PAULO MELO CORUJA NEWS
Do G1
Mesmo sem acordo entre estados produtores e não-produtores, o Senado manteve ainda para a noite desta quarta-feira (19) a votação do projeto que faz uma nova divisão da receita gerada com a exploração de petróleo.
As discussões começaram no meio da tarde, concentradas no embate entre senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, principais produtores, contra a proposta relatada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que diminui a fatia da renda destinada à União e aos produtores.
Com a sessão aberta, o relator começou a responder questionamentos sobre sua proposta de divisão. Ainda nesta quarta, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), chegou a apresentar uma proposta alternativa para o rateio da receita, mas sua votação foi rejeitada pelo plenário.
Em outra frente, os estados produtores conseguiram restabelecer, na proposta de Vital do Rêgo, as atuais áreas de exploração sob domínio de RJ e ES. O relator havia diminuído as áreas, o que tiraria recursos dos estados.
Na última terça-feira, Vital do Rêgo apresentou seu parecer final sobre a nova divisão, que mantém uma porção menor para a União na arrecadação dos royalties e participações especiais. Em seu relatório, ele propôs a redução de 50% para 42% da parcela da União na participação especial. No relatório preliminar apresentado na semana passada, Vital havia proposto uma redução de 50% para 40%, que não foi aceita pelo governo.
Do G1Mesmo sem acordo entre estados produtores e não-produtores, o Senado manteve ainda para a noite desta quarta-feira (19) a votação do projeto que faz uma nova divisão da receita gerada com a exploração de petróleo.
As discussões começaram no meio da tarde, concentradas no embate entre senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, principais produtores, contra a proposta relatada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que diminui a fatia da renda destinada à União e aos produtores.
Com a sessão aberta, o relator começou a responder questionamentos sobre sua proposta de divisão. Ainda nesta quarta, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), chegou a apresentar uma proposta alternativa para o rateio da receita, mas sua votação foi rejeitada pelo plenário.
Em outra frente, os estados produtores conseguiram restabelecer, na proposta de Vital do Rêgo, as atuais áreas de exploração sob domínio de RJ e ES. O relator havia diminuído as áreas, o que tiraria recursos dos estados.
Na última terça-feira, Vital do Rêgo apresentou seu parecer final sobre a nova divisão, que mantém uma porção menor para a União na arrecadação dos royalties e participações especiais. Em seu relatório, ele propôs a redução de 50% para 42% da parcela da União na participação especial. No relatório preliminar apresentado na semana passada, Vital havia proposto uma redução de 50% para 40%, que não foi aceita pelo governo.
