OS TABLETS COM IMPOSTO REDUZIDO NO BRASIL

PAULO MELO CORUJA NEWS
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Câmara aprova redução de impostos para tablets produzidas no Brasil

Rodolfo Stuckert Foto DEP. MANUELA D'ÁVILA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (6) a Medida Provisória (MP) que reduz os tributos sobre os tablets que forem produzidos no Brasil. O texto prevê a redução do PIS e do Cofins a zero. Segundo o Ministério das Comunicações, o preço final poderá ser reduzido em até 31%. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também será diminuído para popularizar a venda dos aparelhos. A deputada Manuela D’ávila, relatora da proposta, aceitou retirar três pontos polêmicos da MP a fim de viabilizar sua aprovação. Um deles seria a permissão para Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) constituir subsidiárias no Brasil ou no exterior. O texto retirado previa ainda que o executivo poderia simplificar as licitações por meio de decreto. A MP ainda será analisada pelo Senado.

Justiça bloqueia ações e títulos de investimento da líbia no Brasil

A Justiça Federal em São Paulo decidiu nesta terça (6) bloquear todos os investimentos e todas as ações de titularidade do Banco Central da Líbia no Brasil. A solicitação, que foi feita pela ONU, foi aceita com o intuito de impedir que as forças ligadas ao ditador Muammar Kadafi tenham condições de comprar armamentos. Outras transações entre o banco estatal líbio e instituições financeiras foram proibidas. Sendo assim, 57,28% do capital social do Arab Banking Corporation e 99% do capital do Arab Banking Corporation Brasil Distribuidora foram bloqueados. "O rápido deferimento era crucial para o cumprimento efetivo das resoluções do Conselho de Segurança da ONU”, disse Boni de Moraes Soares, diretor do Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União.

Crime misterioso coloca deputado e jornalista em guerra no Piauí

O misterioso crime da estudante Fernanda Lages Veras em Teresina (PI) colocou em pé de guerra o deputado federal Marcelo Castro (PSDB) e o jornalista Arimatéia Azevedo. O repórter publicou em seu blog que um engenheiro sobrinho do parlamentar, Jivago Castro, deveria prestar esclarecimentos sobre boatos de que era suspeito. O deputado foi a uma rádio e acusou o jornalista de declarações infundadas e de perseguir sua família "há 20 anos". Diz Castro:  “Não tem coisa no mundo que ofenda mais uma pessoa do que ela ser injustamente agredida, caluniada. Você fica estarrecido de ver tanta mentira, tanta covardia, dirigida a uma família séria, ordeira, trabalhadora”, declarou. O jornalista se defende: "Eu desconfio que esteja sendo o segundo argumento para tentarem desviar o foco da investigação em torno do assassinato da estudante. Porque o primeiro argumento, mais canalha, que espalharam é que ela teria se suicidado, que partiu de uma mente doentia de um sujeito que está tentando proteger os culpados”, afirmou. O departamento de investigações criminais de Teresina investiga a morte da estudante, cujo corpo, com marca de espancamentos, apareceu no prédio em obras da futura sede do Ministério Público Federal na capital.

CE: declaração de Cid causa polêmica

Conforme divulgado na coluna de Cláudio Humberto nesta terça (6), a declaração do governador do Ceará, Cid Gomes, sobre a greve dos professores da rede estadual causou polêmica. Ele disse que "quem entra na atividade pública deve entrar por amor, não por dinheiro". Em resposta, os professores espalharam outdoors pela cidade de Fortaleza com uma sugestão para que o governador "doe seu dinheiro e trabalhe por amor."

Senador acredita que votação do Código Florestal será atrasada

Foto SEN. EUNÍCIO DE OLIVEIRA
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta terça (6) que algumas questões têm dificultado a votação do texto do Novo Código Florestal. Segundo ele, mudanças feitas pelo relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) têm atrasado a discussão. Para Oliveira, o mérito da CCJ é analisar se a matéria é ou não constitucional, temas específicos propostos pela relatoria, como, a possibilidade de construção de estádios de futebol e obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 em áreas de proteção permanente, deverão ser apreciados pelas comissões de Agricultura, Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente. “O problema é que o relator Luiz Henrique introduziu em seu relatório novidades como a dos estádios [construção em APPs], além de suprimir e colocar uma série de artigos que estavam na proposta da Câmara”, justificou.

Mídia: Teixeira nega novos projetos

Ag. Câmara Foto DEPUTADO PAULO TEIXEIRA
Ao comentar o projeto do PT que sugere uma “forte campanha” para pressionar o Congresso Nacional a aprovar uma regulamentação para os meios de comunicação no país, o líder do partido, deputado Paulo Teixeira, afirmou a esta Coluna, nesta terça (6), que o PT não tem "novos projetos" em estudo sobre a proposta.“Esse projeto foi feito no governo passado, pelo Lula, e agora será enviado pela presidenta Dilma Rousseff”, informou. Segundo Teixeira, o partido ainda não apresentou nenhuma proposta com esse intuito no Congresso.
 
