto

CÂMARA REJEITA NOVO IMPOSTO PARA SAÚDE

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta (21) a criação de um novo imposto para financiar a saúde. O projeto de lei complementar 306/08, que define o que a União, os estados e os municípios podem investir em saúde, teve o trecho que permitia a cobrança da CSS (Contribuição Social para a Saúde) derrubado por 355 votos a 76. Assim, não foi criada uma nova fonte de recursos para a área, como solicitou a presidenta Dilma Rousseff. O projeto agora segue para análise no Senado.

 

 

 

Governo cria site com acessibilidade

ABr MIN. MARIA DO ROSÁRIO LANÇA SITE COM ACESSIBILIDADE

O governo disponibilizou nesta quarta (21) o portal www.pessoacomdeficiencia.gov.br, que permite que pessoas com deficiência acessem informações, notícias e serviços relacionados ao tema. Segundo a ministra Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) a comunicação traz avanços para a integração e a unidade dos direitos humanos em todo o país. “A acessibilidade está ao alcance de todos nós quando há uma vontade de realizar. O portal é importante porque o governo federal fica mais acessível, mais transparente aos cidadãos brasileiros e às pessoas com deficiência”, afirmou. A ministra disse ainda, que a iniciativa é um grande passo, já que 95% das páginas do governo federal na internet não possuem mecanismos de acessibilidade.

Convites para festa de Ana Arraes, hoje, já estavam prontos antes da vitória

ABr DEPUTADA ANA ARRAES FOI MUITO ASSEDIADA, LOGO APÓS A VITÓRIA

A vitória da deputada Ana Arraes (PSB-PE) na indicação para a vaga deministro do Tribunal de Contas da União será comemorada daqui a pouco, às 20h, no restaurante Ilha do Parque, localizado no estacionamento dez do Parque da Cidade, em Brasília. Os convites impressos - sugerindo que já estavam prontos - começaram a ser distribuídos tão logo foi concluída a votação que a elegeu, na Câmara.

Diretor-geral da ANP é premiado

DIR. DA ANP HAROLDO LIMA

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, recebeu ontem (20) o prêmio de Distinção de Emérito, concedido pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). O prêmio foi entregue durante a abertura do VII Congresso da Abar, que vai até sexta (23), em Brasília. Haroldo Lima foi homenageado na categoria Regulador Federal, por destacados serviços como líder regulador. A ANP lança nesta quarta (21), em seu estande no Congresso, a versão impressa do seu Anuário Estatístico 2011. A publicação organiza os dados que a ANP divulga mensalmente em sua página na internet ao longo do ano anterior.

Governo e oposição fecham nome de relator da Comissão da Verdade

DEP. EDINHO ARAÚJO

O governo e a oposição entraram em um acordo nesta quarta (21) e escolheram o nome do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) para a relatoria da Comissão da Verdade. Espera-se que a votação para a definição do parlamentar ocorra ainda hoje. A Comissão vai investigar fatos ocorridos durante o período da ditadura militar, entre 1946 e 1988, como mortes, torturas e prisões.

Elvia foi a primeira ministra no TCU

MIN. ELVIA CASTELO BRANCO

Ao contrário do que se tem divulgado, inclusive pela própria corte, a deputada Ana Arraes (PSB-PE) não será a primeira mulher a assumir o cargo de ministra do Tribunal de Contas da União. A pioneira foi a ministra Elvia Castelo Branco, nomeada para o cargo quando já era viúva do jornalista Carlos Castelo Branco, considerado no seu tempo o mais completo analista político da imprensa brasileira.

Fotografia é história

Geisel e Falcão

Audiência do general Ernesto Geisel com o linha-dura Armando Falcão, ministro da Justiça entre os anos 1974 a 1979. Como foi – Sempre me perguntam como era o acesso dos jornalistas ao gabinete do presidente na época do regime militar. Por incrível que possa parecer, era amplo. Fotografávamos praticamente todas as audiências. O general Geisel, por exemplo, raramente proibia o registro visual de seus compromissos. Ainda que fosse com os ministros chamados “pesados”, o caso de Armando Falcão, da Justiça, considerado de ultra-direita. Falcão foi o autor da lei que levava seu nome e limitava o acesso dos candidatos eleitorais à mídia com o intuito de evitar eventuais sucessos da oposição nas urnas. O cearense Armando Falcão  jamais deixou de falar com jornalistas.Porém o que dizia era sempre a mesma coisa: - Nada a declarar. Orlando Brito.