Fotografia é história
Depois do terremoto

Operários e tratores trabalham na recuperação da Basílica de São Francisco de Assis, atingida pelo terremoto duplo de 1997. Itália, 1998 Como foiQuando estive em Assis, em 1990, estava cobrindo a Copa da Itália e fui fotografar os jogadores da Seleção em visita ao templo de São Francisco. Foram pedir ajuda para conquistar a taça da FIFA. O templo tinha passado por uma pequena reforma e estava reabrindo suas portas para devotos de várias partes do mundo que queriam ver de perto as relíquias de um dos santos mais populares da igreja católica. Quando voltei oito anos depois, o visual era outro. O acesso à basílica franciscana estava inteiramente proibido porque passava pelo processo de restauração. Havia sido fortemente afetada por dois terremotos que destruíram parte do teto da nave principal, bem como afrescos e obras de artes de reconhecida raridade. Não me custou fazer um clic das máquinas e operários trabalhando na recuperação do santuário que, no ano de 2000, passou a fazer parte da lista de patrimônios mundiais da Unesco. Orlando Brito

Dias: PT quer regulamentar a mídia por causa das denúncias que sofreu

Ag. Senado Foto SEN. ALVARO DIAS
Líderes de partidos da oposição comentaram com exclusividade para esta Coluna sobre o Projeto do PT de regulamentação da mídia. Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno, trata-se de um pensamento totalitário. “O PT quer enquadrar a mídia, sem preocupação com a democracia. Isso justifica a parceria que eles têm com muitos líderes ditadores”. Para ele, o projeto tem censura. “Porém, nem todos do partido são a favor”, ressaltou. Para o senador Álvaro Dias, líder do PSDB, o projeto é, “acima de tudo uma manifestação de ingratidão do PT, já que a mídia o ajudou durante anos até que ele chegasse ao poder”, afirmou, lembrando que o “respeito à opinião é essencial e a tentativa de amordaçar a imprensa é um desrespeito”. O senador garantiu ainda que a oposição vai trabalhar contra essa ideia: “E caso esse projeto tramite no Congresso, mesmo sendo minoria vamos votar pela rejeição, mas a pressão da imprensa será fundamental nessa questão”, lembrou. Para Dias, o governo voltou a esse tema por causa das denúncias que sofreu. “É uma reação. O PT age como o comerciante que tem um produto defeituoso, faz dele propaganda enganosa e tenta driblar o Procon”.

Romário: ingressos serão um absurdo

José Cruz/ABr Foto DEPUTADO ROMÁRIO
O deputado Romário (PSB-RJ) disse, em entrevista ao site Congresso em Foco, que o “povão” terá de se contentar em ver os jogos de 2014 pela TV. Isto porque, segundo o ele, as classes A e B não terão condições de comprar os ingressos para assistir às partidas da Copa do Mundo. De acordo com o deputado, os valores, que ainda não foram divulgados oficialmente, serão um “absurdo”.  “Para mim, era hora de retribuir e colocar os ingressos dos jogos com valor compatível com o bolso de cada um”, declarou. O deputado avisou ainda que os organizadores do evento vão se valer de “maquiagem” para esconder as falhas. “Passar vergonha não é o termo correto, mas a gente estará longe de apresentar uma das melhores Copas de todos os tempos”, afirmou.

AL: governador diz que lei que concede licença a militares é inconstitucional

R7 Foto GOV. TEOTÔNIO VILELA
O governador de Alagoas, Teotônio Vilela, ajuizou ontem (5) no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, na qual questiona a lei estadual que concede licença para policiais militares e bombeiros militares quando os mesmos deixarem seus cargos para exercer mandatos em entidades de classe. Segundo a justificativa de Vilela, o poder de tomar tal decisão é único e exclusivo do governador do Estado. De acordo com o texto da ADIN, o governador argumenta que a lei cria uma expectativa de direito na corporação militar e uma desorganização em sua estrutura funcional ao assegurar a licença remunerada. Caso a Ação seja acatada, uma liminar poderá suspender a lei estadual em questão. Informações do STF.

Haddad defende prévias no PT

Foto MINISTRO FERNANDO HADDAD
O ministro Fernando Haddad (Educação) disse, em entrevista ao site IG, que deseja ser testado nas urnas e defende prévias no Partido dos Trabalhadores (PT). O ministro afirmou ainda que, mesmo as intenções de votos à ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy sendo de 30%, ele quer ser o seu concorrente pelo PT nas eleições do ano que vem. Para ser candidato à prefeitura pelo partido, Haddad precisa vencer quatro pré-candidatos, entre os quais estão Carlos Zarattini e Jilmar Tatto. “Eu penso que haverá (prévias), porque dificilmente os quatro abrirão mão até novembro”, disse o ministro. Haddad, além de querer assumir a maior cidade do País, pretende ainda ajustar o PT com o PSD do atual prefeito Gilberto Kassab, na disputa de 2012.

Pesquisa mostra Obama em baixa

Reuters Foto BARACK OBAMA
A NBC News/Wall Street Journal divulgou nesta terça (6) uma pesquisa realizada com mil pessoas, que demonstra mais uma queda nos índices de aprovação de Barack Obama. Segundo os números, 44% das pessoas estão inclinadas a votar em candidatos republicanos nas próximas eleições, 40% reelegeriam o atual presidente. Uma outra pesquisa, realizada em junho, demonstrou que 45% dos eleitores dariam vantagem a Obama.

Vaccarezza pede aprovação de projeto

Foto DEP. CÂNDIDO VACCAREZZA
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), pediu, durante reunião do Conselho Político, que o Senado aprove a Medida Provisória (MP) 533. A proposta prevê o repasse de verba aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de creches que não tiveram matrículas computadas no último Censo Escolar. Caso a MP não seja votada até o dia 20, ela perderá a validade. O líder informou ainda que o ministro Guido Mantega (Fazenda) deixou claro, ao tratar da crise econômica internacional durante reunião, que "alguns países vão ter recessão e outros não vão crescer como estava previsto”. Já com relação ao reajuste salarial defendido pelo Poder Judiciário, Vaccarezza afirmou que, na situação econômica em que se encontra o Brasil, não será possível aprovar um aumento de 50%. “Entendemos a posição do Judiciário, mas esse é um processo de discussão”, disse. Segundo o líder, o reajuste deverá ser o mesmo dos servidores do Executivo.