Dias: 'Discurso de Dilma é encenação'

Geraldo Magela SENADOR ÁLVARO DIAS

Ag. Câmara DEP. PAULO TEIXEIRA

O líder do PSDB no senado, Álvaro Dias (PSDB), afirmou à coluna nesta quarta (21), que vê pontos negativos na participação da presidenta Dilma Rousseff na ONU. Sobre Dilma ter defendido o combate à corrupção, um dia antes da abertura da Assembleia, Dias afirmou que se trata de uma “encenação”. “É visível que não há nenhum esforço do governo brasileiro no combate à corrupção, esse discurso lá fora tem objetivo de marketing, de provocar impacto, mas está distante da prática”, afirmou o senador. Já para o deputado Paulo Teixeira, líder do PT, Dilma se saiu muito bem. “Foi um belo discurso. Ela se apresenta com grande liderança mundial e uma agenda internacional a ser cumprida. Além disso, reafirma o combate à corrupção”, elogiou. Ontem (20), Dilma e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se reuniram em Nova York para lançar o programa ‘Governo Aberto’, que tem como objetivo ampliar os acessos dos cidadãos através de programas como o 'Portal Transparência' do Brasil aos gastos públicos e de combate à corrupção. Na ocasião, Dilma afirmou não ter “compromisso com o malfeito”, destacando a importância da Internet para o acompanhamento da atuação de cada governo e para a mobilização social.

CCJ aprova novo Código Florestal

SENADOR HENRIQUE DA SILVEIRA

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (21) o texto do novo Código Florestal. A sessão durou cerca de quatro horas e acolheu o relatório do senador Henrique da Silveira (PMDB-SC), que fez poucas correções e deixou de fora novos ajustes e o exame das 96 emendas apresentadas pelos senadores. Silveira disse que apresentará novo relatório nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), onde também é relator da proposta, além de anunciar que tentará votar em conjunto com o relator da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC). Vários senadores citaram pontos que são contrários à Constituição e, para fazer as devidas alterações, optaram por apresentar dez destaques para votação em separado de emendas que corrigem as inconstitucionalidades. Porém, os destaques foram rejeitados por 14 votos a 8. O novo Código Florestal foi aprovado com o entendimento de que essas correções poderão ser feitas nas outras comissões ou, até mesmo, com o reenvio da proposição à CCJ.O projeto segue agora para a CCT.

Dilma: 'Foi um momento especial'

A presidenta Dilma Rousseff concedeu entrevista à rádio ONU após seu discurso durante a abertura da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, na manhã desta quarta (21), em Nova York (EUA). Sobre sua fala e os aplausos que recebeu, Dilma afirmou que foi um momento muito especial, para ela e para as mulheres de todo o mundo, já que ela foi a primeira a discursar neste tipo de cerimônia. “Eu vou levar essa lembrança da presença calorosa e eu acho que as mulheres deste Plenário também, Foi uma coisa importante”, disse. A presidenta finalizou a entrevista com a afirmação de que considerou a honraria concedida a ela pelas Nações Unidas como uma ‘homenagem, sem sombra de dúvidas”.

Israel elogia Dilma e critica Palestina

MRE Israel EMBAIXADOR RAFAEL ELDAD

O embaixador de Israel no Brasil, Rafael Eldad, falou com exclusividade para a coluna nesta quarta (21), e elogiou a declaração da presidenta Dilma Rousseff apoiando o Estado Palestino. “Ouvi com muita satisfação as declarações da presidenta sobre a paz no meio oriente, especialmente a preocupação sobre a segurança de Israel, o direito de viver em paz”, disse. Porém, sobre a iniciativa dos palestinos de pedir o reconhecimento do estado, o embaixador disse que os palestinos atuam de maneira “unilateral e prematura”. “Pensamos que o único caminho  para conseguir fazer um estado palestino é por meio do diálogo e da chegada a um acordo de paz entre Israel e palestinos. No caso de chegarmos a uma acordo, Israel ,além de apoiar, vai ser o primeiro a declarar a criação do estado”, afirmou.

PF realiza operação contra pornografia

A Polícia Federal em Curitiba cumpriu nesta quarta (21) seis mandados de busca e apreensão de materiais pornográficos e prendeu duas pessoas preventivamente pelo crime de posse e divulgação de pornografia infantil. As prisões fazem parte da Operação Eco 40, de combate à pedofilia, e ocorreram em Curitiba e Maringá (PR), em São José (SC) e São Bernardo, Cotia e Campinas (SP). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal no Paraná, em resposta a uma investigação de seis meses da PF que apura casos envolvendo pornografia infantil.

FMI alerta sobre crise econômica

Le Monde CHRISTINE LAGARDE

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse nesta quarta (21) que mesmo que tenham evoluído, os países emergentes têm de se atentar para os riscos da crise econômica internacional. Segundo ela, os líderes dessas nações devem manter o rigor e a determinação no controle do orçamento. Já sobre os países pobres, Lagarde disse que é preciso cuidado, já que a previsão é que 44 milhões de pessoas no mundo podem ser incluídas na faixa da pobreza extrema por causa da alta dos preços dos alimentos e do risco de fome na região do Chifre da África. “Mais uma vez, os países de baixa renda se encontram em momento crítico”, afirmou.